5 DE MARÇO DE 1952 449

ram; porque em Richmond, na Virgínia, está uma memória erguida ao português que foi ao mais intrépido soldado de George Washington»; porque desejamos continuar a ajudar com o nosso espírito e o nosso esforço, portuguêsmente, a terra com a qual fazemos barreira aos perigos do nosso tempo.
Brasil e América do Norte, os dois grandes e únicos destinos da nossa emigração - tudo o mais é sangue perdido.
Como português dos Açores, sinto-me à vontade dentro deste rumo.
Queiram ouvir estas declarações que o Prof. Paiva Boléu, da Universidade de Coimbra, fez aos jornalistas que o interrogaram ao regressar de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, onde acabara de tomar parte no congresso comemorativo do bicentenário da colonização açoriana:

O meu coração de português jamais esquecerá as horas lusíadas que vivi nessa pitoresca cidade e, sobretudo, o orgulho com que tantas famílias catarinenses me vinham dizer que descendiam de açorianos. Mesmo que tenham sido humildes trabalhadores, tal descendência é considerada como unia espécie de título nobiliárquico, como um grau mais profundo de brasilidade.

E mais estas palavras de S. E. o Cardeal-Patriarca de Lisboa:

Na imensa nação americana continuei a ver os Açores - nos olhos dos açorianos.

Sr. Presidente: não podemos parar na sina de crescer.
Tem-se dito muitas vezes que a Providência nos acudiu a tempo, mandando-nos o Homem preciso.
Penso muito nessa verdade e acredito no seu prolongamento.
Por isso estou certo de que as dificuldades, mesmo as piores de que dei conta, irão sendo vencidas e arrumadas. E se passo a resumi-las, a resumir os caminhos que se me afiguram possíveis e a condensar determinadas notas, é mais para que se não diga que me resolvi à jornada com vontade para a seguir e sem forças para a concluir. Assim, persistindo em tudo quanto disse e considerando presentes todos os pormenores e todas as razões, assento então nalguns pontos principais:

1) No processo demográfico português predominam os factores de ordem religiosa e histórica;
2) Analisando as diversas teorias que pretendem estabelecer o critério do óptimo populacional, verifica-se que o problema é comandado pela ansiedade, a todo o momento renovada, de procurar sempre um fim melhor para além do ultimo fim conhecido e que o mais seguro está em cada país trabalhar o seu próprio caso com os seus próprios recursos;
3) Embora as densidades aritmética, fisiológica e agrária não sejam suficientes para a determinação do nível de vida da população, revelam que os portugueses estão mal distribuídos pelo seu território;
4) O facto de termos menos de 1 hectare de terra agricultável, mas pobre, por indivíduo, os baixos índices de produção, o deficit diário das calorias alimentares, o reduzido poder de compra, o número dos que pedem emprego, a falta de trabalho em certas regiões, os cálculos estatísticos e os estudos económicos levam a afirmar que a saturação demográfica existe e progride, caracterizando-se no Minho, Douro Litoral, Beira Litoral, Beira Alta e Algarve por manchas mais ou menos carregadas e acentuando-se enormemente nas ilhas de S. Miguel e da Madeira.
5) Não obstante os trabalhadores portugueses viverem na preocupação constante do Governo e o seu bem-estar constituir um dos maiores objectivos da política nacional, a despeito das novas áreas criadas para o trabalho, da melhoria das suas condições, do reconhecimento, das garantias e defesa dos seus direitos, não se conseguiu ainda o nível desejado nem o emprego para todos os braços, sendo de notar que os trabalhadores rurais são os que vivem pior, cumprindo valer-lhes com medidas imediatas e decisivas.
6) Designadamente com referência aos camponeses, a situação na ilha de S. Miguel e na ilha da Madeira reveste aspectos bastante graves, havendo a considerar:
A Madeira ainda possui recursos que lhe permitem alguma defesa.
Mas S. Miguel:

a) Com a balança comercial fortemente desequilibrada ;
b) As suas principais indústrias em crise;
c) As saídas mais fechadas à emigração;
d) Os seus 12:000 inscritos, em poucos dias, nos registos camarários como candidatos a emigrantes;
e) Os seus emigrantes clandestinos, que tentam desesperadamente forçar a saída, entregando a vida a espantosas aventuras;
f) Os seus 15 por cento de rurais com salário diário garantido e os restantes 85 por cento contemplados só com três meses e meio de trabalho;
g) A falta de uma grande actividade que reparta pela população dos campos salários, como a dos bordados da Madeira;

atravessa grave período de carência de trabalho e de meios de provimento, a que urge valer sem delongas e com todo o peso dos processos resolutivos;

7) O facto de a população portuguesa se multiplicar à razão de um milhão de almas por decénio demonstra a vitalidade da raça, mas a verificação de excessos demográficos, seja em que país for, desperta, invariavelmente, crises de emprego e de suficiência alimentar enquanto se não dá a conveniente fixação dos saldos dentro do território nacional ou se não procede ao seu escoamento para o estrangeiro. É um problema de governo para um bom Governo, e nunca uma dificuldade, que só acontece aos maus Governos;
8) A acção do Estado nas duas últimas décadas desenvolvida através do Fundo de Desemprego e de milhares de obras públicas no sentido de proporcionar trabalho e sustento aos portugueses dentro de Portugal tem sido verdadeiramente notável, mas a questão exige soluções de fundo pelo aproveitamento e criação de novos espaços destinados à sobrevivência dos saldos demográficos;
9) Nem só o Estado deverá agir. Aos particulares cabe, por consciência social e patriótica, a obrigação de alargarem, tanto quanto possí-