5 DE MARÇO DE 1952 445

bandeira e a outra metade é feita da esperança, que nunca o desampara, de ir sempre mais além com o nome de Portugal.

O segundo caso relataram-nos jornais de S. Miguel, com prolongado eco no Mundo:

Dois rapazes também, um com 26 outro com 27 anos, carpinteiros, sem trabalho, apesar lie bons artífices. Um deles é casado e tem filhos; o outro tem a seu Cargo a mãe, viúva, e duas irmãs. Tentam vários meios honrados de ganhar a vida. Inscrevem-se, como emigrantes. Não há maneira. As dívidas avolumam-se. Sufocam, não podem mais. Em dia de S. José de 1951 lançam, a ocultas, a delgada quilha de um barco que constróem com as suas próprias mãos. No dia de S. Pedro terminam a obra. Ê tempo. Fazem-se então ao mar, dizendo que vão à pesca, mas o rumo é pura a América do Norte. Um deles deixa uma carta escrita à mulher:

Sabes que somos casados e que temos filhos e que é preciso ganhar o sustento e o futuro deles e o nosso também.

Quando eu chegar a terra, mandarei um telegrama, e se por acaso não tiveres notícias minhas dentro de dois meses, é porque o .Mundo se acabou para a gente.

Guiado pelas estrelas, o pequeno barco -o S. José - atravessou mais de 2:400 milhas. Não se sabe como resistiu as tempestades que o castigaram. Ia já quase a meio canal de Bermuda-Nova. Iorque. Passou um navio de alto bordo. Os dois emigrantes, náufragos da vida, também eram náufragos do mar. Recolhidos e transportados à América do Norte, por lá andaram nos braços e nos corações da colónia portuguesa. Mas os tribunais americanos tambem julgam estas odisseias ... e qualquer dia os dois emigrantes audazes terão de voltar à sua terra, se já não voltaram, para nela consumirem os rostos da sua louca, mas brava aventura.

Em que condições se emigrava de Portugal?

A despeito das medidas fragmentárias tomadas ao sabor das dificuldades ou das circunstâncias, os emigrantes estavam praticamente abandonados, sem uma entidade ou organismo oficial que lhes acautelasse e defendesse o destino.

Chegamos a 1947 com muita gente concentrada nas mãos de exploradores sem escrúpulos, que conseguiam passagens para o Brasil levando preços de ocasião.

Ultrapassadas as portas do Tejo à custadas exorbitâncias pagas, e depois de grandes demoras e canseiras, os emigrantes, com as reservas físicas e morais diminuídas e as financeiras completamente esgotadas, não encontravam, as mais das vezes, trabalho. Era o último acto da tragédia.

A questão tomou proporções alarmantes e foi por mini tratada nesta Assembleia na sessão de 10 de Janeiro de 1947.

Não me arrependo de ter fustigado então, com palavras bastante duras, esses exploradores de sangue exportado. O curto é que em 29 de Março seguinte era publicado o Decreto-Lei n.º 06:199, que suspendia a emigração.

Que se fez depois?

O Decreto-Lei n.º 36:558, de 22 de Outubro, ainda de 1947, criou a Junta da Emigração, fixando-lhe as seguintes atribuições:

a) Estudar e propor superiormente as providências

relativas à emigração;
b) Submeter à apreciação do Governo os princípios gerais de carácter técnico a observar nas negociações destinadas à celebração dos acordos internacionais sobre emigração;

c) Definir as bases dos contratos de trabalho, com o objectivo na o só de assegurar a defesa dos interesses dos emigrantes, a fixação de um período de duração do contrato, a repatriação, a previdência, indemnizações por doença e acidentes de trabalho, como também do garantir a remessa pelos emigrantes ou o pagamento um Portugal de parte dos salários;

d) Propor os contingentes de emigrantes autorizados a sair para cada país;

e) Propor para cada região e cada profissão o número de trabalhadores autorizados a emigrar.

De harmonia, com estas regras, tem a Junta atendido ao interesse dos emigrantes, não lhes permitindo a aventura nem o abandono das suas famílias.

Cada processo é cuidadosamente estudado e é a Junta quem indica, recebe, confere e harmoniza a documentação necessária para o visto consular. Em 1949 foram organizados, nestas condições, 8:200 processos; em 1950, 16:351; em 1051, 25:704.

Os emigrantes são. esperados à sua chegada a Lisboa ou ao Porto e desde logo acompanhados por pessoal da Junta até à Casa do Emigrante, onde ficam bem instalados. São ainda os funcionários da Junta, que os acompanham, depois, ao cais de embarque, removem todas e quaisquer dificuldades alfandegárias e os entregam ao inspector encarregado de os seguir durante a viagem.

A bordo segue também um médico, que visita a farmácia, e as enfermarias, para se assegurar dos medicamentos existentes e requisitar os que faltem, segundo uma relação aprovada, superiormente.

Os alojamentos são cuidadosamente examinados, tanto que foram já dados por impróprios para transporte de emigrantes portugueses dois navios - um italiano e outro panamiano - e foram rejeitados todos os dormitórios em camaratas de dois navios espanhóis e de um francês.

A alimentação é objecto de meticulosa vigilância.

É de grande utilidade a acção das a equipes de assistência» a bordo, junto dos emigrantes que partem, proporcionando-lhes a assistência médica, conselhos e amparo moral, mas não é menos útil e necessária junto dos que regressam, especialmente dos repatriados a quem a fortuna não favoreceu e que ao fim de uma, longa vida de trabalho mal pago, em terra estranha, onde tantas vezes perdem a saúde, voltam à Pátria pobres e inválidos para se acolherem à caridade de parentes. As « equipe» de assistência» têm instruções especiais para dispensarem aos mais desprotegidos da sorte a mais cuidadosa assistência e apoio, para que logo após o embarque em terra estranha possam sentir que a Pátria não os esqueceu e a Junta da Emigração os não desampara.

A benéfica acção tutelar da Junta da Emigração prolonga-se ainda, quando a viagem termina, para aqueles que dela carecem; os pobres são instalados por conta, da Junta na, Casa do Emigrante, que igualmente promovo o seu transporto e o das bagagens até à sua terra.

Apesar de a quota dos repatriados ter diminuído bastante, li este trecho de uma informarão que colhi, para se ver até que ponto vai, não a. obrigação, mas o carinho oficial.

Creio que em matéria de assistência ao emigrante até ao país de destino estamos praticando o necessário.