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28 DE MARÇO DE 1952 608-(45)

16. Parte da divida efectiva é recuperável, porque significa empréstimos ou adiantamentos a entidades particulares, a empresas de fomento, como marinha mercante, e diversas outras empresas. Deduzidos os empréstimos feitos com esse fim, ainda o aumento foi bastante grande.
Por virtude do repatriamento de uma parte importante dei dívida externa e de diversos diplomas decretados nos últimos dez anos, a dívida pública sofreu alterações de certa importância que modificaram bastante a sua estrutura.

17. A dívida é, em grande parte, representada pelo Consolidado, como se vê no quadra seguinte, em milhares de contos:

[ver imagem na tabela]

Aplicação de títulos ou certificados no mercado

18. Talvez haja interesse em conhecer a aplicação do produto da venda de títulos emitidos depois da reorganização financeira, no total de 7.970:633 contos. Um apanhado geral das aplicações dá os resultados seguintes, segundo a classificação adoptada pelo Governo:

Contos
Obras de fomento e outros ...... 4.607:101
Rearmamento do Exército ........ 481:139
Despesa excepcional de guerra .. 113:130
Reembolso da dívida pública .... 1.40:877
Compra de títulos de crédito ... 846:181
Conta de operações de tesouraria . 513:205
7.970:633

Quando forem apreciadas adiante as despesas extraordinárias, estudar-se-ão as aplicações em obras de fomento.

Encargos da divida

19. O total dos encargos da dívida atingiu 423:980 contos, mais 18:569 contos do que em 1949. Os encargos têm vindo a subir desde 1945. A sua elevação foi de 89:280 contos. Considerando a subida, tanto na dívida nominal como efectiva, a partir daquela data, pode dizer-se não ter sido grande a dos encargos. Estes representam 15 por cento das despesas ordinárias. A subida acentuou-se nos últimos anos.
Apesar, porém, das baixas capitações orçamentais, em matéria de receitas e despesas, eles não parecem ser exagerados.
Os números que se seguem dão nota dos encargos referidos a anos anteriores à guerra:

[ver imagem na tabela]

Discriminação dos encargos

20. A maior parte dos encargos são juros, que se elevaram a 300:180 contos. O resto é constituído por amortizações, rendas, perpétua e diferida, e pouco mais.
As amortizações sobem a 95:661 contos, e o que se destina a rendas, perpétua e diferida, pouco passa de 23:000.
No quadro seguinte mostra-se a discriminação dos encargos:

[ver imagem na tabela]