608-(48) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 144

somas, que, no fundo, e na sua quase totalidade, constituem poupança forçada. Interessa ao Estado a movimentação de tão grandes quantias, as quais se elevaram a cerca de 1.128:500 contos em 1950, não apenas pelo que representam anualmente na economia do País, mas pela sua influência na vida profissional.
Havia 312 sindicatos nacionais em 31 de Dezembro de 1950, dos quais 306 em actividade. O número de sócios atingia 557:616. As receitas de quotizações, contribuição dos profissionais não sócios, rendimentos próprios e outras foram de 34:287 contos e as despesas elevaram-se a 32:597.
Em relação ao ano anterior houve aumento na receita e na despesa, embora pequeno.
As Casas do Povo, dispersas por todo o Pais, eram 498, com 248:813 sócios efectivos, 141:310 contribuintes e 1:812 protectores. As receitas elevaram-se a 35:912 contos nas que estavam em actividade (498) e as despesas atingiram 25:895 contos.
Por estes números se nota a importância que as instituições de previdência estão a assumir na estrutura social e a sua influência em diversos aspectos da vida do País.

26. No que diz respeito aos Serviços Médico-Sociais - Federação de Caixas de Previdência, que abrangiam em 1950 o total de 621:390 pessoas e tiveram um movimento de consultas da ordem de 1.279:000, a despesa atingiu no mesmo ano perto de 90 mil contos (89:414), contra 94:400 no ano anterior, distribuídos por assistência médica, enfermagem, medicamentos, análises e outros encargos.
Deve ter tido bastante influência na saúde esta actividade, principalmente nas grandes cidades.
Por todas estas razões, os serviços de previdência, os sindicatos, as Casas do Povo e dos Pescadores e as caixas de previdência necessitavam de uma análise mais demorada, tendo em conta os reflexos que a sua influência poderá ter na vida financeira, e até orçamental, e ainda na vida económica e na assistência do Pais. Haverá que reunir ainda este ano, e actualizar apenas, os elementos já fornecidos em pareceres anteriores.

27. O quadro das receitas e despesas dos diversos organismos da previdência pode apresentar-se assim:

[ver imagem na tabela]

As receitas mais importantes dizem respeito às caixas de previdência, que, como se nota no quadro, totalizam 559:662 e 568:905 contos, respectivamente para as caixas sindicais de previdência e caixas de reforma ou de previdência.
Quer dizer: num conjunto de cerca de 1:300 mil contos da receita dos organismos corporativos e de previdência -sindicatos nacionais, Casas do Povo e dos Pescadores e caixas de previdência-, estas últimas têm uma receita que anda à roda de 1.128:567 contos, ou um pouco menos do que um quarto do total da receita ordinária.

Receitas

28. Vale a pena examinar a origem da receita e a aplicação dos fundos recolhidos pelos organismos da previdência, que, como se viu, somam uma quantia já bem elevada. O problema da origem das receitas, sobretudo das caixas de reforma e sindicais, necessita de ser visto em profundidade, sobretudo no que se refere à sua incidência sobre certas fontes de actividade.
Essa origem inscreve-se no quadro seguinte:

[ver imagem na tabela]

A quase totalidade da receita provém de sócios ou contribuintes. Por enquanto os rendimentos próprios ainda constituem uma pequena percentagem no conjunto

Despesas

29. As despesas constam, em contos, do quadro que se segue:

[ver imagem na tabela]