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608-(50) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 144

Cerca de metade da importância despendida diz respeito a pessoal médico, do enfermagem, administrativo e auxiliar. Além deste, com as especialidades despenderam-se somas avultadas, principalmente com os exames radiológicos, que atingiram perto de 8:600 contos.
Noutro lugar deste parecer se sugere uma colaboração mais íntima entre estes Serviços e os da Saúde e Assistência.
Haveria lugar para economias apreciáveis, sobretudo na província.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

33. As despesas totais inscritas no Ministério das Finanças somaram 494:265 contos, assim divididos:

Despesa ordinária .......... 306:483

Despesa extraordinária:

Levantamentos topográficos e avaliações ...... 13:269
Casas do Povo ................................ 5
Aproveitamentos hidráulicos no Cávado......... 10:000
Companhia Nacional de Electricidade........... 9:730
Companhia de Petróleos de Portugal. .......... 4:854
Aquisição de material para o
Caminho de Ferro da Beira ................... 94:924
A transportar 132:782 306:483

Transporte 132:782 306:483

Renovação da marinha mercante (aquisição de títulos) 50:000
Sociedade Algodoeira de Fomento Colonial............. 5:000 187.782

Total ....... 494:265

Nota-se em relação ao ano anterior uma diminuição muito grande, devido sobretudo às despesas extraordinárias. Com efeito, estas baixaram de 589:297 contos para 187:782. Os adiantamentos por empréstimo à marinha mercante para sua renovação também diminuíram de 65 mil para 50 mil contos.
Parte das despesas extraordinárias inscritas no Orçamento e nas contas é reembolsável. No ano de 1950 quase tudo o que se inscreveu cabe nesta categoria.

Despesas ordinárias

34. O Ministério das Finanças deveria desempenhar uma função bem mais acentuada na política financeira do que aquela que tem desempenhado, por insuficiência de poderes ou outras razões. O saneamento do mercado, sobretudo no que respeita a ameaças de inflação, muitas vezes depende de medidas tomadas por outros departamentos públicos. Enquanto não houver um entendimento real neste aspecto hão-de dar-se sempre anomalias sérias na vida financeira nacional.
As despesas elevaram-se a 306:483 contos, mais 5:708 do que em 1949. O aumento, que foi modesto, derivou do reforço de certas verbas, como se verá adiante.

[ver quadro da imagem]