28 DE MARÇO DE 1952 608-(41)

[ver imagem na tabela]

Vê-se que, apesar da quase estabilização do índice de preços nos últimos três anos, ainda foi possível aumentar as receitas ordinárias. O aumento de 1950 em relação ao ano anterior foi de cerca de metade da diferença de 1949 em relação a 1948, apesar de serem muito melhores as condições económicas do ano agora sujeito a apreciação.
No que toca a despesas, as medidas decretadas em 1949 produziram o efeito de reduzir o aumento anual, que havia sido desde 1942 sempre superior a 200 mil contos, a um quarto, 50 mil contos.
Isto foi obtido com sacrifício, sobretudo do funcionalismo, e com a redução de verbas noutros sectores, algumas úteis, porque se o aumento da despesa ordinária tivesse continuado como anteriormente, por 200 ou 300 mil contos, ainda haveriam de ser menores os gastos por despesas extraordinárias e, consequentemente, reduzidas as obras ou empresas liquidadas por força desse capitulo.

7. Já em anos passados se fez notar que é por força do desequilíbrio entre receitas e despesas extraordinárias que se realiza a maior parte das despesas extraordinárias.
O desequilíbrio vem de longe, mas acentuou-se muito no período da guerra e manteve-se em grau elevado depois. Os números seguintes exprimem, em contos, as grandes diferenças entre as receitas e as despesas ordinárias :

1938 ............... 333:800
1939 ............... 249:400
1940 ............... 301:100
1941 ............... 491:800
1942 ............... 936:000
1943 ............... 1.001:000
1944 ............... 823:500
1945 ............... 573:000
1946 ............... 856:000
1947 ............... 874:100
1948 ............... 683:800
1949 ............... 706:000
1950 ............... 791:000

Nota-se que o ano de 1950 melhorou neste aspecto, em relação a 1949, por virtude das restrições impostas nos gastos a partir de Junho. Quase atingiu 800 mil contos o desequilíbrio.

8. O total das despesas em 1950 atingiu 5.115:556 contos, que foram liquidados totalmente por força de receitas ordinárias e empréstimos na forma que segue:

[ver imagem na tabela]

Os números mostram que 93,7 por cento das despesas extraordinárias foram pagas por força de receitas ordinárias, só cabendo a empréstimos os 6 por cento restantes.

Assim, o orçamento total das despesas, tanto ordinárias como extraordinárias, é financiado pelas receitas ordinárias.

Despesas orçamentadas e pagas

9. Tem sido sempre relativamente elevada a diferença entre as despesas orçamentadas e pagas. Durante o ano procedeu-se a ajustamentos que derivam da necessidade de reforços ou de outras razões. Os números que mostram os desvios são os que a seguir se mencionam