28 DE MARÇO DE 1952 608-(69)

Assim, no conjunto, a baixa notada nas despesas de edifícios e monumentos derivou de menores gastos em casas económicas e construções e reparações. Hão-de apreciar-se adiante as despesas extraordinárias e então se verificará ter havido também baixa acentuada.

Pessoal

88. Gastou-se em pessoal privativo 6:837 contos, sensivelmente o mesmo que em 1949, como se vê nos números seguintes:

[ver tabela na imagem]

Nas cifras não se incluem as remunerações de diversas delegações ou comissões de obras que são pagas por força das respectivas dotações, como percentagens dos trabalhos executados.

Estudos e projectos

89. Contabilizaram-se em estudos e projectos 154 contos. Esta verba refere-se a obras não especialmente dotadas.
Dá-se nota a seguir dos pagamentos feitos por diversos estudos e projectos:

Contos
Moradia no Estádio Nacional ........... 6
Sanatório D. Carlos I.................. 24
Quartel da Guarda Fiscal (Setúbal) .... 69
Adaptação a pousada de um edifício no
Estádio Nacional ...................... 9
Castelo de Atouguia da Baleia ..... .... 6
Castelo e muralha de Monsaraz.......... 20
Forte de Milreu, na Ericeira........... 2
Muralhas de Juromenha ................. 12
Edifício da ala ocidental da Praça do
Comércio .............................. 6
154
Novas construções

90. Utilizaram-se 15:820 contos em construções a efectuar em conta de receitas gerais do Estado (artigo 51.º, do capítulo 4.º, do Orçamento). Dividiram-se por grande número de aplicações, como se nota no quadro que segue:

[ver tabela na imagem]

91. Nos edifícios da Guarda Fiscal o gasto foi de 850 contos, distribuído por certo número de trabalhos em diversas localidades.
Os mais importantes dizem respeito à estação fronteiriça de Vila Verde de Ficalho, onde se gastaram 220 contos, e à de S. Gregório, com 106. No resto despenderam-se pequenas verbas - em Cascais (86), Vilar Formoso (9) e em administração e fiscalização (11).
Em quartéis para a Guarda Nacional Republicana utilizou-se a verba de 1:726 contos, dos quais 14 em despesas de fiscalização e administração. Outras rubricas de interesse são as seguintes: 112 contos em obras do ampliação no quartel da Ajuda; 324 na Companhia Auto-transportes da Ajuda; 304 no Cabeço de Bola; 3G6 no quartel da Polícia de Segurança Pública de Faro; 200 no quartel da Guarda Nacional Republicana de Santa Bárbara, em Lisboa; 169 em Viana do Castelo, e outras pequenas verbas em diversas localidades.
Na construção de sanatórios para tuberculosos e outros estabelecimentos para a luta contra a tuberculose utilizaram-se 7:302 contos.
Nos últimos anos o Estado vem dando- uma importância grande à melhoria dos estabelecimentos contra a tuberculose, o que é muito louvável.
Das verbas de 1950 couberam 1:001 contos ao Sanatório D. Carlos I; 1:015 aos centros de vacinação de Lisboa, Porto e Coimbra; 897 ao Sanatório Marítimo de Outão; 769 ao Sanatório D. Manuel II; 812 aos centros B. C. G. para construção de edifícios; 2:125 ao Sanatório Sousa. Martins, para construção de um pavilhão para trezentas camas, e outras verbas mais pequenas em diversas obras.
Continuam as obras nos Serviços Agrícolas, tendo-se gasto 541 contos na Estação Zootécnica Nacional e ainda 58 na Coudelaria de Alter.
Nos edifícios para alfândegas, que todos os anos tem sido melhorados, utilizaram-se no coutos em Caia; 140 em S. Gregório; 204 em Vila Verde de Ficalho; 471 em Vila Verde da Raia.
O pavilhão da Escola Nacional de Belas-Artes do Porto consumiu mais 693 contos e na Estação de Saúde Marítima de Lisboa despenderam-se 549.
Nos monumentos a erigir gastaram-se as verbas seguintes:

Contos
Modelo de gesso de D. João I ...................... 18
Estátua de Santa Isabel (Odivelas) ................ 200
Bustos na Assembleia Nacional...................... 80
Baixo-relevo de bronze (Estádio 28 de Maio) ....... 47
Moldes para altos-relevos (Braga).................. 150
495

Em outras obras utilizaram-se 1:755 contos: nos Serviços Hidráulicos, 299; nas obras públicas da Horta,