608-(70) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 144

191; na Estação de Melhoramento de Plantas de Elvas, 200; no Observatório Meteorológico das Penhas Douradas, 158; no Observatório Astronómico do Porto, 146; no Posto Zootécnico de Miranda do Douro, 91, e várias outras verbas de menor importância.

Construções diversas

92. Em construções e melhoramentos a efectuar por contrapartida da inscrição de iguais quantias no orçamento das receitas do Estado despenderam-se 22:640 contos, menos corça de 6:500 do que em 1949. As verbas distribuem-se por obras pertencentes a diversos organismos do Estado, autónomos ou não, e incluem uma variedade grande de tipos de construção, sob a responsabilidade de delegações ou comissões especiais.
No quadro que segue discriminam-se resumidamente os totais que pertencem aos diversos organismos:

[ver tabela na imagem]

93. Na Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones há edifícios de conta da sua receita, de conta de empréstimos autorizados pela Lei n.º 1:959 e nos termos do Decreto n.º 30:902. Seria talvez de vantagem unificar a origem das receitas. O conjunto somou 4:956 contos.
Utilizaram-se 3:482 no edifício de Vila Real; 573 no novo edifício do Porto; 142 em Lisboa; 212 para administração e fiscalização, e 48 para elaboração do projecto de Vila do Porto.

94. Nos serviços do Porto de Lisboa gastaram-se 3:662 contos. Despenderam-se 74 na delegação aduaneira de Alcantara-Norte; 772 em armazéns-tipo; 402 na construção de uma oficina para reparação de guindastes e serviços eléctricos na doca de Alcântara; 210 num posto policial e o saldo em armazéns diversos.

95. Na construção de edifícios para a Caixa Geral de Depósitos, Credito e Previdência a despesa foi de 11:427 contos. As obras mais importantes são: a ampliação e remodelação do edifício de Braga (1:365); o novo edifício de Faro (1:300); a continuação do novo edifício de Coimbra (3:100); a continuação da obra da Covilhã (1:100).
Além destas obras há outras de menor dispêndio, onde se gastaram em 1950 as verbas seguintes: Caminha, 190 contos; Elvas, 123; Lisboa, 331; Loulé, 573; Ponta Delgada, 709; Porto, 252; Póvoa de Varzim, 647; Santarém, 500, e outras pequenas verbas em diversos edifícios.

96. A despesa nas obras dos Serviços Florestais incidiu sobre construções em Vila Pouca de Aguiar e Covilhã.
Despenderam-se, além das verbas mencionadas, 949 contos na assistência infantil e lactário da freguesia de S. José, em Lisboa, 405 na emissora regional de Coimbra e 587 na emissora regional de Faro.

Conservação e aproveitamento de material

97. Em conservação e aproveitamento de material a despesa foi de 37:148 contos, assim divididos:

Estudos e projectos ...................... 55
Conservação de imóveis ................... 34:252
Conservação e reparação por contrapartida
da inscrição de iguais receitas .......... 2:833
Diversos ................................. 8
Total .................................... 37:148

98. Esta verba distribuiu-se por grande número de obras dispersas pelo País.
Como ela diz respeito a reparações, parece que estas são demoradas.
Conviria que fosse revisto o assunto de modo a reduzi-las ao estritamento necessário.
Dão-se a seguir as verbas principais:

Contos
Castelos e monumentos ................ 3:699
Instalações do Ministério da Guerra .. 3:496
Instalações do Ministério da Marinha.. 1:471
Instalações da Guarda Fiscal.......... 649
Instalações da Guarda Nacional Republicana .......................... 1:495
Edifícios das alfândegas.............. 314
Construções prisionais................ 498
Hospitais civis e de Santa Marta .... 1:683
Paços dos Duques de Bragança em Guimarães ........................... 10
Universidade de Coimbra ............. 148
Palácios Nacionais .................. 1:495
Liceus .............................. 1:656
Palácio Foz ......................... 1:871
Escola Superior de Medicina Veterinária ......................... 400
Sanatórios marítimos ................ 1:703
Melhoramentos das instalações das Furnas em S. Vicente ................ 130
Escola Agrícola e Casa Pia de Évora.. 500
Instituto Superior de Agronomia ..... 200
Manicómio Miguel Bombarda ........... 138
Governo Civil de Aveiro ............. 200Reduto de Caxias..................... 80
Convento de Arouca-Cedência aos
salesianos........................... 400
Hospital de alienados do Lorvão ..... 300
Instalações eléctricas em diversos
edifícios ........................... 982
Casa da Moeda e Contrastaria do Porto 500
Outros edifícios públicos ........... 10:284

Salvo as rubricas mencionadas, há muitas outras, especialmente obras nas Escolas Industriais de Aveiro, Portalegre, Lisboa, Faro, nas Escolas do Magistério Primário da Guarda, Porto, Viseu e mais.
Houve, também, reparações em vários edifícios do Estado, como nos diversos arquivos, no Conselho Superior de Obras Públicas, conventos das Necessidades e de Travanca, Coudelaria Nacional, Direcção-Geral da Contabilidade Pública, Teatro de São Carlos e outras.

99. Além destas reparações feitas nos edifícios do Estado, ainda se efectuaram algumas nos departamentos anexos ou organismos autónomos.