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28 DE MARÇO DE 1952 608-(75)

Os totais que atingiram o máximo em 1947 e 1948, caíram quase abruptamente em 1949 e 1950. Nestes anos não atingiram 20 mil contos.
Assim, as verbas para estradas e caminhos públicos, que alcançaram 47 mil contos em 1947 e perto de 40 mil em 1948, desceram para menos de 15 mil em 1949 e pouco mais desta soma em 1950. Estas quantias são muito baixas para as necessidades, porque a ligação por estradas municipais ou caminhos é hoje indispensável à vida de muitas povoações pequenas do País.
Convém por isso reforçar muito as dotações e continuar na política de dar maior relevo às possibilidades dos pequenos aglomerados.

118. No quadro que segue dão-se as principais comparticipações desde 1945, divididas por distritos:

[ver tabela na imagem]

Os distritos de Lisboa e Porto foram os mais bem dotados, seguindo-se-lhes Braga e Setúbal. No caso de Braga houve influencia do Estádio e no de Setúbal concorreram para isso o abastecimento de águas e as habitações económicas.
Um exame das comparticipações mostra a preponderância dos distritos do litoral. Não contando com as ilhas adjacentes, os distritos de mais baixas comparticipações são: Vila Real (19:369 contos), Guarda (20:295), Viseu (22:132), Bragança (23:589), todos no interior.
E se se não contar ainda com Viana do Castelo (20:898 contos), Évora e Castelo Branco, embora com um pouco mais, estão insuficientemente dotados.
Os distritos do litoral são aqueles que no passado receberam porventura maior ajuda do Estado. Com certeza que os melhoramentos realizados são do grande utilidade e é mister completar os esquemas relativos a diversas obras urgentes. Deve contudo mostrar-se que é absolutamente necessário para a vida do País melhorar as condições das zonas mais afastadas, de modo a evitar o êxodo que se está dando para as grandes cidades do litoral. Esta é uma das mais importantes questões sociais da actualidade e o Estado deve fazer o possível para resolver estes pequenos problemas, que para as modestas ambições locais são muito grandes, a fim de impedir a contínua emigração para as capitais.

119. No quadro que segue indicam-se as importâncias pagas em 1950 nos diversos distritos do País:

[ver tabela na imagem]