28 DE MARÇO DE 1952 608-(79)

Fazenda das Colónias

127.º Esta dependência do Ministério despendeu 3:138 contos em 1900, dos quais 1:750 constituem o subsídio reembolsável a Cabo Verde, nos termos do Decreto n.º 36:780. Assim, restam para despesas da Direcção-Geral 1:388 coutos, e destes 1:288 dizem respeito a pessoal.

Ensino ultramarino

128. Na verba de 7:300 contos inscrita nesta Direcção-Geral incluem-se 6:974 para subsídios às missões, restando para despesas privativas 326, dos quais 305 se relerem a pessoal.

Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais

129. Esta dependência, que tem procedido à ocupação científica dos domínios ultramarinos, despendeu, em conta do orçamento da metrópole, 5:567 contos.
Deste total, 4:813 destinaram-se a missões geográficas, de investigação e outras. As verbas mais importantes no passado referem-se a missões geográficas. O levantamento da província de Moçambique está quase concluído na parte relativa à geodesia e já foi iniciado o de Angola.
Seria vantajoso estudar de novo o problema de Angola, que é uma vasta província. As vantagens de um levantamento rápido são enormes para a sua valorização.

Outras dependências do Ministério

130. O Arquivo Histórico .Colonial custou 397 contos. Para a Escola Superior Colonial destinaram-se 1:242 contos, dos quais 907 para pessoal. A verba para a biblioteca deve ser bastante pequena. Se porventura ela está incluída em publicidade e propaganda, nos encargos administrativos, é apenas de 17 contos. Haveria vantagens em aumentar as dotações. Parece ser razoável que as províncias ultramarinas, sobretudo Angola e Moçambique, contribuam com uma verba para o funcionamento desta Escola.

Serviços ultramarinos

131. As diversas províncias ultramarinas concorrem com subsídios para o custeio de certos órgãos que funcionam na metrópole. Em 1950 as verbas são as seguintes, distribuídas por províncias e por organismos financiados:

[ver tabela na imagem]

(a) A conversão da moeda local em escudos foi realizada ao câmbio do 5$85 por rupia.
(b) A conversão da moeda local em escudos foi realizada ao câmbio de 6$07 por pataca.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

132. A despesa total deste Ministério, incluindo o que, relativamente a instalações, se gastou pelo Ministério das Obras Públicas, elevou-se este ano a 565:770 contos, assim divididos:

Despesas ordinárias .................. 449:036
Obras executadas pelo Ministério das
Obras Públicas ....................... 116:734
565:770

O serviço do Ministério do maior despesa é, naturalmente, o ensino primário.
Mas também tem havido sensíveis progressos na despesa dos ensinos superior, liceal e técnico, como se verificará adiante.

133. A verba de 116:734 contos gasta pelo Ministério das Obras Públicas na Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos e em diversas comissões especiais pode subdividir-se assim:

Escolas primárias (plano dos Centenários) .... 31:464
Novas escolas do ensino técnico ............... 18:400
Liceus ........................................ 9:300
Instituto de Educação Física .................. 2:269
Hospitais escolares ........................... 37:890
Cidade Universitária de Coimbra ............... 10:891
Reparações em liceus .......................... 1:758
Reparações na Universidade de Coimbra ......... 148
Observatório Astronómico de Coimbra............ 146
Escola Superior de Medicina Veterinária........ 474
Instituto Superior de Agronomia ............... 200
Instituto Superior de Ciências Económicas
e Financeiras ................................. 98
Faculdades de Direito e de Medicina
de Lisboa ..................................... 252
Faculdades de Medicina o Ciências do Porto .... 221
A transportar .................................113:516