608-(84) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 144

um saldo negativo de 1:975, perto de 2 mil. Foi incluído nas contas um subsídio não reembolsável de 2:734 contos e outro reembolsável, no todo ou em parte, de 197. A despesa com o Teatro Nacional D. Maria II foi de 214 contos, quase toda atribuída a subsídios (200 contos).
Na instrução artística há ainda a assinalar as verbas acima mencionadas no Instituto para a Alta Cultura.
No que respeita propriamente ao ensino artístico mantiveram-se as cifras das Academias de Belas-Artes e as das principais dependências do Ministério.

Bibliotecas e Arquivos

141. Já atrás se aludiu ao caso da Biblioteca Nacional. As despesas com bibliotecas repartem-se do modo seguinte:

Contos
Inspecção Superior..... 145
Torre do Tombo ........ 517
Biblioteca Nacional ... 1:194
Biblioteca da Ajuda ... 89
Biblioteca de Évora ... 159
Biblioteca de Braga ... 133
Biblioteca Popular .... 183
Arquivo do Porto....... 62
2:482

As dotações são pequenas, mas conviria reforçar a da Biblioteca Nacional, dada a situação em que se encontra.
Um ponto importante que é preciso estudar, neste aspecto da vida cultural, é o dos vencimentos dos bibliotecários, que hoje se classificam como pessoal administrativo. Ora o bibliotecário, além de possuir a licenciatura em Letras, ainda tem a especialização de dois anos, seguidos, de um estágio na própria biblioteca.
Deve por isso ser equiparado, em matéria de vencimentos, a funcionários com idênticas habilitações superiores. Este é um dos casos mais agudos a rever em matéria de vencimentos.

Ensino técnico

142. A despesa com o ensino técnico médio teve um aumento que anda à roda de 140 por cento.
Subiu em 1950 para 51:789 contos, cerca de mil contos a mais, como se mostra no quadro seguinte:

[Ver tabela na imagem]

Deu-se a subida quase toda no ensino das escolas industriais e comerciais.
No resto as cifras mantiveram-se, e até diminuíram nalgumas.
No conjunto, o ensino técnico, incluindo o superior, o médio e as escolas de carácter prático, despendeu 07:130 contos, mais 1:369 do que no ano anterior, como se nota no quadro que segue:

[Ver tabela na imagem]

As verbas mais importantes dizem respeito às escolas industriais e comerciais e ao ensino superior. O ensino agrícola prático ocupa um pequeno lugar no Orçamento, como se verifica nos números seguintes:

[Ver tabela na imagem]

Ensino liceal

143. A verba do ensino liceal progrediu, visto ter passado de 48:019 para 51:935 contos. Mais do que dobrou desde 1938, em que se gastaram 19:513 contos. Os números comparados são:

[Ver tabela na imagem]

Como se nota, as maiores variações deram-se no pessoal, mas a verba de material foi reforçada. Esse reforço incidiu quase todo sobre a rubrica dos imóveis e móveis, mantendo-se os encargos em nível semelhante.

Ensino primário

144. A despesa do ensino primário subiu a 205:755 contos, sensivelmente idêntica à de 1949, e mais do que o dobro da de 1938, como se nota no quadro que a seguir se publica, com discriminação em rubricas.