608-(88) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 144

Encargos

152. Nos encargos diversos deu-se um pequeno aumento, como se verifica no quadro:

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As verbas mais importantes, que dizem respeito à cobrança nas diversas dependências da Direcção-Geral, são as relativas às culturas de arroz e plantio da vinha, que têm contrapartida nas receitas, e as respeitantes a estudos económicos e técnicos, inquéritos e assistência a particulares.

Receitas

153. As receitas da Direcção-Geral, contabilizadas acima e às quais já se fez referência, foram as que se seguem:

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As obras realizadas por esta Direcção-Geral em 1950, algumas já iniciadas antes, foram principalmente as do Posto de Culturas Regadas de Alvalade, no total de 822 contos. Houve além disso pequenas reparações.

Serviços Pecuários

154. Nos Serviços Pecuários o aumento da despesa, desde o ano anterior à guerra, ultrapassa bastante o índice dos preços por grosso. Este anda à roda de 300 por cento, como se verifica no quadro:

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Nota-se que em pessoal se deu inevitavelmente um acréscimo alto, em parte devido às insuficiências de dotações de certos serviços, além do vencimento dos funcionários, que foi aumentado. A rubrica que possivelmente explica a diferença entre os dois anos está no pagamento de serviços e diversos encargos. Adiante se explicarão as verbas desta rubrica.

Custo dos serviços

155. Há diversas dependências importantes subordinadas à Direcção-Geral, assim como nos Serviços Agrícolas atrás apreciados. Infelizmente a discriminação da Conta Geral do Estado não permite dar para aqueles serviços o custo de cada uma das suas dependências, o que seria de interesse. É possível fazer isso no caso da Direcção-Geral dos Serviços Pecuários, pelo menos em conjunto, como se verifica no quadro que segue:

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Nos Serviços Centrais inclui-se o pessoal dos quadros, contratado e assalariado, que também presta serviço nas delegações e intendências, laboratórios e outros departamentos.
No caso do Laboratório Central de Patologia Veterinária os investigadores e estagiários e outro pessoal inscrevem-se no próprio orçamento, assim como nos estabelecimentos zootécnicos.
Daí resulta a desproporção do custo de pessoal nos Serviços Centrais, que se eleva a 5:673 contos num total de 11:772.
Os números que seguem mostram as despesas dos Serviços Centrais:

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Há a considerar, incluídos noutras rubricas, três investigadores e vinte e três estagiários no Laboratório Central e dois veterinários, um médico, quatro preparadores e um tratador na Estação Zootécnica Nacional.