28 DE MARÇO DE 1952 608-(91)

Tendo em conta que a despesa em 1938 foi de menos de 60 mil contos, o avanço, na base daquele ano igual a 100, representa um aumento muito grande, visto o coeficiente ser de 382, um pouco inferior à correspondente a 1949, por ter havido diminuição no total da despesa, que passou de 229:399 contos em Ï94Ü para 225:590 em 1950, menos cerca de 4 mil contos. Contudo as despesas ordinárias aumentaram bastante, atingindo 167 mil contos.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

168. Para poder avaliar o significado das despesas deste Ministério nos diversos anos é preciso fazer um estudo pormenorizado das verbas que se inscrevem no quadro que todos os anos só publica.
Examinando nesse quadro os anos de 1948 e 1950, nota-se que o total da desposa diminuiu de 257:879 contos para 206:058, o que no estrito ponto do vista orçamental, fax supor ter-se dado uma economia muito sensível. Olhando, porém, as verbas mais detidamente, vê-se que, pelo menos, parte da despesa aqui considerada como ordinária não influi propriamente nas contas, por ser compensada como no caso do Porto de Lisboa, e mais adiante, na secção respectiva, o assunto será devidamente analisado.
Também se nota, em 1950, em compararão com 1948, uma baixa sensível na despesa por conta do Fundo Especial de Caminhos de Ferro. Esta baixa significa não uma. diminuirão nas despesas ordinárias, mas uma baixa, nas receitas do Fundo, através das quais não só se pagavam as obras a executar nos Caminhos de Ferro do Estado, arrendados, como também a construção de novos troços. O Fundo reduziu-se do 70:508 contos para cerca de 8:181, o que equivale a dizer que haveria que reduzir nus despesas.
Assim, a diminuição é mais aparente do que real.

169. O quadro que segue dá a despesa do Ministério nos últimos anos:

[Ver tabela na imagem]

Verifica-se ter havido maiores valias em quase todas as dependências do Ministério. Apenas só observa uma diminuição no Fundo Especial do Caminhos de Ferro, já atrás explicada, e nos anos económicos findos.
O maior aumento deu-se no Porto de Lisboa, por virtude de despesas mais elevadas, mas também houve aumentos sensíveis na Aeronáutica Civil e nos Serviços de Viação e Meteorológicos.

Caminhos de ferro

170. O imposto ferroviário está a desaparecer. Rendeu apenas 2:792 contos em 1950. As receitas do Fundo Especial de Caminhos de Ferro constam do quadro, que

[Ver tabela na imagem]

(a) Reembolso de garantia de juros.

Como se vê, a maior parte da receita proveio de venda de materiais.
O imposto ferroviário, diminuiu de 83:803 contos, não passando de 2:793. O que se liquidou atingiu 55:203, como se nota nos números seguintes:

[Ver tabela na imagem]