28 DE MARÇO DE 1952 608-(89)

Receitas

156. As receitas cobradas e incluídas no Orçamento Geral do Estado foram de 7:868 contos, assim divididas:

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Serviços Florestais

157. As superfícies arborizadas previstas no plano de povoamento florestal somaram até fins de 1900 cerca de 01:166 hectares de serras e dunas.
Houve um atraso importante em 1947 e 1948. É de notar que foi exactamente nestes dois anos que se deu maior incremento nas obras do Estado. Em 1950 uma grande parte da área arborizada localizava-se nos distritos de Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
Arborizaram-se nestes três distritos 0:280 hectares.
Os números que seguem mostram as áreas arborizadas no plano de repovoamento florestal:

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omo já se fez notar em pareceres anteriores, haveria vantagens em harmonizar o esforço do Estado, através dos seus serviços, com o da iniciativa particular.
A cobertura florestal tem enorme valor, não só no que se. refere a aumento de receitas, mas sobretudo no que respeita à conservação de solos. A erosão marca profundamente a fertilidade e diminui a área das superfícies produtivas. Impedi-la ou atenuá-la é uma das maiores exigências actuais. À medida em que aumenta a população desenvolve-se a tendência para pôr em cultura terras que até há pouco tempo estavam cobertas de vegetação. Não se faz, em geral, o mínimo esforço para substituir a cobertura florestal. E o resultado já é patente em muitas zonas do País, onde os solos aráveis foram literalmente lavados por torrentes. Conviria fazer o estudo cuidadoso do assunto, de modo a atenuar um mal que aumenta cada vez mais e que em poucos anos já produziu efeitos desastrosos. Talvez houvesse vantagem em coordenar a acção dos Serviços Florestais com a de outros serviços, no sentido de elaborar um plano que tendesse a defender o solo, a aumentar os reservatórios aquíferos subterrâneos e a atenuar as cheias.

As contas

158. A desposa feita com a execução do plano de repovoamento florestal aproxima-se de 29:730 contos, se considerarmos que a despesa extraordinária lhe é inteiramente destinada. Embora se não possam considerar equilibrados, em matéria de contas, estes serviços, eles produzem receitas importantes todos os anos, inscritas no capítulo do domínio privado.
Nos últimos tempos as receitas e as despesas foram as que constam do quadro seguinte:

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Nota-se uma interessante melhoria na diferença entre receitas e despesas ordinárias, havendo até saldo em 1949. A melhoria nos preços de venda dos produtos florestais é, certamente, a causa do equilíbrio notado.

159. A origem da receita deduz-se do quadro adiante mencionado, que mostra a receita real, por origens:

Contos
Cortiça ............... 42
Lenhas ................ 3:165
Madeiras .............. 15:532
Resinas ............... 1:288
Diversos .............. 1:892
21:910

Vê-se que as duas principais fontes de receita são as lenhas e as madeiras; sobretudo as últimas. À medida que for aumentando a área do pinhal deve desenvolver-se seguramente a receita da resinagem.

160. As despesas ordinárias totalizaram 20:108 contos e podem dividir-se da forma que segue:

[Ver tabela na imagem]

O pessoal tem-se mantido nos últimos anos e a verba que lhe é destinada aumentou.

161. As verbas mais importantes na despesa de material dizem respeito naturalmente à conservação de