608-(80) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 144

Transporte ................... 113:516
Museu de Aveiro .............. 100
Museu de Évora ............... 80
Museu de Machado de Castro.... 100
Museu de Viseu. .............. 50
Museu de Lagos ............... 50
Escolas do Magistério Primário 1:822
Escola de Belas-Artes (Porto). 34
Teatros nacionais............. 33
Assistência primária infantil
(freguesia de S. José) ....... 949
116:734

No exame destes números há uma falta grave, que diz respeito à Biblioteca Nacional de Lisboa. O assunto já foi tratado em pareceres anteriores e merece providências especiais e urgentes, porque é, sem dúvida, um dos mais meritórios trabalhos a efectuar pelo Ministério das Obras Públicas.
Com efeito, a Biblioteca Nacional é, ou deve ser, um dos expoentes da cultura portuguesa. Guardam-se nela livros preciosos, insubstituíveis, em condições de segurança extremamente precárias. A consulta de livros não é fácil e as condições de leitura não favorecem a vinda de leitores.
Até há pouco tempo todo o precioso recheio estava a desaparecer lentamente sob a acção dos conhecidos destruidores de livros. Uma desinfecção recente melhorou as coisas, mas as condições da instalação necessitam de ser transformadas.
A Biblioteca Nacional não deve continuar nas circunstancias actuais.
É de lamentar que nos passados anos, de elevadas despesas em edifícios, não se tivesse pensado na construção de uma instalação condigna, que não envergonhasse a cultura nacional. Não é preciso um edifício sumptuoso, caro, como é hábito projectar-se em casos semelhantes.
A instalação pode sor modesta, mas prática, e obedecer a condições de segurança e conforto que defendam as preciosidades que encerra e convidem à leitura.
Por ser urgente e importante, o problema necessitava de ser tratado com vigor e bom desejo de o resolver.

Despesas ordinárias

134. As despesas ordinárias, arredondadas, ainda subiram cerca de 7 mil contos, atingindo 449:034 em 1950. Distribuem-se conforme o quadro que segue:

[Ver tabela na imagem]

Secretária-Geral

135. Na despesa da Secretária-Geral inclui-se a Junta Nacional da Educação (183 contos), o Instituto António Aurélio da Costa Ferreira (1:087) e subsídios diversos concedidos pelo Ministério a várias entidades.
Mostram-se a seguir, além das verbas já indicadas, alguns encargos da Secretaria-Geral:

Mocidade Portuguesa ...................... 10:000
Obra das Mães pela Educação Nacional...... 5:000
Cantinas escolares ....................... 1:350
Escola Prática de Agricultura (subsídio).. 485
Gratificações, ajudas de custo, etc....... 2:803
Junta Nacional da Educação ............... 183
Instituto António Aurélio da Costa Ferreira 1:087

Instituto para a Alta Cultura

136. A despesa deste Instituto subiu para o nível de 1948, ou cerca de 6:000 contos. Houve pois o acréscimo de cerca de 550 contos, números redondos, que incidiu sobre diversas aplicações, visto ter diminuído a verba do pessoal e acentuadamente a de material, que é muito pequena - apenas 20 contos.
No quadro seguinte discriminam-se as verbas principais:

[Ver tabela na imagem]