28 DE MARÇO DE 1952 608-(71)

No total, gastaram-se nesse fim as verbas a seguir discriminadas:

Contos
Edifícios dos Correios, Telégrafos
e Telefones ............................ 1:246
Edifícios da Caixa Geral de Depósitos .. 1:045
Edifícios do Porto de Lisboa ........... 200
Edifícios da Misericórdia de Lisboa .... 162
Edifícios do radiodifusão............... 126
Bairro de Casas Económicas Dr. Oliveira
Salazar ................................ 55
Total................................... 2:834

100. Em casas económicas o dispêndio foi de 27:338 contos, assim distribuídos:

Bairro Económico da Ajuda ........... 14:120
Bairro Económico de Almada .......... 1:517
Bairro Económico do Entroncamento.... 41
Bairro Económico do Calbabé ......... 2:078
Bairro Económico de Caseias.......... 1:689
Bairro Económico da Cumeada.......... 2:067
Bairro Económico de Faro............. 1:154
Bairro Económico de Olhão ........... 158
Bairro Económico de Portimão ........ 401
Bairro Económico de Setúbal.......... 737
Bairro Económico do Vale Escuro...... 1:288
Bairro Económico do Porto ........... 796
Bairro Económico da Covilhã ......... 59
Bairro Económico de Portalegre ...... 403
Bairro Económico dá Encarnação ...... 609
Outros trabalhos ou aquisições ...... 221
Total................................ 27:338

Em diversos incluem-se 182 contos para a administração e fiscalização e 39 gastos num edifício escolar no Bairro de Costa Cabral.
As quantias utilizadas em casas económicas são reembolsáveis na sua grande parte. Mas parece ter havido dificuldades no reembolso, que aparece como receita todos os anos no capítulo dos reembolsos e reposições.
Em 1950 as receitas cobradas por esta rubrica foram de 32:730 contos.

Despesas extraordinárias

101. As despesas extraordinárias feitas por esta Direcção-Geral foram as seguintes:
Contos
Novos edifícios para escolas primárias......... 31:464
Escolas de ensino técnico profissional ........ 18:400
Novos liceus .................................. 9:300
Estádio de Lisboa ............................. 2:382
Edifícios públicos............................. 11:111
Instituto de Oncologia......................... 506
Novo edifício do Ministério dos Negócios
Estrangeiros................................... 860
Laboratório de Engenharia Civil ............... 986
Hospitais escolares ........................... 37:895
Construções prisionais......................... 13:154
Cidade Universitária de Coimbra ............... 10:991
Estádio 28 de Maio, em Braga .................. 2:000
Construções hospitalares....................... 4:053
Novo edifício do Ministério das Finanças....... 3:908
Mobiliário e roupas para edifícios públicos.... 1:908
Equipamento do Laboratório de Engenharia Civil. 2:870

A obra da Cidade Universitária de Coimbra é administrada por uma comissão especial e a sua dotação não se inscreve no orçamento dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

102. A verba mais importante diz respeito a hospitais escolares, que ainda levarão algum tempo a concluir.
É uma obra bastante grande, que custará umas centenas de milhares de contos e há-de requerer avultada despesa de conservação e funcionamento.
Os edifícios para escolas primárias, onde, pelas contas da Direcção-Geral, se gastaram 30:530 contos, são feitos em regime de comparticipação com os municípios. Seria de vantagem haver mais estreita ligação entre a comissão encarregada da construção e as municipalidades. Acontece que às vezes,- sobretudo no caso dos concelhos pobres, a comparticipação pode produzir um desequilíbrio financeiro que conviria evitar.
Nos liceus e escolas de ensino técnico profissional despenderam-se 27:700 contos, e ainda este ano aparecem verbas nos Estádios de Lisboa e Braga - 2:382 contos no primeiro e 2 mil contos no segundo.
Utilizaram-se perto de 2 mil contos em mobiliário roupas, máquinas, aparelhos e outros utensílios para os edifícios do Estado. As verbas mais salientes foram as que se destinaram ao Conselho Superior de Obras Públicas (237 contos), à Escola do Magistério Primário de Braga (300), ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (277) e à pousada de Óbidos (463).

103. No plano das construções prisionais despenderam-se em 1950, conforme elementos da Direcção-Geral, 12:606 contos, divididos como a seguir se transcreve :

Estudos, administração e fiscalização ...... 305
Cadeia de Bragança ......................... 222
Cadeia de Lamego ........................... 14
Cadeia da Guarda ........................... 37
Cadeia Central de Lisboa ................... 4:037
Cadeia de Odemira .......................... 6
Colónia Penal de Sintra .................... 78
Cadeia de Moncorvo ......................... 5
Colónia Penitenciária de Alcoentre ......... 452
Colónia Penitenciária de Pinheiro da Cruz ... 403
Prisão-Escola de Leiria .................... 56
Prisão para mulheres em Tires .............. 6:851
Reformatório Central de Lisboa ............. 76
Diversos ................................... 64
Total ......................................12:606

O plano das construções prisionais continua a desenvolver-se. Algumas das colónias penitenciárias devem estar concluídas ou quase, dado o número de anos em que as verbas aparecem nas contas:
A dotação das construções hospitalares é muito pequena. Apenas se lhe destinaram em 1950 cerca de 4:053 contos, que contrastam lamentosamente com, por exemplo, a das construções prisionais.
Sabe-se do estado mau de alguns hospitais, que necessitavam de ser refundidos ou, em muitos casos, de novas instalações.
A Comissão de Construções Hospitalares também utiliza receitas do Fundo de Desemprego, mas, até considerando esta verba, o total é bastante pequeno para as necessidades.

104. Não é fácil, sem mais cuidadoso estudo das circunstâncias em que vivem muitos organismos públicos, dizer quais as necessidades mais prementes em matéria de instalações. Todos julgam ser indispensável reinsta-