756 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

1:200 dólares. É possível, e até provável, que em seguida decline.
Destes quatro capítulos da despesa, é a renda de casa o que atinge o ponto de saturação a nível mais alto. A alimentação, a luz e aquecimento, as que mais rapidamente se saturam.
Há, portanto, uma estreita relação entre a estrutura do consumo e o nível dos ganhos. E como esta estruturação dos consumos, pela ordem de urgências das necessidades, é fenómeno de ordem psicológica, o que sucede hoje sucedia também no principio da revolução industrial e deve ter sucedido sempre.
Compreende-se agora que o progresso técnico tenha alterado, não só a estrutura da produção, mas também a do consumo, visto que aumentou o rendimento médio por habitante.
Compreende-se também que fosse o sector primário o primeiro a atingir a saturação, talvez já ultrapassada quando começou a revolução industrial, visto que nele estão incluídas as actividades que fornecem as substâncias alimentícias.
Compreende-se também por que motivo o sector secundário, onde estão incluídas as indústrias manufactureiras e a construção civil, e portanto o vestuário e a renda da casa, tivesse um largo período de desenvolvimento durante a revolução industrial.
Em resumo: saturação no sector primário; expansão no secundário. Consequência lógica: movimento da mão-de-obra do sector primário para o secundário, designadamente da agricultura para as indústrias transformadoras.
E como estas se instalaram de preferência nas cidades, êxodo dos campos para as cidades - urbanismo. E como, por outro lado, o nível de vida subia, por a produtividade por habitante aumentar, maior procura de serviços de toda a ordem e, portanto, expansão do sector terciário, que, por sua vez, tornava o urbanismo ainda mais intenso.
E, quando estes dois sectores em expansão não bastavam para absorver a mão-de-obra que não tinha lugar nos campos, ficava aberto o caminho da emigração para os países de além-mar.
Assim se estabeleceu uma espécie de equilíbrio dinâmico, que só podia perpetuar-se se o Mundo fosse ilimitado.
O rescaldo da primeira grande guerra veio mostrar que o Mundo era finito e que os limites fixados ao expansionismo da revolução industrial estavam atingidos.
Foi o aparecimento do desemprego permanente em Inglaterra, em 1920, e, depois da crise de 1929, em todos os países mais ou menos industrializados, que deu o sinal de alarme.
É moralmente certo que o progresso técnico, consequência do progresso científico, continuará como até aqui, senão com maior intensidade.
A revolução industrial continuará, portanto. Mas para que possa dentro dela haver equilíbrio político e social, condição necessária de todo o progresso, é preciso que a sociedade se adapte às condições criadas por esse mesmo progresso. Se não for possível essa adaptação, o mundo civilizado naufragará num tremendo cataclismo, que o atirará de novo para a barbárie.
Vejamos o que nos dizem a este propósito as estatísticas coligidas por Colin Clark.
No princípio da revolução industrial, dizem as estatísticas, que na América do Norte a mão-de-obra ocupada no sector primário cresceu menos rapidamente do que a população, ao passo que a ocupada no sector terciário tem crescido sempre mais do que proporcionalmente à população. A ocupada no sector secundário cresceu mais que proporcionalmente até 1920 e de então para cá começou a crescer menos que proporcionalmente. Hoje pode dizer-se que metade da população norte americana vive dos sectores primário e secundário e a outra metade vive do sector terciário. Quer dizer: metade da população americana vive da produção propriamente dita e a outra metade vive dos serviços, incluindo neles o comércio e os transportes. E o movimento da mão-de-obra dos sectores primário e secundário para o terciário continua.
O que se passa na América do Norte repete-se em todos os países cultos com maior ou menor intensidade, mas com o mesmo sentido. Nós não escapamos à regra.
A percentagem da população activa ocupada na lavoura e, dum modo geral, no sector primário, será cada vez mais baixa e o mesmo acabará por suceder à ocupada no sector secundário, nas indústrias.
Consequentemente, a percentagem da população activa ocupada no sector terciário, nos serviços, terá de ser, e é, cada vez elevada. Esta tem de crescer mais rapidamente do que a população.
Note-se de passagem que este movimento da população do 1.º sector e do 2.º para o 3.º é independente do aumento da população, porque é exclusivamente devido ao progresso técnico. Ainda mesmo que a população se tornasse estacionária, o movimento interprofissional continuaria: cada vez haveria menos gente ocupada na produção e mais teria de ser ocupada nos serviços até se atingir um novo equilíbrio. Estes os factos, e factos inegáveis, provados pelas estatísticas mais autorizadas do Mundo.
Ora, sendo assim como é, o fenómeno da repartição dos produtos tende a ser profundamente alterado pelo progresso técnico, visto que, sendo nos sectores da produção a mão-de-obra cada vez menor relativamente, cada vez menor será também o seu quinhão no bolo. Se as coisas seguissem pelo caminho da livre concorrência, como sucedeu na primeira fase da revolução industrial, todas as vantagens do progresso técnico redundariam em favor do capital, como então se deu.
Mas supondo mesmo que o capital se contentava com menos lucros e dava à mão-de-obra sempre a mesma percentagem do valor do produto, nem assim cessaria a injustiça, porque os frutos do progresso técnico reverteriam em proveito exclusivo dos produtores de bens materiais, que constituem uma fracção cada vez menor da população.
Ora é da História que o progresso técnico resultou do progresso cientifico e este, por sua vez, não é de ninguém, porque é de todos. É portanto em proveito de todos que devem reverter os frutos do progresso técnico.
Se assim não for, se a repartição desses frutos se não fizer com justiça, privando do quinhão devido grande parte da população activa, os produtos não terão saída por falta de poder de compra das massas e a produção terá de afrouxar ou de destruir os stocks.
Foi deste dilema que o capitalismo não conseguiu sair nunca.
Foi por terem sentido instintivamente esta necessidade que os trabalhistas triunfaram na Grã-Bretenha.
E foi por as não terem compreendido os conservadores, não só na Inglaterra, mas em todos os povos cultos, que de há um século para cá têm sido sistematicamente vencidos pelas esquerdas. Não é impunemente que se fecham os olhos a uma necessidade inelutável.
São pois simultâneos e de certo modo complementares o problema da distribuição dos produtos e o do emprego da população activa, que não pode ter lugar na produção dos bens materiais, mas que tem de o ter no seu consumo.
Ora, no fenómeno da repartição não intervém só o capital e o trabalho.
O Estado tem também um papel a representar e uma parte a receber. É pois o Estado, e só ele, que pode e