758 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 154

mento é justamente o Ministério da Educação Nacional. Mostra isto insofismavelmente a especial atenção prestada pelo Estado Novo aos problemas da cultura.
Não obstante, era tal o atraso que de longe vinha, que estamos muito aquém daquele nível próprio do nosso tempo.
Os dois anuários estatísticos publicados pelas Nações Unidas depois da segunda guerra mundial trazem uma inovação muito útil, que é a estatística dos índices culturais utilizáveis, a saber: analfabetismo; estabelecimentos de ensino e seu pessoal docente e discente; consumo de papel de jornal e jornais diários.
No que respeita à percentagem de analfabetos de 10 anos ou mais, o lugar mais baixo é ocupado pela Suécia, com 0,1 por cento. Segue-se a Finlândia, com 0,9 por cento; a França, com 3,8 por cento; a Checoslováquia, com 4,1 por cento; a Bélgica, com 5,9 por cento; a Hungria, com 6 por cento; a Itália, com 21,6 por cento; a Polónia, a Roménia e a Espanha, com 23 e tal por cento; a Bulgária, com 31,4 por cento; a Grécia, com 40,8 por cento; a Jugoslávia com 45,2 por cento.
Por fim vem Portugal, com 48,7 por cento, a mais elevada percentagem de analfabetismo acusada entre os países europeus.
Estamos abaixo dos países balcânicos - Grécia, Bulgária, Jugoslávia.
Na estatística do analfabetismo por classes de idades Portugal ocupa também o pior lugar da escala.
No grupo das idades que vão dos 10 aos 14 anos, e compreende os nascidos entre 1926 e 1930, a percentagem de analfabetos é ainda de 36,7. Estamos muito atrasados neste sector ... É com a maior ansiedade que aguardo os resultados do último recenseamento a este respeito.
Na estatística do consumo de papel de jornal estamos um pouco melhor do que antes da guerra de 1935-1939, com a capitação de lk,200; estamos acima da Jugoslávia (0k,700) e da Polónia (0k,900), mas abaixo de todos os outros países europeus. E há os que gastavam por cabeça 26k,100, como a Inglaterra; 14k,400, como a Dinamarca; 12k,600, como a Suécia; llk,500, como a Holanda; 9k,300, como a Bélgica, etc. Na estatística dos jornais diários nem figuramos.
Isto basta para pôr em evidência o nosso estado de incultura e a insuficiência do nosso ensino primário.
É elucidativo comparar o número dos nossos mestres, alunos e população com o pais que neste particular nos pode servir de modelo - a Suécia:

Ensino primário

[ver quadro da imagem]

Proporções:
c) e a) =7,3% Portugal; 8,7% Suécia.
b) e c) =43,4 Portugal; 20,8 Suécia.

Estes números esclarecem completamento a situação. Não só a frequência escolar é em Portugal bastante inferior à da Suécia, mas ainda por cima cada professor português tem de ensinar mais do dobro de crianças que o colega sueco.
Falemos agora do ensino superior, visto que as estatísticas das Nações Unidas nos não parecem comparáveis no que respeita ao ensino secundário.
Como no ensino superior os dados utilizáveis são bastante incompletos. Todavia, alguma coisa pudemos apurar.
É sabido que a população escolar dos cursos secundários e superiores aumentou vertiginosamente depois da primeira grande guerra em todos os países cultos.
Esta afluência criou para estas escolas embaraços e problemas novos que muitos governos julgaram transitórios, mas que de facto se tornaram permanentes e estão perfeitamente na lógica das consequências do progresso técnico.
O numerus clausus foi uma das soluções apresentadas lá fora e vê-se como é falsa e desumana.
A solução é só uma: alargar os quadros e as instalações porque toda essa gente faz falta para ser empregue naqueles serviços de saúde, assistência e instrução pedidos pela própria economia moderna. A Inglaterra é exemplo típico a mais este respeito.
De todos estes problemas, o mais difícil é o do alargamento dos quadros do pessoal docente. Mas não é insolúvel. Vejamos o que se passa. A nação que figura com maior número de professores em relação aos alunos é a Suíça, que, em 1938, tinha uma média de 1 professor por 7,6 alunos. Vem depois a Inglaterra com uma média de 7,9; a Itália, com 8,6; a Hungria, com 10,7.
Portugal aparece com uma média de 1 professor por cada 16,1 alunos.
Mas se considerarmos em separado as Universidades Clássicas, vê-se que a situação é pior.
No ano lectivo de 1920-1921 frequentaram as três Universidades Clássicas 2:980 alunos, com o ensino ministrado por 445 professores e assistentes.
A média era, pois, de 6,7 alunos por cada membro do pessoal docente. Em 1949-1950 frequentaram as três Universidades 9:614 alunos, com 496 professores e assistentes, 1 professor ou assistente para uma média de quase 20 alunos (19,4).
Considerando a Universidade de Coimbra isoladamente, acha-se a proporção de 1 professor ou assistente por cada 22 alunos (21,6).
E esta situação não é nova. Já assim era nos últimos anos da monarquia e foi isso que tornou impraticáveis os estatutos pombalinos.
Na Faculdade de Direito havia turmas com 100 alunos, e não era uma nem duas; eram quase todos os cursos.
A seriedade daqueles estatutos era incompatível com a ficção de um mestre para tantos discípulos.
Claro que o remédio não era o que se aplicou - era alargar os quadros. Mas era remédio caro e optou-se por outro mais barato - cursos livres.
Outro problema se punha para a Universidade de Coimbra: o das instalações, que eram quase as mesmas do tempo de Pombal.
A Cidade Universitária veio satisfazer essa necessidade e ficará sendo no futuro uma das obras mais meritórias do Estado Novo.
A falta de professores, que esmaga os nossos ensino primário e superior embaraça e inutiliza igualmente o ensino secundário. Embaraça-o, inutiliza-o e desacredita-o.
Mas não é agora a ocasião de nos alargarmos mais sobre este assunto. Não deixarei contudo de afirmar que o desemprego intelectual cessaria entre nós se os quadros do professorado fossem alargados na proporção da população escolar e se aos serviços de assistência e de saúde fosse dado o necessário desenvolvimento.
Passemos agora às receitas ordinárias, que são as que interessam ao nosso ponto de vista.
Em 1930-1931 foram cobrados 1.932:732 contos de receitas ordinárias. Multiplicando pelo coeficiente de redução a 1950, acha-se o valor de 4.232:683 contos.