21 DE NOVEMBRO DE 1952 1143

Combustíveis importados
1948-567 000 t: Percentagem
Fretados ................. 50
Frota .................... 50
100
1949-539 000 t:
Fretados ................. 44
Frota .................... 56
100
1950 - 620 000 t:
Fretados ................. 39
Frota .................... 61
100
1951 -739 000 t:
Fretados ..............(a) 42
Frota .................... 58
100

(a) Ainda não estavam ao serviço os navios o Cercal.

QUADRO N.º 7

Tonelagem dos navios actualmente ao serviço (Outubro de 1952):

Toneladas
Alvelos ............... 16 000
Bornes (a) ............ 16 000
Cercal (b) ............ 16 000
Marão ................. 13 000
Sameiro ............... 10 000
S. Mamede ............. 10 000
Total ...... 81 000

Tonelagem dos navios encomendados:

Navio D ............... 16 000
Navio E ............... 16 000
Total ...... 32 000

Importação em 1951:

Navios da frota ....... 429 000
Navios fretados ....... 311 000
Total ..... 740 000

Proporção entre a carga proveniente do golfo Pérsico e das Caraíbas em 1951:

Golfo Pérsico (66 por cento) ......... 500 000
Caraíbas (34 por cento) .............. 240 000
Total ...... 740 000

Importação de crude em 1951 (Sacor) .. 370 000

Capacidade de transporte da futura frota:

Produtos a importar totalmente do golfo Pérsico:

5 x 9 viagens x 16 000 t ....... 720 000
1 x 8 viagens x 13 000 t (c) ... 104 000
2 x 9 viagens x 10 000 t ....... 180 000
Total ...... 1 004 000

Se se mantivesse a proporção da importação de 1951 (golfo Pérsico 66 por cento e Caraíbas 34 por cento), a capacidade de transporte subiria para 1 100 000 t.

(a) Entrou ao serviço em Novembro de 1951.
(a) Entrou ao serviço em Setembro de 1952.
(a) Navio com menor velocidade.

Palácio de S. Bento, 10 de Novembro de 1952.

Alexandre de Almeida.
Francisco Marques.
Guilherme Augusto Tomás.
Manuel Augusto José de Melo.
João Pedro Neves Clara.
António Passos Oliveira Valença, relator.

ANEXO VI

Parecer subsidiário da secção de Obras públicas e comunicações

(Hidráulica agrícola, Portos e Escolas técnicas)

A secção de Obras públicas e comunicações da Câmara Corporativa, consultada sobre o capítulo I «Agricultura, (hidráulica agrícola)», capítulo IX «Comuni-cações e transportes (I. - Portos)» e capítulo X «Escolas técnicas» do Plano de Fomento, emite o seguinte parecer subsidiário:

Hidráulica agrícola

1. Na apreciação desta parte do Plano de Fomento proposto pelo Governo pode pôr-se inicialmente a questão da posição atribuída às obras de hidráulica agrícola, consideradas no seu conjunto, em relação aos demais empreendimentos contemplados naquele Plano. Não cabe neste capítulo do parecer uma análise dos factores do desenvolvimento nacional. Todavia, é forçoso que lhe dediquemos alguma atenção, ainda que em rápida síntese, para esclarecimento daquela questão preliminar.

1. Um aspecto dominante do panorama actual da vida do País está ainda, sem dúvida, no atraso da sua agricultura.
Esta é, de facto, insuficiente para prover às nossas necessidades alimentares e para permitir condições de vida satisfatórias à parte da população que lhe dedica a sua actividade.
Ambas estas circunstâncias assumem grande importância na consideração dos factores que governam o progresso do País, seja qual for a política nacional que os concede e equacione.
Assim, a insuficiência de alimentos coloca a metrópole numa posição de dependência do exterior, altamente inconveniente para a sua economia e para a capacidade de defesa militar - ou, pelo menos, para esta, quando se encare a contribuição além de certa medida dos territórios para a resolução do problema.
Por outro lado, o baixo nível de vida da população rural, pois que esta constitui mais de metade da população total - nalgumas zonas mais de dois terços -, tem uma influência decisiva na situação de conjunto da Nação.
E embora este valor relativo haja de descer, em consequência do desenvolvimento de outras actividades indispensáveis, a primeira das circunstâncias focadas permite prever que aquele se manterá.

3. A melhoria do nível de vida em qualquer sector de actividade tem forçosamente como base o aumento da produção individual.
Nas condições atingidas no processo de extensão da exploração do solo agrícola da metrópole pode dizer-se que é também aquele factor que governa a capacidade de produção global do País.
Destas considerações resulta, pois que o aumento da produtividade, no sentido de produção individual, na agricultura - como aliás na indústria e, de uma forma geral, em todos os campos de labor produtivo - tem necessàriamente de constituir um objectivo primário