1138 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 168

existentes e representaria contribuição valiosa para o início da produção siderúrgica que se pretende instalar. O emprego dos fornos Krupp-Renn na produção de lupa, aproveitando minérios e combustíveis nacionais de froco teor, é também corrente em vários países, desde a vizinha Espanha até ao Japão.
Por esse processo são reduzidos proveitosamente minérios de reduzido teor de ferro e elevada proporção de sílica - minérios inferiores aos que podem ser extraídos em Moncorvo nas condições já Conhecidas. Seria outra contribuição indicada para assegurar em breve prazo o abastecimento da nossa produção de aços em bases económicas muito acessíveis.
A instalação da acearia e da laminagem, por seu turno, também já não constitui hoje problema que determine grandes perplexidades a quem tiver por missão levar a cabo a realização da siderurgia nacional. Existem nos mais diversos pauses, e em número elevado nos mais adiantados, acearias que utilizam os vários processos conhecidos para a conversão da gusa em aço e instalações de laminagem de todas as capacidades e para o fabrico de todos os perfis industrialmente utilizáveis.
Em face de tão concretas possibilidades e sugestões, parece lícito considerar de certo modo hesitante o relatório que figura no Plano de Fomento sobre o projecto da siderurgia em Portugal, não só quanto às soluções que preconiza, como na perspectiva das conclusões a que chega.
Exceptuando o processo Humboldt, que não foi ainda experimentado em regime industrial propriamente dito - mas do qual consta que está a fazer-se em Liége, com subsídios provenientes de dez países (entre os quais não se inclui Portugal), uma experiência que deve ser reveladora -, não se afigura que tenham grande consistência as dúvidas apontadas quanto aos processos Tysland-Hola, Basset-Smidth e Krupp-Renn, pelas razões que deixamos atrás documentadas.
Também não parece aconselhável a previsão indicada no relatório do Plano de Fomento de uma instalação a montar imediatamente para a escassa produção anual de 20 000 t de gusa, em contraste com interesses e possibilidades nacionais comprovadamente mais amplos. Uma realização de tais proporções representaria praticamente o regresso às condições vigentes em 1940, quando a Companhia de Cimento Tejo, correspondendo a desejos oficialmente manifestados, adaptou um dos seus fornos rotativos de cimento à produção de gusa. Por esse recurso de emergência conseguiu-se prontamente obter a produção de 18 000 t anuais de gusa, que foi em parte Consumida no País e em parte exportada. A unidade fabril assim instalada não se manteve posteriormente em laboração devido às dificuldades do período de guerra, sobretudo pela escassez de carvão, que foi nessa época severamente rateado. Mas a experiência ficou feita - e em escala modesta que parece querer agora repetir-se injustificadamente.
Fixando em 20 000 t a capacidade de instalação a montar no futuro imediato, protelar-se-ia, sem razão aceitável, a efectiva resolução do problema siderúrgico português - o que seria contrário, mesmo com a melhor das intenções, ao espírito do capítulo do relatório que se refere a esse problema.
Além disso, a laboração de uma unidade produtora dê gusa em tais condições durante um ou dois anos não permitiria, como se alega, a formação e preparação dos quadros de pessoal técnico indispensáveis à montagem com inteira segurança das instalações de laminagem também previstas. As técnicas exigidas por essas duas actividades industriais são tão diferentes entre si como são diferentes os métodos de produção de gusa pelo baixo forno eléctrico e pelo Basset-Smidth, bem como o fabrico de lupa pelo processo Krupp-Renn; e estes, por sua vez, são diferentes ainda das técnicas de condução dos convertidores dos fornos Siemens-Martin e dos laminadores.
À luz da experiência fundamentada que podemos hoje invocar, cada sector da produção siderúrgica deverá preparar os seus próprios quadros técnicos, sendo estes iniciados e treinados pelas empresas fornecedoras da aparelhagem necessária à montagem da produção de gusa, do fabrico de aços e da laminagem.
Calculado neste momento em cerca de 80 000 t o consumo nacional de laminados simples de ferro, fil machine e strip para tubos - produtos que é possível obter numa acearia e laminagem de 1.ª fase e mesmo sem se encarar de momento, por não se afigurar economicamente viável, a fabricação de vigamentos e chaparia de ferro, fixado em 20 000 t aproximadamente o consumo actual de gusa-, deve o conjunto das unidades produtoras de gusa ou lupa ser projectado em proporções suficientes para assegurar o abastecimento normal da acearia e da indústria de fundição de ferro.
Cumprirá reter no País por conseguinte, desde que a acearia entre em laboração, toda a sucata de ferro forjado disponível no nosso mercado, impedindo-se a partir dessa data a sua exportação.
Continuamos ainda a importar toda a gusa e laminados de ferro que o País consome. Sabe-se, por outro lado, que todos os países possuidores de importantes indústrias siderúrgicas recebem do exterior, em maior ou menor escala, os minérios e combustíveis indispensáveis à laboração dessas actividades produtoras. Nenhum motivo defensável justifica, por conseguinte, que se considere imprescindível para a instalação da siderurgia em Portugal, nas bases económicas convenientes, a existência no território nacional de todos os recursos que ela tiver de consumir em minérios e carvões. O interesse económico do empreendimento permanecerá, sem a menor dúvida, mesmo que tenha de encarar-se a importação de algumas das matérias-primas necessárias à sua exploração.
Pode prever-se, evidentemente, que essa indústria seja forçada a dispensar em caso de emergência - e pelo tempo que tal situação durar - a importação das referidas matérias-primas. Haveria que recorrer nesse caso à mobilização de recursos nacionais disponíveis, na medida em que as circunstâncias o exigissem, como pode suceder com os combustíveis. No entanto, quaisquer que fossem os processos industriais escolhidos, não parece de recear que o consumo em tais circunstâncias de carvão vegetal obtido dos recursos florestais do País comprometesse seriamente o património arborícola, nem que desse facto adviessem dificuldades insuperáveis a outras indústrias carecidas do mesmo recurso. A situação de emergência, de resto, justificaria as soluções de emergência que tivessem de ser adoptadas.
No que respeita a combustíveis, pode considerar-se fácil, com a solução mista do recurso à produção interna e à importação, orientar da maneira mais aconselhável e vantajosa o abastecimento desta indústria, ajustando-a em quaisquer circunstâncias ao interesse geral.
Concluindo:
a) Não considera esta secção que a montagem de uma unidade fabril para a produção de 20 000 t de gusa por ano constitua solução satisfatória, interessando só por si à resolução do problema siderúrgico no seu conjunto e permitindo preparar com segurança a instalação definitiva dos restantes sectores, bem como a formação dos técnicos que hão-de colaborar nela;
b) Dispõe-se já hoje dos conhecimentos técnicos suficientes para se poderem definir com rigor