1134 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 168

fornos metalúrgicos, gases de refinarias, carvões baratos, resíduos de carvão, etc. - artigos a que se pode atribuir o preço que se quiser, porque são resíduos de outras fabricações com outros objectivos -, e ainda, quando tal se oferece, o aproveitamento de gases naturais, indicam-se como a fórmula lógica de produzir hidrogénio, porque, fora disso, tais matérias para pouco mais servirão do que para queimar; e como a sua aplicação dispensa o quantioso volume de energia requerido pela electrólise, que, onde a electricidade é escassa, se pode, embora em parte, colorar a melhor preço noutros usos, nasceu a ideia justa de que o processo electroquímico é uma forma cara de produzir hidrogénio.
Poderemos mesmo acrescentar que em alguns casos é antes uma forma ilógica de o produzir; e por isso, nos países com outros recursos e sem folga de electricidade, a produção electrolítica não excede uma pequena percentagem da produção total. Há mesmo países onde é inexistente (Inglaterra e Bélgica), porque, sendo regiões de produção de energia quase exclusivamente térmica, seria o cúmulo do contra-senso queimar carvão para gerar energia eléctrica e ir com ela decompor a água, o que o mesmo carvão poderia fazer directamente de maneira mais económica.
Vejamos agora até onde é legítimo aplicar estes princípios ao nosso país, neste momento em que nos aparecem dois agentes de produção de hidrogénio francamente canónicos - a lignite de Rio Maior e os gases da refinaria de Cabo Ruivo -, e procuremos saber se, em face destas realidades, a produção electrolítica, se ainda não existisse, seria de excluir do nosso programa. Lembremo-nos de que os rios portugueses, devido à falta de neves duradouras, têm um regime torrencial
- com águas altas no Inverno e Primavera e uma estiagem prolongada, no Verão e Outono - sem possibilidade de se compensarem uns aos outros, salvo, porventura, no escasso intervalo de poucas semanas. Essa compensação dá-se, por exemplo, na França e na Itália, onde há rios de regimes diferentes; mas já não se dá na Suíça, onde todas as águas correm das vertentes alpinas.
Resulta daqui que a produção permanente de energia em Portugal só pode fazer-se a custa de fortes regularizações de caudal e resulta ainda que, na generalidade dos anos, há um excedente de energia temporária que não tem outra aplicação além do consumo em indústrias que tolerem funcionamento intermitente, como é o caso das electroquímicas e electrometalúrgicas ou da bombagem de água para acumulação. O mesmo se dá na Suíça, onde há importantes instalações deste tipo e larga difusão de caldeiras eléctricas de funcionamento temporário; e não se fala da Noruega, que, em matéria de hidroelectricidade a fio de água, se situa num mundo diferente do nosso.
Aparece-nos assim unia matéria-prima nacional (a energia, temporária), que, ou se aproveita desta maneira, ou se perde sem recurso.
O preço do hidrogénio, e portanto o do adubo, vão depender do preço da energia eléctrica ou do preço do combustível, consoante o caso; uma instalação de electrólise custa um pouco mais cara que uma instalação de gasificação, mas tem menores despesas de exploração; a instalação de electrólise, embora de trabalho intermitente, atinge utilizações de 5 000 a 6 000 horas da sua potência máxima, e ainda que se admita que a instalação química atinge número superior, há que contar para esta última com depreciação mais rápida, pelo que o peso desta rubrica será sensivelmente o mesmo dos dois lados; e torna-se então claro que há sempre um preço de energia suficientemente baixo que conduz ao mesmo preço de custo do hidrogénio que uma instalação por via química. Concluir, como já se tem feito, que, mesmo com electricidade gratuita, o hidrogénio electrolítico é mais caro, é um resultado que se supõe andar perto do absurdo.
Sucede, por outro lado, que um dos princípios gerais da tarifação da energia eléctrica é o de que o seu preço se deve adaptar as possibilidades económicas do consumo; e é por isso que se encontra a mesma energia eléctrica tarifada a preços que variam na proporção de 1 para 8 (ou, pelo menos, de l para õ), como acontece, por exemplo, entre o 1.º e o 3.º escalões das tarifas domésticas bem estabelecidas.
Dentro deste critério, os preços da energia para a electroquímica são sempre fixados em níveis muito baixos, ao passo que nas instalações por via química a energia é tarifada ao preço normal da força motriz. Este desequilíbrio tem por fundamento o tratar-se num caso de energia permanente e noutro de energia temporária no todo ou em parte, e tem por finalidade equilibrar o preço do artigo que se produz; e se as tarifas de electricidade são estabelecidas com este objectivo é ousado afirmar que um processo é mais barato que outro, tanto mais que em alguns países ambos vivem lado a lado.
Por estas razões, a comparação de preços de custo para efeito da escolha, em cada país ou em cada região, dos sistemas a adoptar para produzir hidrogénio não diz na Interessa repetir que o fornecimento de energia à electroquímica a preços muito baixos representaria um pesado encargo para a indústria eléctrica e seria talvez inviável se não trouxesse algumas compensações, que a generalidade das indústrias não dá. Essas compensações residem na boa utilização, no bom factor de potência e, essencialmente, na boa adaptação ao diagrama, permitindo reduções de potência à hora da ponta e a interrupção total nos meses em que não haja disponibilidades. Esta última vantagem equivale ao que já atrás se disse: aproveitamento de energia temporária, que não serve para mais nada.
Na realidade, a energia temporária tomada por uma indústria electroquímica representa para os produtores um excesso de venda, pois sem tal indústria esta energia seria perdida por falta de comprador; há pois uma receita suplementar que compensa no todo ou em parte qualquer parcela de energia permanente que seja, fornecida a baixo preço, juntamente com a temporária; e, por isso, esta venda às electroquímicas nem é tão ruinosa como à primeira vista pode parecer, nem é situação de favor para o cliente, como às vezes se diz.
Sucede que o preço de $12 por kilowatt-hora, que hoje se pratica entre nós para este uso, foi fixado um pouco por sentimento e por comparação com o que se passa noutros países, visto não haver experiência própria; não se afirma que ele seja o preço justo, mas pensa-se que, se o não for, não andará longe disso.
Não quer deixar de referir-se que entre as centrais portuguesas que hoje alimentam indústrias electroquímicas (Zêzere, Cávado, Lindoso, Serra da Estrela e Belver) esta última se encontra em condições de suportar dificilmente o preço deste fornecimento.
Julga-se assim poder voltar a afirmar que o hidrogénio electrolítico é uma solução que continua a ter hoje o interesse que teve há onze anos, quando as primeiras licenças se publicaram no Diário do Governo. Não quer dizer que ele é melhor nem pior; quer dizer