21 DE NOVEMBRO DE 1952 1205

Receitas, despesas e saldos nos exercícios de 1948 a 1951 (a)

(Em contos)

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Os saldos de Moçambique são os pertencentes à Fazenda Nacional, com exclusão, portanto, dos dos serviços autónomos, cujo valor foi por tal motivo abatido à receita total realizada na província.
(b) Ainda não foram recebidas as contas, incluindo-se só o saldo, comunicado telegràficamente.

Saldo das contas de exercício e sua aplicação nos anos de 1948 a 1951

(Em contos)
Saldo do exercício de 1947 ...................... 202:441

Aplicação:

a) Créditos abertos de 1 de Julho de 1948 a 30 de Junho do 1949 .......... 31:113
b) Inscritos no orçamento de 1949:
Para despesas de exercícios findos ..... 22:450
Para despesas extraordinárias .......... 46:621 100:184
Saldo. .......... 102:257

Saldo do exercício de 1948 .................... 210:399

Aplicação:

a) Créditos abertos de 1 de Julho de 1949 a 30 de Junho de 1950 ............ -

b) Inscritos no orçamento de 1950:

Para despesas de exercícios findos .... 5:241
Para despesas extraordinárias .........369:187 374:428
Saldo .......... -

Aplicação:

a) Créditos abertos de 1 de Julho de 1950 a 30 de Junho de 1951 ........... 114:526

b) Inscritos no orçamento de 1951:

Para despesas de exercícios findos ... 5:433
Para despesas extraordinárias ........ 86:592 206:551
Saldo .......... 21:126

Saldo do exercício de 1950 ................... 229:013

Aplicação:

a) Créditos abertos de 1 de Julho de 1951 a 30 de Junho de 1952 ....... 106:704

b) Inscritos no orçamento de 1952:

Para despesas de exercícios findos .. 5:274
Para despesas extraordinárias ....... 117:035 229:013
Saldo ......... -

VI

Estado da índia

1. Consta o plano de fomento do Estado da índia dos seguintes empreendimentos:

A) Aproveitamento de recursos e povoamento:

contos
1) Trabalhos de rega em Sanguém e Quepém ................... 15:000
2) Abastecimento de água e saneamento ....................... 50:000
3) Prospecção geológico-mineira .... 5:000 70:000

B) Comunicações e transportes:

1) Porto de Mormugão ............... 70:000
2) Pontes na ilha de Goa e outras .. 20:000
3) Aeroporto de Mormugão e outros aeródromos ................ 20:000 110:000
Total da despesa ..... 180:000

2. São, pela alínea l) da primeira rubrica, atribuídos 15:000 contos para a realização de trabalhos de rega em Santarém e Quepém. É, sem dúvida, o problema do aumento da produção agrícola, principalmente cerealífera, um dos mais importantes do Estado da Índia. Com o objectivo de o resolver, começaram-se já a realizar algumas obras de irrigação, das quais acabam de se concluir duas de certo vulto, que importaram em 26:600 contos: a construção do canal de Candeapar e a do de Parodá e seus respectivos açudes.
O primeiro, com um desenvolvimento superior a 13 km, serve e o segundo, com cerca de 17 km, irriga uma área de 600 há. Destes novos terrenos, assim conquistados para a agricultura, esperam-se colher 2500 t de arroz limpo, ou seja aproximadamente 25 por cento do deficit actual deste elemento básico da alimentação da população do território.
Na sequência destes trabalhos estão já também em execução outras obras de rega na lagoa de Chinchinim, com o objectivo de se conseguir um melhor aproveitamento das suas águas.
Com aqueles que agora se vão executar em Sanguém e Quepém pretende-se realizar o paroveitamento de mais 1200 ha nas zonas de Cacorá, Xeldém e Cotumbi e de Molém, Sarzorá e Chinchinim, prosseguindo-se assim na orientação iniciada nos últimos anos de sistemàticamente se irem, não só recuperando e preparando novos terrenos para o regadio, como, também de se melhorarem as condições de cultura de outros que, embora já cultivados, são de fraco rendimento.
Desta forma ir-se-á progressivamente aumentando, como tanto interessa ao abastecimento e à economia da Índia, a sua produção agrícola, o que bem justifica o