26 DE NOVEMBRO DE 1952 4-(13)
Já muito antes, e sem o mais pequeno pensamento de que um dia viria a ocupar um lugar entre tantas e distintas personalidades, como são VV. Ex.ª, Dignos Procuradores. eu admirava, considerava e respeitava o nome de V. Ex.ª, como uma das mais robustas mentalidade da actua geração, mestre insigne de Direito, antigo Ministro, intelectual de indiscutível valor e de rija têmpera, estudioso profundo, abarcando, numa lúcida inteligência, todo o quaisquer problemas que lhe fossem confiados.
E ainda durante, o tempo um que me foi consentido. Por determinação de VV. Exas. prestar o meu modesto concurso em duas das secções desta camara diferentes daquela que aqui represento, melhor oportunidade tive para observar a sagacidade do seu raciocínio e a Instantânea apreensão dos mais complicados problemas. respectiva resolução pronta e absoluta.
È tudo feito, mas com o antecipado desejo de que todos os Procuradores se pronunciassem sobre a matéria em estudo, e as respectivas consequências quando os pareceres apreciados na Assembleia Nacional devessem considerar-se, com a assinatura do venerando Chefe do listado, leis do País.
Quero dizer: o Presidente, mas também o mestre de Direito, não esquecia a tradição, o ambiente e da lei de luta pelo Direito.
Espírito desempoeirado, observador perspicaz dos problemas que mais podem, no momento actual, complicar a vida nacional, português e nacionalista acima de tudo, deu-nos, e ao País, uma sábia lição na memorável i conferência realizada em Coimbra. na magnífica sessão de estudos da União Nacional.
Os mais delicados problemas foram então focados com tal subtileza, ponderação e objectividade que deixaram uma impressão profundamente agradável em todos os espíritos com a consciência plena de que o facciosismo não pode nem deve superar os supremos interesses nacionais.
Especialmente, quem salientá-lo, no momento actual.
Com a coragem das minhas afirmações, confessando-me republicano, sem necessidade de pedir licença aos que e julgam os verdadeiros detentores de tal credo político, manifesto a V. Ex.ª. Sr. Presidente, a minha mais completa concordância. com a doutrina de tão memorável - e porque não dizê-lo? - política conferência.
O resumo que traço da apreciarão de um homem da elevada craveira intelectual, moral e política que: V. Ex.ª possui. Sr. Presidente, apenas me faz sentir que u nau possa exprimir melhor e que a minha, vida, de homem inteiramente vinculado ã torra, que cultiva e desbrava, mais a melhor mo não permita dizer.
Mas afirmo-o: tenho por V. Ex.ª o maior respeito e consideração, maior respeito por esta forma a expressão do meu sentir.
Permitir-me-á sr. Presidente, que apresente também aos Dignos Procuradores as homenagens do meu apreço.
Vejo nesta sais altos valores da vida nacional, nas diferentes manifestações das suas actividades, excluído, escusado será dizer-se, quem profere estais palavras.
Sem alardes, mas com o aplauso unânime dos, que tem apenas como preocupação o bem público, os supremos interesses da Nação e o conceito altamente lisonjeiro do prestígio que õ Portugal de hoje goza nos meios internacionais, a Câmara Corporativa, VV. Ex.ª, tem sido a garantia para tudo quanto se peça à Nação, manifestando-lhe em estudos repletos de autoridade, ciência e conhecimentos o que interessa ao seu progresso e engrandecimento.
Que o atestem tantas e tantíssimas obras do Portugal moderno, rejuvenescido por doutrinas que um génio equacionou, um Homem cujo nome. deve ser pronunciado com o respeito máximo, e que, só na malquerença.
Para vaidade e no ódio de poucos não será conservado no Viais escondido lugar dos seus corações - Salazar.
Evidentemente, que eu não podia, e até para tanto nem falecem os conhecimentos, quer de doutrina, quer de doutrina. Quer de técnicas enumerar os doutos pareceres e focar, sequer ao de leve, os magistrais relatórios feitos por ilustres relatores, e que constituem páginas brilhantes dos anais a nas deita camara.
Aliás, a imprensa portuguesa, que neste e momento cumprimento e saúdo, a boa, a que não está enfeudada a alfurjas políticas a patriótica e nacional a que não tem outra preocupacão que não seja de óptima colaboradora do Governo; a que explana, para que de todos sejam conhecidos, os mais ingentes, problemas que procuraram reformar uma estrutura nacional que esteve em decadência ; os condutores inapreciáveis da boa doutrina, procurando insuflar energias novas, e vitais entre a juventude, preparando-a para o dia de amanhã; as grandes órgãos da opinião pública, que diariamente espalham por todo o País, para que se conheçam bem, os aturados e meditados estudos que tendem à valorização da nossa pátria, por forma julgada impossível. como o plano de Fomento, dispensam-me de enumerar, neste momento, o labor, o estudo, a inteligência, a paciência e, sobretudo, o acendrado patriotismo com que VV. Ex.ª Dignos procuradores, correspondem aos anseios do governo e ao que de VV. Exas. espera a Nação.
Dos benefícios colhidos pelo País, por aquilo que se vê, e muitíssimo é, pelo formidável esforço que nos leva e não nos lembrarmos bem do Portugal anterior no movimento do 28 de Maio, pelo que foi realizado com estudo prèvio desta Câmara, pelo que é próprio da iniciativa do governo e ainda pelo acrisolado patriotismo dos ilustres Deputados à Assebleia Nacional tudo constitui motivo de exaltação; e, se não é protocolar expressar-me assim numa sessão desta natureza, peço o bil de indemnidade para a ousadia com que falo, porque o faço com o sentimento profundo de nacionalista de nacionalista que sou.
Nesta altura assumiu a presidência da Mesa o 1.º Vice-presidente, Digno procurador Afonso de Melo.
Sr. Presidente: tudo quanto se tem feito no País, e que não pode deixar de traduzir-se num mais elevado nível de vida para os Portugueses, para os que vivem nos grandes meios, conduz-me agora a falar da vida do campo.
Por deferência gentil, que neste momento recordo, agradecidamente, do então Subsecretário de Estado das Corporações, Dr. Mota Veiga, fui indicado para Procurador pelas Casas do Povo; por consequência, representante do trabalho rural.
Tenho acompanhado com carinho a evolução destas pequenas mas grandes células da orgânica corporativa.
Por muito que se diga e julgue, estão longe e bem afastadas do fim para que foram criadas.
Fala-se, há muito, na sua reforma; aguarda-se, de momento, nova palavra de ordem, para diferente e mais fácil condução.
Efectivamente, Sr. Presidente, estes organismos necessitam que lhes sejam insufladas novas energias: nos fins de as conduzir e nos meios de as conservar.
Excepção feita às que têm vida própria em localidades de avultado número do sócios contribuintes, cujas quotas lhes permitem viver em desafogo, as restantes têm vida difícil; possivelmente, muitas mesmo sem condições de existência.
Representando alguma coisa ter-se conseguido trocar o jogo da sueca numa taberna pelo dominó da sua Casa do Povo, isso é nada para o fim que se tem em vista.
Vozes: - Muito bem, muito bem!