13 DE DEZEMBRO DE 1952 337
cidos da sorte não possam amanhã dizer que ele é demasiado para nós.
Temos de estender em Portugal, de lés a lés, do ponta a ponta, o valor do nosso esforço, reforçando o nosso potencial demográfico pelo potencial enorme que as forcas da Natureza nos põem inteiramente ao dispor, graças principalmente a existência de rios, cuja energia potencial a técnica actual nos permite aproveitar com todo o interesse.
E se as «logísticas» falharem? E se, afinal, as condições determinantes se alterarem de novo, levando o crescimento demográfico, nos anos que vão seguir-se, para o ciclo de evolução que um exponencial melhor traduz?
Pois, se não tivermos devidamente aproveitados os recursos energéticos, preciosos, que a Natureza nos deu, se não buscarmos apoio em massas cada vez maiores desses escravos solícitos, não teremos possibilidades de garantir a tanta gente nível de vida que baste, nem sequer de lhes poder dar, talvez, no território que é nosso ocupação valiosa para si, para os seus e para todos.
Tem de ser sob esta preocupação, portanto, que devemos analisar o capítulo importantíssimo que no Plano de Fomento respeita à produção da energia eléctrica.
Está longe de mim, como é evidente, a pretensão de discutir tão delicado e apaixonante assunto dentro do particularidades ou de minúcias técnicas, visto que uma. discussão em tais moldes não seria apropriada para aqui; limitar-me-ei, portanto, como aliás no resto, a procurar esclarecer, ou criticar, um outro ponto do interesse em que possam ter surgido confusões, seja no Plano apresentado, seja no confronto que para ele se busque com o notável parecer da Câmara Corporativa que, em boa hora, motivou.
Comecemos por notar que a Assembleia Nacional se encontra, por exemplo, e olhando aos dois documentos, perante critérios diferentes quanto às previsões para o consumo; e poderá perguntar-se assim, dentro de certa lógica, onde estará a razão, se ó que qualquer a tem na hipótese de a ter algum.
O caso tem de ser analisado em valor absoluto e em valor relativo para poder ter resposta.
Se deduzirmos dos consumos previstos no Plano, para o intervalo 1952 a 1958, os valores correspondentes aos da electroquímica (supostos em 180 milhões de kilowatts-hora para 1952 e 250 milhões para os anos restantes), cairíamos, de facto, em deficits mais modestos do que aqueles que se apontam; teríamos, para valores relativos a energia permanente, l 210x106 kWh em 1952 (contra os 1 390x106 previstos) e 1 960x106 em 1950 (contra os 2 210x106 que se indicaram).
Ora, como ó evidente, não se podem somar desacauteladamente todos os consumos previsíveis, a Hm de poder avaliar das produções necessárias, sem se atender à natureza que os marca: os consumos da electroquímica são, pelo menos em parte, temporários, o que quer dizer que os 250 milhões de kilowatts-hora, para tal fim previstos, não absorvem quantidade igual de energia, permanente nas centrais que a produzirem. Bastar-lhe-á parte dela para os satisfazer, como é preciso.
O reconhecimento desta disparidade, que aliás provém de uma confusão que é corrente, tem interesse indiscutível quanto à compensação que será necessária, por via de energia térmica, mas não o tem, com certeza, quanto ao vigor que. porventura, se pretendesse ligar aos totais de energia, produzida, a prever ano por ano.
De facto, é lei de sobejo conhecida a duplicação em dez anos para a produção de energia eléctrica, mesmo naqueles países cuja capitação é indiscutivelmente muito mais elevada do que a nossa; paupérrimos, modestíssimos de consumo mesmo hoje em dia, quando as novas centrais hidroeléctricas em serviço nos ajudaram a subir o seu total para a ordem do bilião, nada permite prever que a lei de aumento, para nós, se vá mostrar agora com características sensivelmente diferentes daquelas que a tem vindo a marcar.
Se países como a Suécia e a Suíça, por exemplo, continuam a duplicar praticamente a sua produção em dez anos, ou em menor tempo ainda, com consumos específicos já superiores a 2 000 kWh, como não poderíamos nós provê-lo, quando de tanta energia eléctrica precisamos, quando o nosso consumo per capita dificilmente ultrapassa uns parcos 120 kWh : menos de um terço da média geral europeia há poucos anos atrás?
Onde temos outras formas de produção de energia que nos tirem da posição tão baixa de que devemos sair?
Depois da influência directa da guerra, que nitidamente se marcou, de 1941 a 1945, por bolsas acentuadas na evolução do consumo, o ritmo do seu aumento tem-se acentuado de tal forma que mesmo com as restrições, que há cerca de três anos suportamos, estamos frente a um acréscimo de uns 90 por cento, entre 1940 e o ano que findou (13 por cento anuais, a traduzir uma duplicação entre os seis e os sete anos).
Partindo de uma taxa anual de crescimento representada, a partir de 1951, por valores lenta mas sucessivamente decrescentes, que baixaram até aos 7 ou 7,2 por cento, considerados normais em todo o mundo civilizado, a Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos apresentou em tempos - publicou-as, mesmo, sob nónio responsável há pouco mais de três anos - previsões que tinham por limites 1951 e 1960, com 1 100 X 106 kWh e 2 255x106, respectivamente.
Nestas previsões, que poderão estar para o futuro ultrapassadas em lace de características que estão teimando em manter-se de 1945 para cá, os números coincidem totalmente com todos os previstos no Plano para o intervalo 1952-1958, desde que se lhes subtraia todo o quantitativo de energia que à electroquímica se destina.
Posta de lado, portanto, a parte que a esta caiba, as diferenças entre os totais absolutos das duas previsões consideradas não ultrapassam os 13 por cento, no caso em que é maior a disparidade.
No parecer subsidiário da Câmara Corporativa atribuem-se 1 000 X 106 kWh e 2 030x106 para as necessidades de energia hidráulica permanente em 1952 e 1958, respectivamente (aumento médio de 12.5 por cento ao ano), valores que totalizam com as quantidades arbitradas para a energia temporária (230 x 106 kWh e 320x106 kWh, nesses anos-limites) qualquer coisa como 1 230x106 kWh e 2350x106, nos mesmos anos e respectivamente, também.
Quer dizer: menos 11,5 por conto e mais cerca de 6,5 por cento em relação aos valores preconizados no Plano de Fomento, para os limites considerados de 1952 a 1958.
Muito embora no Plano não se definam os valores que só devem considerar para a energia temporária, vamos supo-los, por simplicidade, incluídos nos números apresentados, na percentagem que melhor convenha: e discutiremos então, e unicamente, esses totais que se propõem.
No que respeita ao maior rigor, ou maior correcção, na forma de estabelecer as previsões, a decisão teria de pender francamente para o parecer da Câmara Corporativa; no que respeita, porém, aos valores relativos dos números apresentados, 10 ou 15 por cento a mais ou a menos não aquecem nem arrefecem em face das incertezas que nos cercam ao calcular.
Estamos fazendo previsões dentro dum plano de fomento, que procura alargar, portanto, o consumo da