358 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 182

vítimas de tuberculose do que naquele que terminou há dois anos.
E Mac Doughal, com a sua responsabilidade de chefe da secção da tuberculose da O. M. S., afirma mesmo que, se as curvas da morbilidade e da mortalidade pela tuberculose continuarem no mesmo ritmo que se observa nalguns países, a tuberculose será neles, no fim do século, tão rara como a lepra o é neste momento.
Efectivamente, nos últimos cinquenta anos, em muitos países da Europa e da América do Norte, a mortalidade pela tuberculose tem sofrido baixas que vão de 65 a 94,5 por cento.
Em Copenhaga, em 1950, eram já dez os países que tinham feito cair a taxa da mortalidade pela tuberculose para 50 por 100 000 habitantes e alguns dos que estavam nesse quadro de honra tinham-na feito descer da casa dos 300 para a dos 50 em menos de cinquenta anos! Desse grupo foi a Dinamarca a portadora do estandarte da vitória, eliminando a tuberculose da categoria de flagelo social. As armas foram as mesmas, comuns a todos os países.
O que foi diferente, foi a maneira como aquele pequeno país se serviu delas para conquistar a maior vitória sanitária de todos os tempos. Que a sua vitória possa despertar nos nossos corações o entusiasmo necessário para idêntica campanha. Se o quisermos, consegui-lo-emos.
Os métodos são conhecidos, e se pudemos abalançar-nos a outras empresas mais difíceis e delas saímos vitoriosos, porque não havemos de fazer desaparecer, numa persistente campanha nacional, esta mancha que nos envergonha permite o mundo civilizado?
Outro problema a reclamar providências firmes e persistentes é o da assistência maternal e infantil.
Nos últimos dez anos tem-se feito alguma coisa neste capítulo. Ainda há dias, perante o I Congresso do Protecção à Infância, dei o balanço de tudo o que se havia feito nos últimos anos. Mas não pude deixar de apontar o extenso caminho que tínhamos de percorrer no campo da assistência à mãe e à criança para nos aproximarmos da situação que desfruta a maioria das nações civilizadas.
E, dentro disto, tive de dizer, e aqui o repito, que em nove anos o Instituto Maternal, por deficiência de dotação, não conseguiu estender a sua acção a mais de sete distritos, com a instalação de delegações e subdelegações, podendo, por isso, dizer-se que só uma porte mínima do País conhece e sente os efeitos da sua acção directiva.
O problema da assistência à maternidade e à infância embreia em gravidade com o da tuberculose.
Em Paris e em Barcelona eu corei de vergonha ao ver o nosso país apontado como o portador das mais altas taxas de mortalidade infantil, em confronto com uma série deles. Efectivamente, apesar das correcções que possamos fazer, baseadas na diferente forma de recolha de dados estatísticos, estamos a grande distância dos demais.
Por aqui se pode aferir o panorama: dos 200 000 partos que em média se registam em Portugal, só a décima parte é assistida por médico e só a quarta parte é assistida de parteira! Não admira, portanto, que sejam tão altas as taxas de mortalidade materna, as de nado-mortalidade e as de mortalidade neo-natal.
Apregoamos a importância do revigoramento da família, colocamos na base da doutrina do Estado a obrigatoriedade de reforçar e amparar a família; mas, a contrastar com a doutrina, temos uma deficiente assistência à grávida e à puérpera e deixamos morrer muitas que poderíamos salvar com uma elementar assistência obstétrica, e por esta via, permitimos que a família seja profundamente atingida com a perda de muitas mães, parecendo que nos não damos conta dos problemas que criamos com a perda de tão extraordinário valor moral e económico - tanto maior quanto maior for o número de filhos que abrigar e quanto mais precário for o rendimento do agregado familiar a que pertencer.
Pelo que se refere à mortalidade infantil, temos vindo a descer lenta e penosamente de níveis muito altos. Entre os nossos actuais 89,1 por cento e os 20 por cento da Suécia está todo o caminho que temos de percorrer.
Portugal assiste, quase indiferente, em cada ano à morte de 30 000 crianças com menos de o anos. Das 200000 que nascem vivas em cada ano, cerca de 17 000 a 20 000 não chegam ao fim do primeiro ano. A volta de 6000 destas morrem antes de atingir 1 ano de vida e cerca de 6 000 morrem sem assistência médica!
Como ontem dizia o jornal O Século em ponderado e luminoso artigo de fundo: «a infância é um capital precioso que é preciso aproveitar até às últimas parcelas, porque sem ele não há civilização possível, nem progresso declarado, nem criação de riqueza individual ou colectiva».
Eu sei que, levianamente, se pode argumentar que apesar disso o nosso saldo fisiológico é positivo e substancial; mas há que ver como é realizado esse saldo. Para que ele tenha real valor económico é preciso que a natalidade aumente ou não decresça e que a mortalidade infantil nos não ceife tantas vítimas. Sob o ponto de vista económico, interessa-nos muito que esse saldo seja de elementos jovens.
A experiência da garantia do êxito da nossa assistência à infância está feita em Coimbra, onde as suas obras de assistência colocaram de há muito a cidade e o seu distrito com as mais baixas taxas de mortalidade infantil de Portugal. Outro tanto poderíamos dizer de Castelo Branco.
O Congresso há pouco reunido aprovou as linhas gerais da orientação seguida, mas formulou votos, que vão ser entregues ao Governo, no sentido de se assegurarem, «o Instituto Maternal as verbas necessárias para a criação da sua delegação em Coimbra, a substituir a provisória e deficiente onde actualmente funciona; para a criação das subdelegações em todos os outros distritos que as não possuem; para se alargar e intensificar toda a acção que legalmente lhe incumbe, etc.
Nos votos, das três secções do Congresso estão enunciadas as medidas indispensáveis e urgentes dum plano vasto de assistência maternal e infantil.
No momento em que se discute a Lei de Meios, sinto de meu dever chamar para este assunto a atenção do Governo para que distribua as verbas orçamentais de modo a garantir a execução daqueles votos.
Falta-lhe tempo para tratar, como desejava, de outros assuntos que dizem respeito à assistência e que carecem de ser enfrentados decidida e urgentemente.
Estão neste caso muitos que dizem respeito aos serviços sanitários, como o da verificação dos medicamentos, que coloca o País à mercê da invasão de drogas inferiores ou adulteradas; sobre o saneamento das povoações, e muitos outros. Sente-se que os serviços de saúde pública, a despeito das dotações terem aumentado muito, não têm o desenvolvimento que deviam ter, estão como que tolhidos por falta de pessoal e apetrechamento suficiente.
Outro tanto se poderia dizer da assistência psiquiátrica, que depois daquela arrancada de há oito anos como que paralisou, como se tivera cansado na corrida ou se não estivéssemos ainda muito longe do que precisamos.
Informações seguras garantem-me que esse magnífico plano hospitalar que o País está a desenvolver não