452 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 186

Na verdade, dizer que o kilowatt-hora do Picote custa tanto, supondo que toda a energia do Douro se aproveita, é uma coisa; mas, se para se aproveitar toda a energia do Douro importa não aproveitar um plano de energia, do Cávado e do Zêzere, Disposição da reserva, destes aproveitamentos há-de imputar-se ao Douro e alterar o preço do custo calculado.
E claro que, se as centrais do Zêzere e do Cávado estão paradas para se aproveitar em cheio a energia produzida pelo Douro, este tem de colaborar na economia das centrais do Zêzere e do Cávado.
Ora este elemento não foi considerado pêlos especialistas americanos ao determinar o preço do kilowatt-hora da energia produzida no Picote.

O Sr. Botelho Moniz: - É que as centrais da Bouça e Paradela, as centrais de compensação, são o complemento indispensável dessa grande obra do Douro.

O Orador: - Eu ia dizer precisamente isso.
"Mas ponho outro problema, que ó este: a própria missão americana, segundo creio, atribuiu, para efeito de aproveitamento completo da energia do Douro, um grande valor albufeiras do Zêzere e do Cávado, porque é à custa dessas albufeiras que realmente o Douro pode aparecer, já não como o tal gigante da lenda, de que fala a Câmara Corporativa, mas verdadeiramente como um gigante real.

O Sr. Botelho Moniz: - Domado ...

O Orador: - O problema a pôr é este: são o Zêzere e o Cávado, com as instalações existentes e mais aquelas que estão em curso, suficientes produtores de energia de albufeira, para aproveitar como energia permanente toda a energia do Douro? Ou são insuficientes?
Se são insuficientes, ficam desde logo justificados os empreendimentos da Bouça e Paradela - mais que o empreendimento da Bemposta. Não é preciso ir mais além na análise do problema. Ao decidir que se façam desde já os aproveitamentos da Bouça e Paradela, o Governo parece ter tomado posição sobre este problema. Parece ter reconhecido que precisamos de alargar as nossas possibilidades na produção de energia de albufeira para fazer o aproveitamento completo da energia produzida pelo Douro. Acresce que nós precisamos de energia. Os aproveitamentos da Bouça e Paradela já poderão dar-nos mais energia em 1955. Na melhor das hipóteses que até aqui tenho visto formular, Picote e Bemposta não poderão dá-la senão em 1957; mas a proposta diz 1958 e a Câmara Corporativa 1959. Se juntarmos a esta ideia a circunstância de estar um estaleiro instalado no Cávado e um outro no Zêzere, o que há-de diminuir, necessariamente, o custo das obras em Paradela e Bouça, parece que o Governo, ao pronunciar-se no sentido daqueles aproveitamentos, decidiu e julgou bem. Em todo o caso, bem ou mal todos estamos sujeitos a errar, decidiu a questão com perfeito conhecimento dos elementos de que neste momento dispunha, e é tudo. segundo creio, o que se lhe pode exigir.

O Sr. Botelho Moniz: - V. Ex.ª dá-me licença? V. Ex.ª conhece, melhor do que eu, a opinião da missão americana sobre os aproveitamentos do Zêzere e do Cávado ...

O Orador:-Conheço perfeitamente, mas não vale a pena ... eles dizem mesmo muito mais do que isso.
E cheguei, Sr. Presidente, ao termo das minhas considerações. E possível que me tenham escapado algumas razoes que seria conveniente acrescentar às que produzi,
mas creio que não deixei de apresentar razões sérias para justificar a proposta do Governo e as propostas de alteração quanto aos aproveitamentos hidroeléctricos.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem! O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Não está mais ninguém inscrito para o debate na generalidade.
Não foi formulada qualquer questão prévia de oposição à proposta de lei na generalidade. Considero-a portanto aprovada na generalidade.
Vai ler-se uma proposta de alteração mandada para a Mesa pelo Sr. Deputado Pacheco de Amorim.
Foi lida. É a seguinte:
"Proponho que no mapa l anexo à proposta se substitua na epígrafe m, alínea 4), a rubrica: dois navios para a carreira de África-600:000 contos", por esta: Navio para a carreira de África - 300:000 contos". E na alínea 6) s400:000 contos" por s300:000 contos"; e se acrescentem os 300:000 contos de financiamento assim reduzidos naquelas alíneas à alínea 3), cuja dotação passará a ser de 600:000 contos, em vez de 300:000 da proposta".
O Sr. Presidente: - Esta proposta vai ser publicada no Diário das Sessões e será submetida à discussão na devida oportunidade.
Amanhã haverá sessão à hora regimental, tendo por ordem do dia a discussão na especialidade da proposta de lei relativa ao Plano de Fomento Nacional e ainda a apreciação do texto da última redacção da proposta de lei de autorização de receitas e despesas para 1953.
Está encerrada a sessão.
Eram 19 horas e 40 minutos.
Sr s. Deputados que entraram, durante a sessão:
Abel Maria Castro de Lacerda. António Calheiros Lopes. António de Sousa da Câmara. Délio Nobre Santos. Herculano Amorim Ferreira. Jorge Botelho Moniz.
Sr s. Deputados que faltaram â sessão:
Alberto Henriques de Araújo.
António de Almeida.
António Baul Galiano Tavares.
Artur Bodrigues Marques de Carvalho.
Avelino de Sousa Campos.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Carlos Yasco Michon de Oliveira Mourão.
Castilho Serpa do Bosário Noronha.
Gaspar Inácio Ferreira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
Joaquim de Pinho Brandão.
José Cardoso de Matos.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Pinto Meneres.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Cerqueira Gomes.
Teófilo Duarte.
Vasco de Campos.

O REDACTOR - Leopoldo Nunes.

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA