4 DE FEVEREIRO DE 1953 569

das suas facetas mais importantes: a valorização intelectual dos portugueses oriundos ou moradores em terras de além-oceano.

Tão patriótica providência aparece pela primeira, vez na Carta de Lei do 25 de Setembro de 1908, concedendo licenças de estudo na Escola. Colonial, com todos os vencimentos, aos oficiais do Exército e da Armada; posteriormente, no Decreto n.º 12539, de 25 de Outubro de 1926 promulgado pelo grande colonialista, comandante João Belo, o reorganiza dor da Escola Superior Colonial -, não só esta regalia se manteve, como ainda se ampliou liberalmente a todos os funcionários ultramarinos. Infelizmente esta concessão deixou de efectivar-se depois de 1944, com graves prejuízos morais para o referido estabelecimento de ensino superior e materiais para os mais modestos servidores do Estado de além-mar, como já tive ocasião de demonstrar nesta Assembleia na sessão de 1 de Abril de 1948; contudo, e de algum modo a título de compensação, a partir de 1946 os administradores, primeiros-oficiais ou funcionários de categoria equivalente podem, com licença de estudo e vencimentos especiais, frequentar o curso de Altos Estudos daquela Escola. A iniciativa, da concessão de bolsas de estudo a escolares ultramarinos para cursar qualquer escola, superior na metrópole deve-se ao Sr. Dr. Francisco Machado, conforme sua portaria de 28 de Agosto de 1939.

Foi ao abrigo deste interessante diploma ministerial e de outros que se seguiram que muitas dezenas de estudantes do ultramar têm vindo tirar no continente seus cursos universitários ou artísticos; actualmente sobe a mais de trinta o número de naturais ou residentes no ultramar que frequentam escolas superiores metropolitanas à custa do orçamento do Estado, câmaras municipais, Mocidade Portuguesa ou de institutos oficiais de assistência.

Sr. Presidente: a inscrição na nova lei orgânica do ultramar do preceito que prevê a concessão de bolsas de estudo na metrópole, proposta pelo Governo e aceite com entusiasmo pela Câmara Corporativa, merece também o meu caloroso aplauso e, certamente, o de toda a Assembleia Nacional ...

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - ... tão grande poderá ser a sua benéfica repercussão no estreitamento ainda maior dos laços de unidade nacional; igualmente é digna do melhor carinho a sugestão do Sr. Prof. Rodrigues Queiró, solicitando para os candidatos naturais ou moradores nas províncias de além-mar que desejem ingressar em escolas para cuja frequência se exige exame de aptidão certas facilidades de prestação das respectivas provas, que quer exclusivamente escritas e realizadas no ultramar e a julgar na metrópole, "visto que não é justo que os escolares ultramarinos tenham de vir à metrópole prestar tais provas, dada a contingência delas e o custo, elevado das passagens".

Sr. Presidente: o Sr. Engenheiro Cancela de Abreu, distinto presidente da comissão executiva da União Nacional, que vem o vogal da mesma comissão e nosso ilustre colega Sr. Comandante Henrique Tenreiro visitaram recentemente Angola e Moçambique em viagem de boa, vontade e de apostolado nacionalista viagem esgotante e com sacrifício das suas actividades particulares, mas plena de êxito, tão notáveis foram os resultados conseguidos -, fez há poucos dias à imprensa unia brilhante exposição, repleta de grandes ensinamentos?, clareza e oportunidade sobre a alta e patriótica missão que os levou às nossas duas maiores províncias ultramarinas da qual me permito salientar os seguintes parágrafos:

Mas é preciso alimentar e estimular esses sentimentos, é indispensável completar a intensificar medidas adequadas. Deve conseguir-se maior frequência das visitas à metrópole, deve dar-se nos funcionários, designadamente, possibilidades materiais para que as realizem e tragam os seus filhos.

Indiscutivelmente há que promover estágios na metrópole dos jovens nascidos e criados no ultramar, não só em visitas de conhecimento e contacto, mas paia frequência du escora s o institutos e consequente formação do seu espírito o do seu carácter no culto e na afeição da Pátria a que pertencem mas que mal conhecem. A gratuidade de passagens e de estudos será para isso condição geralmente indispensável, além das facilidades de instalação em ambiente especial e Conveniente. Ousamos, em plena sinceridade, destacar e transmitir a quem de direito esta apreciação e as sugestões que contém.

Atenda-se a esse aspecto do problema, e, em nossa convicção, o espírito de unidade, valiosamente fortalecido pela fraternidade, das raças, continuará a constituir uma das mais significativas razões do nosso orgulho.

Foi com viva alegria que li estas importantes afirmações para mais proferidas por personalidade com tamanhas responsabilidades políticas, por quem deixou atrás de si um susto indelével de simpatia e admirarão sinceras - como eu tive o ensejo de verificar um Angola; congratulo-me por mo encontrar ao lado do prestigioso presidente da comissão executiva da união Nacional na primeira linha do bom combate, a bem do "estreitamento das relações ou de maior aproximação entre a metrópole e o ultramar, do alargamento o valorização das manifestações de solidariedade recíproca de vivificação ou exaltação dos sentimentos de unidade nacional, total o perfeita".

Múltiplos e notáveis tem sido os empreendimentos realizados pelo Estado Novo a favor do um mais intensivo e fecundo intercâmbio espiritual entre Portugal metropolitano e as províncias ultramarinas, merecendo relevo especial: o cruzeiro de ferias do estudantes continentais a Angola e Moçambique, concebido pelo Sr. Prof. Armindo Monteiro e promovido pelo Sr. Dr. José Bossa; cruzeiro do férias de estudantes de Angola e Moçambique e a visita de velhos colonos tio Cabo Verde, Angola ,e Moçambique e metrópole, promovidos pelo Sr. Dr. Francisco Machado; viagem do Orfeão Académico de Coimbra, exposições artísticas em Luanda e Lourenço Marques, e ida do artistas a Angula e a Moçambique, promovidas pelo -Sr. Capitão Teófilo Duarte; viagem de raparigas da Mocidade Portuguesa a Angola, e (Moçambique, concebida pelo Sr. Capitão Teófilo Duarte e promovida polo Sr. Comandante Sarmento Rodrigues; vindas ao continente dos fundadores da cidade de Sá da Bandeira o dos jornalistas do ultramar, promovidas pelo Sr. Comandante Sarmento Rodrigues; visita a Angola e Moçambique do rapazes da Mocidade -Portuguesa do Funchal, promovida polo Sr. Comandante Sarmento Rodrigues, e a vinda à metrópole dos naturais do Angola, promovida pelo Sr. Capitão Silva Carvalho.

Sr. Presidente: não será fácil apagar-se a magnífica impressão que os estudantes de Coimbra o as raparigas da Mocidade deixaram em Angola - refiro-me especialmente a esta província porque mo foi dada a felicidade de comparticipar no coro de aplausos frementes com que se festejaram as suas chegadas ali e se consagraram as suas exibições artísticas. De quantos portu-