950 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 221

O Orador:- E facílimo é justificar o voto expresso.
Sr. Presidente: suponho não ser necessário repetir neste momento o que por vezes tem sido aqui afirmado: que o trabalhador dos nossos campos constitui a classe menos protegida e menos defendida e, por isso mesmo, a que mais duramente suporta as dificuldades o privações de que a vida ó cheia.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Todos o reconhecem, todos o sentem, como todos sentimos e reconhecemos que ele é o mais útil e, consequentemente, o mais prestimoso entre todos os elementos da actividade nacional.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A energia do seu braço e aos suores do seu rosto se devo o pão que comemos, o alimento que nos sustenta a vida. E não é ele, com o seu agregado familiar, o mais forte baluarte contra todas as criminosas tentativas de desagregação social?

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Até onde vão os seus sacrifícios, as suas privações, o sou admirável espírito sofredor, melhor do que ninguém o sabem aqueles que, por virtude do seu ministério, mantêm com essa humilde classe contacto permanente de apostolado e de assistência.
Eu não irei, Sr. Presidente, dizer que nos nossos campos alguém morra à fome. A caridade cristã é ainda virtude linda o bendita a informar e embelezar a alma portuguesa. E eu poderia testemunhar aqui, por conhecimento directo e pessoal, até onde vão os prodígios de assistência crista que por essas províncias fora generosamente se multiplicam e que - temos de o notar e lamentar - tão pouco reconhecidos e apreciados são, por vezes, pelas entidades responsáveis.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Mas se a bondade, que tão encantadoramente caracteriza a nossa gente, não consente que alguém morra à míngua de pão, temos do aceitar que pode morrer-se, e de facto se morre, na carência de muita outra coisa necessária à vida.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E aqui há que por o problema da habitação como do particular e capital importância.
Na sua radiomensagem do último Natal o Santo Padre Pio XII, depois de anotar o lamentar as privações a que estão sujeitas as famílias pobres, diz:

A condição piora quando elas são obrigadas a habitar em poucas divisões sem mobília e completamente desprovidas das modestas comodidades que tornam a vida menos penosa. E se a divisão é uma só e deve servir para cinco, sete ou mais pessoas. Todos podem imaginar quanto mal-estar isso comporta! E que dizer daquelas famílias que têm algum trabalho, mas que, não possuindo casa, vivem à sorte em barracas, em cavernas que não se destinariam nem sequer para animais!

Poderá alguém, Sr. Presidente, contestar a flagrante exactidão das afirmações de Sua Santidade?
E quem poderá medir toda a extensão das ruínas produzidas nas almas e nos corpos por denuncia de habitação conveniente?
Haverá, decerto, quem replique quo as estatísticas actuais acusam maior percentagem de doentes tuberculosos entre as classes ricas, a quem não falta nem alimentação nem boa habitação, do que entre os pobres, que, de tudo carecem.
Se assim fosse, se os números estatísticos correspondessem neste ponto à realidade dos factos, uma só conclusão seria lícito tirar: que, além das privações de ordem material, outras causas há, e de diferente natureza, que andam a inutilizar e a ceifar tantas vidas que, favoravelmente instaladas, poderiam e deveriam sor actividades úteis e prestimosas no concerto colectivo.
Mas eu não creio que os estragos da tuberculoso sejam mais largos e profundos nas famílias ricas.
As estatísticas são naturalmente; organizadas sobre dados que os consultórios módicos e as instituições adequadas periodicamente fornecem. E suponho poder assegurar que muitos doentes pobres vivem e morrem pela província à margem dos consultórios e de qualquer observação médica.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Séria e dedicadamente empenhado anda o Estado no combate a esta malfadada e perigosa doença. Multiplicam-se, por toda a parto dispensários, sanatórios, preventórios, brigadas vacinadoras e outros variados meios de profilaxia.
Os melhores e mais efusivos louvores e agradecimentos são devidos ao Governo por esta e tantas outras campanhas que profundamente interessam à vida da Nação.
Devemos porém reconhecer que todo o esforço despendido será insuficiente se não se cuidar de resolver o problema da habitação, que reputo verdadeiramente fundamental.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Mas não é só a vida física. Sr. Presidente, que reclama uma habitação conveniente. Non solum pane vivit homo. O espírito tem também, neste ponto, as suas exigências imperiosas. Já o frisou, o muito bem, o ilustre Deputado Amaral Neto: a dignidade da morada ajuda fortemente a edificar e a elevar a dignidade do indivíduo.
De facto, uma casinha, modesta embora, mas aberta à luz vivificante do Sol e à pureza do ar tonificante, é instrumento apreciável de espiritual conforto e poderoso estímulo para o cultivo das melhores virtudes.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Por ela e com ela se prende o homem a, terra que o viu nascer e a ela se liga entranhadamente com toda a afectividade do seu coração.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E ali que elo vive as suas melhores emoções, as mais amoráveis recordações da infância, toda a piedosa saudade dos entes queridos que primeiro partiram. Há ali uma alma comum a viver intensamente os mesmos sentimentos, os mesmos cuidados, as mesmas aspirações, as mesmas esperanças. É verdadeiramente um ninho de amor onde a vida se refugia, se concentra e se robustece para as grandes e constantes lutas que são partilha indeclinável do homem.

Vozes: - Muito bem!