679 20 DE MARÇO DE 1960

ou mais filhos contribuíram para a totalidade destes era de 58,2 por cento. Estas cifras condizem com as do quadro anterior, pois a sua relativa inferioridade resulta de a conta se estabelecer sobre casais com qualquer tipo de vida conjugal, muitos deles de recente matrimónio.
Não há dúvida: são as famílias numerosas, e não as que têm um, dois ou mesmo três filhos, as que maior consideração merecem.
Passemos a outro aspecto: o do quantitativo dos subsídios.
Se fossem atribuídos exclusivamente às famílias de deficiente economia, seria lógico se proporcionasse a respectiva importância à insuficiência, tais ganhos. Mas, adoptando-se, como se afirmou preferível, o princípio da generalização a todas as famílias prolíficas, o ponto a discutir é o da fixação de um valor, a todas aplicável.
A solução simplista que se apresenta como mais legítima, é a de que não durando, em regra, na classe operária, o produto do trabalho para cobrir as despesas com os filhos, o subsídio deveria fixar-se num valor igual ao da despesa mínima a fazer com eles.
A colectividade pagaria, por essa forma, a criação dos filhos legítimos. Embora lógica, a solução não me agrada por dois motivos: tem o ar de transferencia para a colectividade de um encargo privado e arrastaria considerável dispêndio, por abranger muitas famílias que podem dispensar tal subsídio.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Creio preferível adoptar uma importância menor que essa mas que seja significativa e aproveitável inteiramente pela grande maioria dos trabalhadoras. Talvez a de 120$ que em pouco excede dois terços da despesa media efectiva de cada filho, isto para os meios urbanos. Nus rurais, onde a habitação e os produtos da terra são mais baratos e menores as despesas com o vestuário, entendo puder reduzir-se a 100$.
Para a chamada «classe média», obrigada a maiores gastos, sobretudo com a casa e o vestuário, aqueles alvitres a meu ver devem substituir-se pelos de 150$ e 120$.
Isto sendo uniforme o subsídio. Melhor seria proporcioná-lo à idade pois a despesa muito vai aumentando à medida que os filhos crescem.
Admitida aquela fórmula, resta saber se há-de aplicar-se igualmente às famílias com poucos filhos ou às famílias numerosas, visto serem estas as mais dignas de uma recompensa, que ultrapasse o mero carácter supletivo da sua debilidade económica.
É perfeitamente aceitável a doutrina de o subsidio ser, por cabeça, tanto maior quanto maior for o número de filhos. Em Espanha creio estar ainda em vigor a disposição que assim graduava os subsídios familiares por tal forma que com dez filhos o quantitativo por cabeça era quatro vezes maior do que no caso de só haver dois filhos.
Creio, porém, que na prática o sistema exigiria uma complicada contabilidade, difícil de ter em dia. Já me contentaria com a Concessão de benefícios indirectos às famílias numerosas, tais como a redução dos gastos com a escolaridade, com os transportes, etc. E em certos casos, a redução dos impostos fiscais.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Desses meios indirectos de proteger as famílias com filhos, e sobretudo as numerosas, destaco a redução das despesas com a instrução. Sou de parecer que uma família com vários filhos, a estudar só deveria, quando muito, pagar propinas por um deles, tendo os restantes isenção desse dispêndio. Para os que tivessem notas escolares de bom, isenção, seja qual for o seu número.
Tratando-se de órfãos, pobres, um subsídio suplementar de escolaridade deverá existir, a somar ao subsídio normal. A Espanha estabeleceu-o, e substancialmente, com um mínimo de 500 pesetas por mês.
Tais auxílios são tão justos que ninguém tem contestado a sua legitimidade. A própria Natureza, que é sábia, indicou esse caminho, diminuindo a despesa por filho quando a prole abunda: no quarto onde dorme uma criança podem dormir duas ou três, e das calças velhas do mais velho fazem-se umas calças novas para o mais novo...
Sr. Presidente: por fim algumas palavras sobre os factores morais ou psicológicos da instabilidade das famílias. Poucas será preciso proferir a este propósito tanto e tão bem se tem escrito sobre família e moral, mormente por autores católicos, em valiosos estudos, que concluem pela indiscutível necessidade da moral cristã para que a família seja o que Deus manda.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - A acção deve, a meu ver, incidir principalmente sobre a juventude, na família, acima de tudo. E no seio da família, pela educação dos pais, que se molda o carácter, se; afina a afectividade, se desenvolve a vontade e se radicam os sentimentos religiosos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A escola pode continuar a tarefa, mas para a iniciar já chega tarde. Nela não basta fazer a apologia das virtudes cristãs e dos feitos de alta moral que elas são capazes de gerar; há que combater o individualismo egoísta, promovendo e auxiliando a associação para actos de mútua solidariedade e de beneficência. A moral, como é sabido, muito mais do que com palavras, ensina-se com exemplos e obras. Por isso são em regra, bem fornecidos os filhos de gente de vida exemplar: «Casa de pais, escola de filhos».
A acção junto dos adultos é mais difícil e de mais precários resultados, muito variáveis com a psicologia, mais ou menos, receptiva, dos influenciados. Mas com ela se têm conseguido legalizações de famílias irregulares e correcção de vícios individuais em certa proporção. Em todo o caso, as árvores endireitam-se facilmente enquanto são novas; mais tarde, se tortas cresceram, tortas ficam.
Tudo é preciso -auxílio material e educação religiosa, moral - para colocar a família no alto pedestal em que deve situar-se para que a sociedade futura será melhor do que a actual.
Atravessamos uma fase histórica difícil. «A família desagrega-se a olhos vistos nos tempos modernos», como Salazar disse. Desagrega-se por via da transformação profunda dos costumes a que conduziu a era da grande indústria. O trabalho obriga muitíssimos homens ao alheamento da família e levou muitíssimas mulheres ao emprego em estabelecimentos fabris, abandonando o lar. Não é fácil combater os inales que estas condições acarretam; a aspiração não pode ir além de um melhoramento relativo. Temos de nos contentar com o possível, de atentar nas realidades e não cair na decadente atitude de olhar o passado como um modelo de virtudes a restabelecer ou de fantasiar um futuro de ideal beleza, que a própria natureza humana, estruturalmente a mesma através dos séculos, torna irrealizável.

Vozes: - Muito bem !