936 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 98

Por uma e outra circunstâncias - minifúndios nuns casos e latifúndios noutros - a terra portuguesa não pode dar o rendimento que se poderia esperar e se desejaria que desse.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não pode pensar-se, senão em casos excepcionais, no aumento da produção unitária da exploração agrícola.
A pequena propriedade, de. mesquinhas proporções, não pode mecanizar-se. Os seus custos de produção serão por isso necessariamente elevados.
A economia do pequeno proprietário, que, em muitos casos, quase se nivela com a do simples jornaleiro, e a excessiva pequenez e dispersão das suas leiras não lhe permitem o emprego dos meios que a ciência hoje põe ao dispor da lavoura para um maior incremento da produção, em quantidade e qualidade, tais como adubações racionais, sementes seleccionadas, armazéns adequados, silos, nitreiras, desinfectantes, insecticidas, etc.
E as suas necessidades não lhe consentem aproveitar a escassa terra de que dispõe nas culturas mais próprias ao seu condicionalismo geológico, escassez agravada com vedações, por meio de paredes ou sebes.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - For outro lado, a dispersão dos pequenos prédios pelo termo da aldeia e até pêlos de outras, quando o seu número ultrapassa um pouco a média geral, não lhe permite economias de tempo, de transporte e outras facilidades, que a propriedade unificada facilita aos seus proprietários, além de que a sua defesa e a das respectivas colheitas se torna praticamente impossível, e agora mais do que nunca indispensável, unia vez que furtos e danos aumentam numa progressão assustadora.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - No que toca ao latifúndio, os inconvenientes são outros e os principais consistem na deficiente preparação da terra e na carência de abonos orgânicos compensadores das peidas que as culturas provocam. Avolumam-se estes inales quando a exploração da terra é feita por conta alheia. Nele, raro se pode fazer uma exploração intensiva, pois a norma geral é a cultura extensiva com todas as consequências que dela derivam.
O resultado, num e noutro caso, é uma inferior produtividade e, nalguns casos, uma produção antieconómica, que só por autêntico milagre se poderá manter, mas à custa de renúncias, as renúncias de que a lavoura secularmente se lastima.
Por esta razão, concordo inteiramente com a opinião do parecer da nossa Comissão de que as condições da exploração da terra esperam há muito tempo correcções adequadas, que podem provir do emparcelamento ou de regimes jurídicos diferentes dos actuais.
Mas não vou tão longe como ela.
A valorização da terra não pode fazer-se só pelos dois processos a que ela se refere.
Ha muitos outros, dos quais apenas enunciarei alguns, sem, para não me alongar, os aprofundar.
Todos sabemos que o fenómeno económico se caracteriza por quatro fases distintas: produção, circulação, distribuição e consumo.
Ora, especialmente, quando se trata da pequena e média exploração agrícola, os recursos por ela fornecidos silo insuficientes para prover às necessidades familiares.
E então os membros da família têm precisão de procurar complementos económicos para preencherem as deficiências que têm.
Antigamente, era nas pequenas indústrias caseiras, nas de tipo familiar e naquela; que eram, por assim dizer, subsidiárias da agricultura, e no artesanato, que a gente do campo os ia procurar.
O condicionalismo da vida moderna, em grande parte, asfixiou essas actividades, esmagadas pela máquina, pela produção em série e pelo aparecimento doutros produtos de substituição, mais baratos e mais aparatosos.
Torna-se necessário reanimar essas actividades, protegendo-as eficazmente, tanto mais que, neste momento, parece avivado o interesse pelas produções caseiras de ingénuos e lindíssimos motivos regionais.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - For outro lado, importa fomentar u ensino técnico agrícola elementar, em pequenas escolas agrícolas concelhias que dêem aos lavradores curiosos e sobretudo aos novos, a par das noções rudimentares do ensino agrícola, um nível anais elevado de cultura que lhes permita na prática tirar maior rendimento da terra que trabalham ou ruja exploração dirigem e dos ensinamentos recebidos, dirigidos sempre em harmonia com as peculiaridades regionais.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - As escolas industriais e agrícolas, criadas ou a criar, poderiam contribuir também para esta educação, num grau já mais elevado, desde que nelas se professasse o ensino de algumas disciplinas da indústria agrícola, de feição prática, e muito principalmente sobre o aproveitamento industrial da matéria-prima agrícola da região e sobre a utilização, reparação e conservação da maquinaria agrícola e industrial a ela ligada.
E mais ainda sobre este assunto se poderia dizer.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Mas não basta, produzir muito ou muito bem.
E necessário fazer circular
Ora neste capítulo há muito por fazer. O plano rodoviário está atrasadíssimo.
No que se refere a estradas nacionais este atraso é mais do que considerável.
Se olharmos para um mapa das estradas nacionais verifica-se, com tristeza, que é muito o que ainda está por fazer e que, no ritmo que as coisas levam, será preciso, pelo menos, uma vala para o ver realizado.
Não sei, por isso, se seria, preferível prosseguir na construção, se, como se está a fazer, no melhoramento, alargamento e pavimentação das vias existentes.
A Junta Autónoma de Estradas, com os recursos de que dispõe, tem exercido uma larga e profícua acção, pois quase partiu do zero - tal era o estado das nossas estradas quando ela foi criada - para a situação actual, em que, pelo menos, há já muitas estradas, a maioria das quais em bom estado, se não em óptimo estado de conservação.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - A construção de uma estrada é obra cara e não se pode construir com larga escala sem consideráveis somos postas ao dispor do organismo.