942 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 98

E agora, Sr. Presidente, mais um ligeiro reparo no que respeita ao armamento das nossas tropas.
Tenho três filhos que são oficiais de carreira e por eles soube de uma portaria recente do Ministro da Defesa Nacional reformando a organização da nossa cavalaria no sentido de a adaptar às necessidades da guerra moderna. Não tenho senão que louvar quem tomou a iniciativa de uma providência que já tardava, tanto mais partindo dum homem que compreende os seus deveres perante o País, talvez com rude intransigência e dura contumácia, mãe decerto com uma firmeza a todo o transe e uma lealdade e competência a toda a prova.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Mesmo que seja necessário reduzir o número de unidades, para que as sobrantes fiquem mais solidamente enquadradas e reabastecidas em pessoal e material, há que ter a coragem de arrostar com a oposição e a antipatia que as localidades atingidas manifestam contra medidas desta natureza e caminhar serenamente, de olhos postos em fins mais relevantes. Procure-se sempre a eficiência, embora se sacrifique a aparência.
Mas as unidades reformadas não podem continuar indefinidamente com material antiquado que faça perder aos quadros e às tropas o entusiasmo e a confiança.
E de 26,5, em última análise, a percentagem dos gastos militares nas Contas Gerais, o que talvez pareça exagerado a quem desconheça a percentagem correspondente em outros países.
Posso informar que, para certos orçamentos comparáveis ao nosso, esse encargo atinge mais de 50 por cento o só para muito poucos desce aquém de 25 por cento.

O Sr. Pinto Barriga: -V. Ex.ª dá-me licença?

Para reforçar a sua comparação é preciso fazer o confronto, dentro do alcance que V. Ex.ª pretende, contando com as parafinanças.

O Orador: - Agradeço a V. Ex.ª o seu esclarecimento, tanto mais que ele reforça, de facto, a lógica das minhas considerações.
Façamos, portanto, um esforço financeiro que nos permita sair de uma situação desagradável.
Se não mantivermos as forças armadas à altura das necessidades duma soberania, só nos restará abdicar, renunciando ao direito sagrado de nos batermos pela independência e pela liberdade de um Portugal eterno.
Se queres a paz prepara a guerra - esta verdade incontestável já foi ultrapassada e precisamente pela sua inversa: se queres a guerra prepara a paz.
Nós não somos belicistas, mas não podemos jogar de olhos fechados na carta da paz. Armar o Exército é uma condição vital do País. É a vida da Nação. Mais do que isso, é uma questão de vida ou de morte. Portugal não contribuiu de forma alguma para criar e manter o ambiente internacional que nos obriga a todos estes sacrifícios.
A nossa conduta, a nossa ideologia, as nossas atitudes e os nossos anseios visam à paz. Não temos culpa de que as prepotências dos nossos inimigos e os erros cometidos e confessados pêlos nossos próprios aliados nos tenham conduzido a um perpétuo estado de alarme.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E, se para tudo não chegarem as nossas disponibilidades, há que pôr claramente o problema aos nossos aliados, apelando para a regra de ajuda mútua a que nós próprios nos obrigámos quando resolvemos enfileirar ao lado das nações livres para fazer face a uma situação que ameaça subverter o nosso mundo e a nossa civilização.
Se, pela nossa parte, damos desinteressadamente tudo: pesados créditos financeiros, privilegiadas posições geográficas, pesadas contribuições económicas, restrições à tradicional liberdade do nosso povo, oferta das nossas vidas em holocausto ao triunfo de uma causa que mais beneficia os outros cio que a nós próprios, mais contemplados por Deus em relação à zona do perigo, há que pôr claramente a situação e solicitar a ajuda alheia naquilo que nos é essencial e que está fora do nosso alcance obter. Não nos faltará certamente a assistência, tão grande é a justiça reclamada. E se ela não vier pronta, desinteressada, franca, compreensiva, amistosa, teremos de rever a situação e, como outrora, proclamar:
«Se não, não!».

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Nós não podemos mais!
Nós já demos mais do que podíamos!
E é tudo, Sr. Presidente, quanto se me oferece dizer sobre a defesa nacional, para garantia dos nossos direitos, para salvaguarda dos nossos princípios, para honra dos nossos soldados; esses mesmos «para quem o Dever - como diz Salazar - também se chama a Morte».
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Galiano Tavares: - Sr. Presidente: escreveu recentemente um grande espirite, referindo-se à cultura, que esta é o sistema de ideias vivas que cada época possui.
O homem, com efeito, vive sempre de determinadas ideias, que constituem o solo onde a sua existência se apoia.
Viver será, pois, tratar com o mundo, dirigir-se-lhe, actuar dentro dele, ocupar-se dele, e homem ilustrado será, portanto, todo aquele que vê claramente os caminhos da vida.
Já houve uma época - bem próxima esteve e está - em que o conteúdo da cultura residia na sua maior parte na ciência; cultura, porém, não é ciência.
Não se poderá ter por «cultura» o sistema completo, integral e claramente estruturado, plano de vida e guia permanente dos caminhos a percorrer, sistema vital de ideias predominantes em cada época?
O certo é que - e principalmente em relação com a escola secundária- há, do exterior, uma viciação de desígnios quanto à doutrina que a informa. Com efeito, a escola secundária deve visar a educação, tendendo a formar a personalidade do aluno, levando-o a adquirir bons hábitos, preparando, por um lado, o escol que há-de ascender à cultura superior, e, por outro, ministrando os conhecimentos de ordem geral necessários, numa adequada objectivação, ao homem médio.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Embora podendo competir com o homem no acesso a profissões liberais, a rapariga deve ter, a partir de certa idade, uma educação diferenciada nalguns aspectos, considerando a função social que tem a desempenhar na manutenção a sustentação espiritual do lar e até porque só assim poderá, com eficácia, ajudar a escola nos seus propósitos.