7 DE DEZEMBRO DE 1955 83

Impõe-se, para seu completo êxito, num país como o nosso, que pretende instituí-la, estudo profundo e consciencioso, orientado no melhor e mais proveitoso conceito para bem da economia. O seu desenvolvimento impõe directrizes a todo o desenvolvimento industrial, dependendo também desse esse movimento. Há muito se deveria ter iniciado a exploração dos nossos abundantes jazigos de minério. espalhados pelo País, como alta medida de valorizarão da nossa terra.
E agora chegada a oportunidade para tão grande empreendimento, e ao Estado Novo, com as sérias e vigorosas normas da sua Administração, instituídas por Salazar, se deverá a realização de tão marcado interesse na elevação do nível de vida e prosperidade de um povo que bem merece tudo o carinho dos seus governantes.
Sr. Presidente: tudo quanto vamos expor é fruto do apaixonado interesse que dedicamos à siderurgia e de conhecimentos obtidos na consulta de publicações nacionais e estrangeiras e ainda de relatórios subscritos por autorizadas personalidades especializadas na matéria. E é à volta do problema da localização da indústria - que entendemos deve estabelecer-se no Norte do País - que vão girar as nossas considerações, baseadas no aspecto técnico, económico, social, político e moral, e em franca concordância com os pareceres emitidos em relatórios de entidades responsáveis e de opiniões claramente expressas por membros desta Assembleia, a quem não falta autoridade para poderem pronunciar-se.
A escolha obedece a múltiplos factores a considerar em problema de tanta importância, necessitando estudo consciencioso e atento, olhando o presente, mas não esquecendo o futuro.
Há que atender a dados de natureza económica, técnica, social e política. A melhor localização seria evidentemente onde existisse minério de ferro, onde existisse o carvão de coque ou coquizável.

O Sr. Mário de Albuquerque: - V. Exa. dá-me licença?

O Orador: - Faz favor.

O Sr. Mário de Albuquerque: - O que V. Exa. acaba de dizer é apenas uma teoria.

O Orador:- É a minha opinião.

O Sr. Mário de Albuquerque: - Está bem, é uma opinião que muito prezo, mas a verdade e que grande parte da siderurgia, nomeadamente na América, não está nos centros produtores das matérias-primas e sim nos centros consumidores. Se na Europa a siderurgia continua a não seguir os centros consumidores, a razão é a de que se criou nos centros produtores uma atmosfera própria para esse desenvolvimento. Há, por assim dizer, na frase de um economista recente, um mimetismo económico, pois aí se criaram operários especializados, para aí se abriram vias de comunicação apropriadas e para aí se canalizaram todas as energias. É uma pura questão de tradição, o que não acontece entre nós, onde a indústria vai aparecer pela primeira vez.

O Orador: - Mas a coexistência do ferro e carvão seria a localização ideal. Seja-me, porém, permitido citar opiniões de pessoas e entidades que vêem independente e objectivamente o problema, colocando acima de qualquer interesse o interesse da Nação.
Assim, em 1943, o engenheiro Ezequiel de Campos, perfeito conhecedor do problema, afirmava «que lhe parecia que o Note do País se avantajava muito ao Sul para fabrico do ferro».
Em 1952 o Prof. Ferreira Dias afirmava a «que a localização óptima para o conjunto parecia estar na região do Porto, por ser a que conduz ao mínimo de transporte para a siderurgia».
Já em 1950 o Ministro da Economia, num dos seus despachos, asseverava:
«Que a situação no mapa das nossas grandes massas de minério de ferro condiciona a localização da indústria, que não pode deixar de ser no Norte do País e de preferência junto à costa».
O parecer da Câmara Corporativa sobre o Plano de Fomento, na parte respeitante à siderurgia, exprimia-se assim:
«Por outro lado, os estudos já feitos, tendo em conta a localização do minério de ferro e de carvão e das principais fontes de energia eléctrica, levam à conclusão, que não oferece dúvidas, de que a localização óptima da indústria é na vizinhança do Porto. Fica, portanto, assente que haverá uma única laminaria instaladas na vizinhança do Porto. Aí se reunirão as gusas, as lupas e as sucatas».
Em 1952 os peritos americanos que vieram estudar os recursos energéticos e minerais da bacia do Douro deram parecer afirmando que deveria pertencer ao Norte a instalação da siderurgia.
Ainda em 1952 a Companhia de Cimento Tejo, ne projecto apresentado do local a escolher para as oficinas de siderurgia, opinava:
«Será no Porto, naturalmente aconselhada para distribuição no País dos principais elementos que interessam directamente as indústrias».
Algures, no mesmo projecto, diz:
«A disposição geográfica dos centros fornecedores o a localização no Norte do País dos elementos em que se terá de buscar o futuro desenvolvimento da indústria leva, só por si, à implantação da nova unidade siderúrgica numa zona dos arredores do Porto e junto do mar, que representa um centro de gravidade industrial».
«Altos fornos, electrossiderurgia da gusa, aciaria, laminagem, tudo se fará nos arredores do Porto».
Sr. Presidente: após a citação das opiniões que acabamos de ouvir, e muitas outras poderia apresentar, recordemos as condições a que deverá obedecer a escolha do local para estabelecimento da indústria. Em princípio, deveria atender-se a tudo quanto represente embaratecimento dos materiais, o que, evidentemente, se reflectirá no preço do produto acabado.
Situação relacionada com o local de origem das matérias-primas, com a rede nacional de comunicações, com a rede de energia eléctrica, com abastecimento de água em quantidade suficiente para uso da indústria. Condições de terreno para fundações; vizinhança dos centros industriais, etc. E não será descabido lembrar o que um engenheiro ilustre, o Sr. Nobre da Costa, considera como condições mínimas para se poder montar uma oficina siderúrgica:
Localização junto a um centro de comunicações de importância, com estradas e instalações ferroviárias, assim como a existência de um porto com capacidade suficientemente grande para, através dele, se efectuar o tráfego inerente à indústria. Proximidade de um centro populacional onde facilmente possa fazer-se o recrutamento do pessoal para funcionamento da indústria.
Existência de um manancial abastecedor de água doce, necessária ao funcionamento da indústria, e ainda localização perto de uma rede eléctrica capaz de satisfazer as necessidades de energia.

Ora, Sr. Presidente, pode bem afirmar-se que todo esse conjunto de condições citadas em parte alguma se encontram tão reunidas como na região situada no