84 DIÁRIO DAS SESSÕES Nº 104

Norte do Porto, especialmente entre Matosinhos e Vila do Conde.
Sr. Presidente: nunca, até ao presente, o problema respeitante à localização no Norte do País da siderurgia nacional foi objecto de discordâncias.
Não existiam dúvidas a tal respeito e essa ideia vivia em certeza no pensamento da sua população. Se algumas discordâncias havia, eram discordâncias de natureza técnica, que não brigavam com a escolha do local.
O próprio Governo o compreendia da mesma forma.
Mas os tempos mudaram e os homens, hesitantes nos seus desígnios e fracos na acção, não sabem ver o problema colocados em plano superior, obstinando-se na defesa de soluções por nós julgadas menos próprias e monos úteis ao interesse da grei.
É no Norte que existe a maior quantidade de matéria-base donde se há-de extrair o ferro, ou melhor o aço, sob as diferentes formas da sua utilização. É no Norte que existem os mais notáveis e mais abundantes jazigos de minério.
Alguns são de tanta grandeza, possuem reservas de tanto volume que não é possível avaliar com justiça a sua enormidade. Queremos referir-nos aos situados no concelhio de Moncorvo e em Roboredo e Cabeço da Mua, donde diariamente saem em três comboios de via estreita 800 t destinadas à exportação, e mais sairiam se os meios de transporte o permitissem.
Ainda em Trás-os-Montes existem os jazigos de Vila Cova do Marão, cujas reservas devem exceder em muito os 20 000 000 t, sendo estas hematites os minérios mais conscientemente estudados.
A 30 km de Bragança, zona noroeste, perto da fronteira, existem os jazigos de Guadramil - limonites e siderites -, cujo reconhecimento está efectuado até à profundidade de 50 m, calculando-se as reservas no valor de l 000 000 t de limonite e 2 500 000 t de siderites.
No Sul - Cercal e Odemira - existem os jazigos de hematites e limonites do litoral alentejano, e ainda Orada, que são classificados por alguns como dos melhores minérios da Europa.
De norte a sul do País existe uma extensão de jazigos que poderão vir a ser explorados. E ainda as cinzas das nossas pirites do Alentejo, resíduos do fabrico do ácido sulfúrico, e que se encontram junto das instalações industriais do Barreiro, da Póvoa de Santa Iria e de Setúbal, podendo presentemente dispor-se de 100 000 t, cinzas a que alguém pretende dar a primazia na nossa siderurgia. Não se roube às pirites a importância que elas possuem, o valor que representam, mas compare-se o seu valor com o dos outros jazigos, olhando não só o presente, mas não esquecendo também o futuro.

O Sr. Mário de Albuquerque: - Eu li um relatório oficial do director do porto de Leixões em que se afirma que no fim do século esse porto deve ter atingido a sua saturação, e que o grande porto deve vir a ser o de Aveiro.
Parece que o porto de Leixões é de estende-encolhe, conforme as necessidades dialécticas.

O Orador: - Sr. Presidente: uma oficina do siderurgia necessita de um porto como o de Leixões, satisfazendo as necessidades de um tráfego pesado, com instalações capazes e susceptível ainda de ser alargado na sua capacidade. Não se compreende a lembrança de outra instituição portuária, que terá de criar-se à custa de elevados capitais e cujo estudo está ainda por fazer. Os meios de transporte por caminhos de ferro, quer para materiais, quer para expedição do fabrico siderúrgico, desempenham notável papel neste grande ramo industrial, e a sua rede de ligação aos locais da sua instalação no Norte ou no Sul é bem diferente na sua extensão e, portanto, no seu custo. E no respeitante a água, «a solução no Norte é clara e segura, o mesmo não sucedendo no Sul, navegando no mar das hipóteses, dependente de estudos a fazer, devendo considerar-se incerto».
O não conhecimento da existência de água própria, indispensável à manutenção da indústria, é contra-indicação absoluta ao fim que se pretende. No Norte as fontes necessárias para tal fim, vindo das mais diversas proveniências, são de uma abundância a toda a prova. E não falta o terreno com as condições indispensáveis para as fundações a realizar.
Parece haver no problema da escolha da localização uma preocupação bem demonstrada e bem clara de fazer das cinzas das pirites um minério base para os leitos de fusão. Mas as reservas totais das pirites estão calculadas apenas para vinte anos e, a continuar-se no ritmo actual de extracção, estariam somente garantidas para a exploração por dez anos e, segundo opinião de um técnico muito distinto. E diz mais: sendo assim, é necessário não se fazerem exportações como até aqui, visto existirem indústrias que delas necessitam.
As cinzas das pirites estão ligadas ao desenvolvimento do fabrico do ácido sulfúrico e seus derivados - superfosfatos, sulfato de amónio, etc. -, e, portanto, na sua dependência, e as suas reservas são, portanto, limitadas. O emprego das cinzas na base em que se pretende fazê-lo é problema capaz de trazer muita complicação.
Ora nós temos observado o suficiente para afirmar que não existe nenhum país -não somos técnicos mas podemos fazer esta afirmação, confirmada por técnicos- que haja montado a sua siderurgia partindo das cinzas das pirites, existindo nos seus territórios, aliás, jazigos de ferro de tão notório e comprovado valor.
A siderurgia devia, em nosso entender, ter a sua base nos jazigos naturais, que só o Norte do País possui em abundância. Pretende-se quis a capacidade do produção atinja 150 000 t anuais, compreendendo gusas e laminados.
E eu pergunto: as pirites serão em quantidade tal que possam suportar as necessidades da siderurgia à base da sua produção? Já vimos que tal não pude ser. Não devem repetir-se os erros cometido nas instalações de outras indústrias.
Outro aspecto: por tudo quanto se sabe, julgamos poder afirmar que se caminha para a solução do alto forno a coque. E será esta a melhor solução? Teremos de importar a hulha para fabrico do coque, carvão que deverá ser proveniente de países estrangeiros ou vir da nossa província de Moçambique, se ali existir em quantidade suficiente.
Quer dizer: a nossa indústria siderúrgica, que deveria ser verdadeiramente nacional, ficará na dependência de mercados estranhos e, pelos cálculos, acarretar-nos-á esse facto um encargo calculado à volta de 100 000 contos.
Mas esse encargo dá possibilidades iguais ao Sul e ao Norte para a sua instalação. O coque importado via Leixões, em barcos vindos do Norte da Europa, que a maior parte das vezes têm frete de retorno, poderá ser favorável à solução Norte para a siderurgia.
O que é fundamental é obter-se o cálculo do custo fabril do produto acabado, posto que para esse cálculo se tenha de entrar no campo das hipóteses. E é curioso.
Para se chegar a determinados fins, organizaram-se quatro leitos de fusão, com quatro lotes de minérios em diferentes percentagens, provenientes de Moncorvo, cinzas de pirite, Cercal e Orada, estabelecendo relação com cada um dos locais que se candidatavam à sede da indústria: Leixões, Alcochete e Setúbal; atendendo de-