7 DE DEZEMBRO DE 1955 85

pois ao custo dos transportes do minério, ao custo do coque, das castinas e das sucatas, e seu consumo; no custo local da mão-de-obra, existo de transporto de produtos acabados para os centros de Lisboa e Porto e ainda encargos de instalações complementares.
Pois, Sr. Presidente, verificaram-se assim diferenças mínimas nos preços fabris a que se chegou, baseando entre l e 2,5 por cento, verificando-se assim que as três localizações se equivalem, apesar de as hipóteses adoptadas serem reveladoras de muita incerteza.
E porque não poderemos fazer hipóteses mais aceitáveis, mais em harmonia com a realidade e com a independência exigida pelo interesse nacional, dando ao coque o mesmo valor no Porto e em Lisboa, o que não se fez; desenvolvendo a indústria de sucata no Norte em igualdade de preços com o Sul, e a diferença sensível existente de Lisboa para o Porto, Porto-Matosinhos, onde a mão-de-obra é mais barata? Facilmente se conseguirá uma diminuição bem sensível no preço de toneladas de laminados, e, portanto, igual o custo dos fabricos; mas isto sem favor.
Conclui-se dos estudos feitos, em harmonia com as hipóteses apresentadas, conclui-se, Sr. Presidente, apesar de tudo, que não existem diferenças no custo do produto fabril acabado, e como os leitos de fusão donde se partiu têm apenas 15 e 31 por cento de minério do Norte temos de admitir ser vantajosa, excepcionalmente vantajosa, a localização no Norte, que suporta o transporte de 69 a 85 por cento de minérios do Sul. Esta é a grande e indesmentível verdade.
Sr. Presidente: já o disse aqui mais de uma vez e não me cansarei de o repetir: a nossa siderurgia deverá ser eminentemente nacional, vivendo dos nossos próprios recursos, das matérias-primas espalhadas pelo País, orientando-se numa finalidade de melhoria e progresso da nossa balança económica e tendendo para a constituição de grandes unidades, das quais se obtenha o maior rendimento e o maior proveito público. Possuímos minério de ferro em jazigos riquíssimos, com milhões e milhões ide toneladas. Não nos faltam carvões minerais, antracite, lignite e trufa, carvões não coquizáveis, como seria necessário, mas cujo valor calorífero, do ponto de vista metalúrgico, não está ainda convenientemente estudado. Não possuímos, infelizmente, o coque, produto da extracção da hulha, o que nos obrigará a importá-la, não alterando para mais o seu transporte dirigido a Leixões. Temos calcários em abundância em Cantanhede e no Marão; mármores e lioz brancos ou corados por óxidos de ferro no distrito de Bragança e noutras; localidades. E temos as sucatas, cuja existência o Ministro engenheiro Daniel Barbosa avaliava em 20 000 t, o que não será suficiente, havendo necessidade de importar.
E possuímos ainda em franco progresso de criação e existência as grandes barragens, os notáveis aproveitamentos hidroeléctricos, cujas centrais se multiplicam dia a dia, uma das maiores e mais benéficas realizações do Estado Novo, fonte que encerra uma enorme parcela do nosso ascensional revigoramento económico e social, cujo potencial dentro de período relativamente curto poderá fornecer energia u nossa indústria siderúrgica e a Iodos os sectores da vida nacional que dela careçam e com ela aproveitem. E o emprego desse enorme potencial, que na sua utilização não se presta a jogos de números, poderia fazer da nossa siderurgia a nossa electrossiderurgia, aproveitando recursos próprios, dando-nos uma independência perante estranhos. Não estará aqui a grande chave do problema?
Sr. Presidente: mas o problema terá de ser encarado ainda sob o seu aspecto social, de tão grande importância, ou mais ainda, como o aspecto técnico, visto aquele não se prestar a confusões ou a erros de cálculo. A este respeito existe uma diferença, um notável desnivelamento, entre Lisboa e Porto.
O engrandecimento industrial, a concentração maciça que se pretende fazer à volta de Lisboa, à custa do Porto e do Norte, estabelecendo tantas actividades industriais, precisa de ser encarado corajosa e inteligentemente, dando possibilidades às populações mais inferiorizadas e mais desprotegidas nas condições da sua existência, tão falha de meios de luta pela vida.
Atenda-se à densidade da sua população, mesmo sob o aspecto industrial; olhe-se para o crescimento demográfico, que se verifica quase nu razão de um para quatro nas zonas do Norte; atenda-se ao seu baixo nível de vida, às dificuldades da sua manutenção, à elevada emigração que se regista no Norte, fruto da sua miséria, e dê-se-lhes u necessária compensação, visto ser ali que existem as condições necessárias e suficientes para a instalação da indústria.
E, ainda encarando o problema social para a vida das populações cujo nível é dos mais baixos do País, os membros da comissão do parecer sobre o Plano de Fomento, o escol dos economistas nacionais nos seus respectivos campos de actividade, Prof, Fernando Emídio da Silva, Arantes de Oliveira, Ferreira Dias, Afonso de Melo, Supico Pinto e outros, ao admitirem uma variante para a solução do forno Krupp-Reun, destinado a tratar os minérios de Moncorvo, declararam que a sua montagem naquela terra «teria, assim, a vantagem de constituir um interessante elemento de colonização interna no Alto Douro, que seria subtraído aos arrabaldes do Porto, e ainda porque a montagem em Moncorvo embaratece, pois, o transporte; as castinas pesam pouco».
O problema social é problema fundamental; problema essencial de vida a que tem de dedicar-se toda a atenção que ele merece e a que estão ligadas todas as actividades laborantes.
Sr. Presidente: em nossa opinião, o local que satisfaz todas as exigências, oferecendo todas as garantias, está situado numa larga faixa de terreno colocada entre Matosinhos e Vila do Conde. Não falta espaço para a montagem de todos os serviços, com terrenos de boa natureza e, portanto, próprio para as necessárias fundações.
A água poderá utilizar-se de várias origens e procedências. Leixões está pronto a ser utilizado e a ser alargado na sua capacidade, se isso se tornar necessário. As vias de comunicação estão facilitadas, quer por estrada, quer por caminho de ferro.
A relativa proximidade de grandes centros populacionais está bem clara. Situa-se bem perto da rede eléctrica, condutora da energia indispensável às necessidades inerentes ao processo siderúrgico.
O desempoeiramento é hoje facilitado pelos modernos processos usados. As escórias terão fácil escoamento e a utilidade no seu emprego não será esquecida.
Como redutor, só nos falta o coque. Este terá de ser importado, calculando-se numa importância aproximada de 100 000 contos a quantia a despender com a sua importação, e pena é que assim seja, porque se assim não fosse a nossa siderurgia seria quase inteiramente nacional.
Os cálculos do montante a despender neste investimento ultrapassarão l milhão de contos ma sua fase preliminar, o que demonstra a grandeza da obra.
Um país como o nosso, para gozar vida medianamente desafogada, precisa de resolver este problema, produzindo ferro e aço necessários ao seu labor fabril. Estamos no caminho da sua efectivação, o que honra o