14 DE DEZEMBRO DE 1955 181

uma redução de mais de 60 por cento. E a Holanda e a Dinamarca conseguiram estas baixas espectaculares em 1953: 9,2 e 9,6 por 100000 habitantes!
Pelo que nos diz respeito, as reduções das nossas taxas traduzem-se deste modo: 12423 portugueses falecidos de tuberculose em 1948, contra 5343 em 1954!
E pelo que respeita ao número de doentes?
Haverá de facto mais doentes? Em contraste com este franco retrocesso da mortalidade pela tuberculose, ter-se-ia agravado a endemia? Eu afirmei que o seu número ou tinha ficado estacionário ou tinha aumentado.
Vamos analisar alguns elementos comprovativos do seu aumento:

1) 0 que se tem passado nos nossos dispensários?
Têm eles, registado maior número de novas inscrições por doença?
Estas cifras, infelizmente, vêm aumentando de ano para ano, passando de 6599 em 1950 para 11194 em 1954. Quer dizer: nestes últimos quatro anos, correspondendo ao período da queda em cascata da nossa mortalidade, quase duplicou o número de novos casos de tuberculose registados pêlos nossos dispensários;
2) A despeito do notável aumento do número de camas para tuberculosos nos últimos anos e especialmente nos dois últimos, pelo aproveitamento de todas as disponíveis, e apesar do maior rendimento de cada uma delas, continua em crescendo o número de propostas de internamento de doentes - a "bicha" não se reduz!

Estes dois elementos bastam para fazer a demonstração das afirmações que aqui proferi no ano passado: há, infelizmente, mais doentes!
Ao afirmá-lo não tive outro objectivo que não fosse o de prevenir o Governo para que se não iludisse com a miragem da baixa da mortalidade, porque o problema tinha agora ainda maior acuidade. Estou satisfeito de ter cumprido esse dever.
Este fenómeno não se observa somente em Portugal; têm-se verificado em muitos outros países. Na Trança, por exemplo, onde se registou aquela notável descida da mortalidade a que há pouco me referi, também se passa o mesmo. A previdência, ali representada pela Sécurité Sociale é que encara a sério o problema da tuberculose, tem verificado que, desde 1946 a esta parte, as suas caixas adstritas à doença de longa duração registam todos os anos entre 55000 a 65000 novos casos de tuberculose, sem que se vislumbre qualquer tendência para a descida! E até se tem notado incremento no número de novos casos de tuberculose pulmonar, compensada, aliás, pela regressão das formas extra pulmonares.
Só os países nórdicos, que baixaram a sua mortalidade por tuberculose aquém dos 10000000 de habitantes, têm podido assistir à diminuição do número de doentes, a ponto de fecharem os seus sanatórios.
Mas a acuidade do problema entre nós pode ainda apreciar-se através de elementos obtidas pelo nosso radiorrastreio nos últimos dois anos e que nos dão bem a ideia da extensão da tuberculose-doença entre nós:

1) Em 1953 fizemos 69913 microrradiografias, que nos revelaram 24,46 por mil de lesões em actividade evidente e provável;
2) Em 1954 obtivemos 92705 microrradiografias, (pie nos mostraram 24,46 por mil de lesões desses tipos.

Antes de possuirmos estes elementos da nossa investigação directa da morbilidade por tuberculose, calculávamo-la multiplicando o número de mortos por um factor determinado noutros países e que variava bastante duns para outros. Pela adopção do factor 9, calculado por Birkaugh para os Estados Unidos para avaliar o número de tuberculoses francos, o número de rasos de tuberculose entre nós devia estar compreendido entre 108 000 e 135000 doentes. Quando, em conferências em Coimbra e no Porto, referi estes números, houve quem supusesse que aquele factor seria exagerado para nós, embora eu admitisse o cálculo por defeito.
Se pudéssemos tirar conclusões do nosso radiorrastreio, tínhamos de concluir que, em face daquela permilagem de formas activas, nos nossos 8 milhões de portugueses deveriam existir, respectivamente, 195 000 e 208000 doentes!
Mas temos de aguardar novos elementos, em vez de concluir por estes.
Estes elementos bastam-me para justificar a minha atitude de inteiro aplauso ao Governo pela decisão tomada de atacar a sério e em todas as suas manifestações esse verdadeiro flagelo social - a tuberculose. A redacção do artigo 16.º deixa prever claramente essa franca deliberação e a experiência que temos colhido da maneira como Governo executa os compromissos assumidos é garantia de que uma nova era vai começar na luta contra a peste branca.
Temos meio século de luta antituberculosa, vazada nos moldes clássicos. Através dela divisa-se um esforço intermitente, no qual se destacam: uma fase inicial, de forte entusiasmo, empolgando o País inteiro e colocando-o à frente das mais progressivas nações; uma outra, longa, arrastada, de apatia, de quase paralisação, e uma terceira, de renascimento de entusiasmo, de incremento da luta, que começou por volta de 1930 e que de ano para ano se afirma mais vigorosa e fecunda.
Consumimos nessa luta muito tempo e muito dinheiro, sem que os resultados fossem compensadores. Nem nas taxas da mortalidade nem na evolução da endemia! Aliás, mesmo nos países mais progressivos, foram precisos cinquenta anos de luta persistente para fazer baixar de 90 por cento a mortalidade pela tuberculose, coisa que hoje se pode obter em muito mais curto espaço de tempo.
Sirva para exemplo do que digo o que vem referido num estudo da Organização Mundial da Saúde, publicado em 1953 e referente às taxas de mortalidade pula tuberculose em vinte e um países, com uma população total de 400 milhões de habitantes, entre os anos de 1936-1938 e 1949-1950: a baixa foi de 43 por cento numa dúzia de anos.
Alguns deles tiveram reduções espectaculares das suas taxas:

Percentagens

França ................... 48
Suíça .................... 52
Dinamarca ................ 56
Noruega .................. 60
Suécia ................... 68

Neste novo período já esta Assembleia Nacional discutiu e aprovou uma proposta do Governo, que depois se transformou na Lei n.º 2044, que é uma reacção contra a rotina e que nos permitiu a adopção de novos e mais eficazes meios de luta.
O então Subsecretário de Estado da Assistência Social, Dr. Trigo de Negreiros, atento ao que ia pelo Mundo em tal matéria, enviou à Câmara esse projecto no alvorecer de 1950, bastantes meses antes de a Conferên-