504 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 127

(...) em Lisboa e Porto, e de l00$ ou pouco mais, nos pequenos núcleos urbanos. Há que apurar em que proporções estão no conjunto agora considerado.
Procedendo a indagações, servindo-me de elementos vindos de publicações oficiais, de diversos inquéritos e de informações particulares, parece-me muito provavelmente aproximada da realidade a seguinte divisão em três grupos:

Indigentes, ou muito pobres (5 por cento) .... 10 865
Pobres (61 por cento) ........................ 132 558
Remediados (34 por cento) .................... 73 885

Vão servir estas cifras para delas deduzir o número de casas construídas nos últimos cinco anos com rendas proporcionadas aos respectivos recursos, e assim se obter a situação actual da carência de habitações.
Junto os dois primeiros grupos, porque, se as famílias do primeiro não podem pagar as pequenas importâncias apontadas para as do segundo grupo, nem por isso devem deixar de ter casa suficiente; é circunstância que reclama o auxílio da assistência, pública ou particular, para suprir a sua insuficiência económica. Ficarão, pois, para o efeito, apenas dois grupos: o das que podem chegar a renda que, nos grandes centros urbanos, se aproxime de 200$, ou de bastante menos quando em aglomerado» menores, e os das que podem ir além destes limites.
Passemos em revista o movimento das construções erguidas de 1950 para cá. Eis os números, por modalidades:

Casas para famílias pobres ........ 2 082
Casas para pescadores ............. 282
Casas económicas .................. l 890
Casas de renda económica .......... l 000
Casas de renda limitada ........... 5 698
Casas de renda livre .............. 70 278

Vê-se que o número de edificações tem superado o acréscimo de famílias, que, pelo já aludido cálculo, deve ter sido de 78 622. Mas as proporções de cada modalidade não se coadunam com as necessidades de cada classe económico-social, como é fácil verificar. Com efeito, dessas novas famílias, seguramente, nem metade dispõe de meios que permitam alugueres acima de 400$ em Lisboa e em proporção decrescente no resto do País. Sejam, com muito boa vontade, em número de 40 000.
Ora, adicionando às casas de renda livre as de renda limitada e umas tantas de renda económica, temos cerca de 80 000, ou seja o dobro das que eram precisas para tais famílias. Deste facto resultou a acumulação em moradias com um só lar, concretizada pela cifra de 193 000 famílias a viver com gente estranha, numa promiscuidade incómoda, insalubre e imoral.
Trata-se de um caso de evidente interesse social, a indicar a necessidade de limitar drasticamente a construção de casas de rendas altas, impedindo a continuação de um procedimento lesivo do bem público. O capital que nelas se investiria deve desviar-se para a edificação de casas de renda baixa; se assim se não fizer, cada vez mais o mal se agravará, com uma funesta consequência mais: a de impossibilitar a constituição de lares às novas gerações, por não arranjarem casa compatível com as suas posses.
Posto isto, localizemos o assunto no campo das famílias com filhas. Recorde-se que a palavra «família», em estatística demográfica, refere-se a todo e qualquer grupo de pessoas ligadas por laços de convivência, com ou sem parentesco, e bem assim às pessoas que vivem isoladamente.
No conceito social que nos interessa, «família» é o casal com filhos. Ora as famílias com filhos formam perto de 66 por cento do total, pelo que, para o nosso caso, pode transformar-se aquela quantidade de 217 308 na de 143 304, número que representaria a situação actual, também se nenhuma nova habitação aparecesse desde o final de 1900.
Em cada um dos três grupos de situação económica as quantidades ficam a ser as seguintes:

Indigentes ou muito pobres ..... 7 165
Pobres ......................... 87 416
Remediados ..................... 48 724

As casas que poderão servir para o conjunto dos dois primeiros grupos são as chamadas casas para famílias pobres, as casas para pescadores e as dos tipos i e n da classe A das casas económicas, respectivamente em número de 2022, 282 e 546, o que dá um total de 2850. Eram precisas 94 580. A disparidade é flagrantíssima.
Como moradias apropriadas ao grupo das remediadas encontrei a cifra de 1952, formada por 268 do tipo m da classe A das casas económicas e 1324 de casas de renda económica. Disparidade semelhante à outra, ,pois eram precisas mais de 48 000.
Em suma: não há falta de casas para quem pode pagar rendas altas, antes abundam consideravelmente; pelo contrário, há uma enorme falta de casas de renda moderada, entre 300$ e 400$ para Lisboa e proporcionalmente menos à medida que se trate de aglomerado urbano mais pequeno; e há extrema penúria de alojamentos para as famílias que não podem, na renda, atingir aquelas importâncias.
O déficit habitacional para as aludidas 143 304 famílias com filhos concretiza-se, feitas as contas, nos seguintes números:

Para famílias pobres ........... 91 790
Para famílias remediadas ....... 47 132

Este o déficit actual. Por cada ano que corra aumentará numa proporção de perto de 7,7 por mil, que é o índice de incremento da população.
Para resolver este problema é indispensável encará-lo com vistas largas e mediante um plano metódico. Só assim se atingirá o objectivo de dar um lar a todas as famílias. As famílias, no sentido demográfico, que não são casais com filhos são em número de metade das que os têm; para elas a questão não se põe com tanta premência, porque têm proporcionalmente maiores recursos por terem menos encargos, e mais facilmente encontram onde se alojar. Por isso, para formular esse plano, considero apenas as famílias com filhos, baseando-me nos números que acabo de citar, arredondados pura mais, por haver que lhes juntar umas centenas de órfãos de pai e mãe; as famílias que deles tomaram couta são equiparáveis às de casais com filhos. O arredondamento dá: 92 000 famílias pobres e 48 000 famílias remediadas.
Nesta altura da minha exposição tenho de definir os tipos de casa a adoptar e o seu custo. Na orientarão que entre nós se tem seguido, as casas para famílias pobres são de insuficiente tamanho, pois, na maioria, não chegam a ocupar uma área de 40 m2 - em regra de cerca de 35 m2 de superfície habitável.
Não pode alojar-se em razoáveis condições, neste pequeno espaço, uma família de casal com dois filhos, sobretudo sendo de sexo diferente, e muito menos, é claro, se a prole for mais numerosa. Ora, esquematicamente, pode dizer-se que se metade das famílias em causa não tem mais de dois filhos, o outra metade tem três ou mais.