766 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 138

É um edifício muito simples na sua arquitectura, muito agradável mo .seu ambiente interior, isento de excessivos arrebiques de regionalismo em que algumas instalações congéneres são férteis, com sacrifício, muitas vezes, do simples bom gosto e quase sempre da comodidade.
Falei em José Rufino. Este nome é conhecido de todos os transmontanos e de quantos, na política ou em organismos próprios do Estado, intervêm na realização de melhoramentos locais.
José Rufino transformou inteiramente a fisionomia de Alijo, sua terra natal, modestíssima sede de um pobre concelho de Trás-os-Montes, no sentido de lhe dar um aspecto limpo, agradável, com certo pendor para o monumentalismo de carácter regional.
Isto quanto à fisionomia.
Quanto à vida desta pequena vila e das aldeias do seu concelho, bem pode o seu exemplo ser apresentado como o mais excelente modelo para os que se dedicam ao municipalismo em Portugal.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Melhorou extraordinariamente os serviços, hoje modelares, do seu hospital; a alimentação das crianças pobres mereceu-lhe particular interesse, fundando a primeira cantina escolar de Portugal; construiu escolas e deixou preparada a construção de outras mais.
Promoveu a distribuição de energia eléctrica e água potável a várias freguesias e à própria vila de Alijo, onde a distribuição de água é hoje domiciliária.
Construiu várias dezenas de quilómetros de estradas e levantou um bairro, com vinte e quatro moradias, para gente pobre.
Para tudo isto ou para parte disto lançou anão dos recursos pecuniários próprios, e dos amigas, onde o Estado não podia concorrer e para que a Câmara, pobre, não tinha meios.
Não há muito ainda, de saúde abalada, voltou ao Brasil, onde primeiro viveu, e trouxe de lá cerca de 500 contos para as obras de um externato liceal, primoroso edifício que a morte lhe não deixou ver concluído.
Sr. Presidente: como Deputado da Nação e como transmontano - ao falar de turismo e tendo como princípio assente que toda a valorização da nossa terra é meio seguro de o incrementar -, presto sentida homenagem à memória de José Rufino, falecido há três meses, temperamento de incansável realizador, português dos mais excelsos, que, mostrando quanto pode o amor à sua terra, deu um exemplo de elevado amor à Pátria, que com tanta dedicação serviu.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - E a todos aqueles, e muitos são - alguns contamos nesta Assembleia-, que à frente dos municípios de Portugal seguem, a esteira de José Rufino apresento os mais rasgados louvores, como lamento a existência doutros que, dominados por estéril fatalismo, cruzam os braços à espera que o Estado lhes resolva os problemas locais, que a sua inércia nem sequer deixa equacionar.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: peço desculpa desta fuga que fiz para além do assunto que me propus tratar e vou limitar as minhas considerações a algumas palavras mais.
Se hotéis e pousadas decentes são indispensáveis para fazer turismo, não podemos esquecer que ele nem sequer pode existir se não houver outros factores primários que o justifiquem e lhe dêem vida.
O primeiro é o factor económico; o segundo são os atractivos de diversa natureza que muitas vezes surgem sem qualquer preocupação turística e se tornam seus elementos fundamentais.
Quanto ao primeiro, verificamos que o turismo é caro em Portugal, porque há pouco quem o faça, e pouca gente o pode fazer, porque é caro.
E deste círculo vicioso deriva o dilema: ou os poucos que podem fazer turismo se vão sacrificar para o manter, ou estendemos as possibilidades de fazer turismo a muito mais gente, procurando uma forma de lhe elevar o nível de vida, ou então baixamos o preço do turismo por intermédio do Estado, mediante subsídios de vária natureza.
Isto afigura-se-me de primordial importância, porque não julgo possível um turismo eficiente e seguro sem forte apoio nas possibilidades económicas internas, isto é, sem que possamos fazer turismo, utilizando na maior medida possível as condições que ele nos venha a oferecer.
Quanto ao segundo, são bem visíveis os extraordinários efeitos da nossa recuperação económica e da nossa paz interna no desenvolvimento que o turismo tem tido nestes últimos anos, especialmente da parte de estrangeiros.
Esse notável desenvolvimento deve-se exclusivamente à grandiosa obra de ressurgimento nacional levada a efeito pelo Estado Novo, de que Salazar tem sido o obreiro incomparável, e por isso todo o nosso reconhecimento não é de mais.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - A nossa rede de estradas, os aproveitamentos hidroeléctricos, as obras de hidráulica agrícola, e tantas outras realizações estão na base do ressurgimento turístico nacional.
Aliado a isto, o nosso património artístico, rico e variado, as belezas panorâmicas, o clima com que a natureza nos dotou, a paz nas ruas e nos espíritos, de que já falei, são tantos outros atractivos de que o turismo tem aproveitado, e agora, com as possibilidades que tanto a Lei n.º 2073 como esta em discussão lhe conferem, tudo faz prever que irá tomar excepcional incremento.
Entrando propriamente na apreciação da proposta de lei, começo por prestar a mais rasgada homenagem à superior visão que orienta a sua redacção, e, se apresento algumas objecções, estas são ditadas apenas com espírito construtivo e com o sincero desejo de que da aplicação de novas normas resulte a mais eficiente projecção do turismo nacional.
Ponho objecções à centralização que a proposta de lei vai provocar, receando que dessa centralização resulte limitação à iniciativa local, àquele sentido de bairrismo, de amor à terra, que anima tantos espíritos empreendedores e dinâmicos, como é exemplo frisante o que citei de Alijó.
Receio que as comissões regionais de turismo, quando não sejam exclusivamente da iniciativa dos concelhos que as hão-de formar, não alcancem aquele benefício que a lei procura atingir.
O caso, por exemplo, de Coimbra e Figueira da Foz, tornadas regiões de turismo, pode afectar profundamente a acção local das actuais comissões municipais, tão diferentes são os problemas turísticos de cada uma daquelas cidades.