11 DE DEZEMBRO DE 1956 31
dução agrícola, ao mesmo tempo que se procura uma, intensificação do progresso técnico e um incremento na produtividade do trabalho, de cujos resultados se espera conseguir um aumento geral do bem-estar material e cultural do povo russo.
Verifica-se, portanto, ao contrário do que o deixariam supor certos acontecimentos políticos verificados recentemente, que a evolução económica continua a fazer-se sob o primado do crescimento da indústria pesada, como base de desenvolvimento de todos os ramos da economia, e premissa de uma poderosa indústria de armamento.
A análise dos números do plano e as declarações dos responsáveis pelos destinos políticos e económicos da Rússia não deixam de revelar, no entanto, embora sob a capa dos grandes êxitos na produção industrial de bens de produção, flagrantes insuficiências no sector da agricultura e, de uma forma geral, no dos bens de consumo.
O esforço que se solicita ao povo russo, no campo agrícola, pela preparação e aproveitamento das terras virgens da Sibéria Central e Oriental é grande, mas só mais tarde se poderá ver se a esse sacrifício correspondeu, de qualquer forma, uma compensação na melhoria do seu regime alimentar e uma consolidação da política de colectivização agrária.
Não deixa de ser curioso referir o modo como insistentemente o plano e as directrizes do Partido regressam a fórmulas que se deveriam julgar postergadas numa economia de tipo socialista: o apelo aos incentivos de ordem material que se contem nas declarações dos responsáveis e dirigentes soviéticos parece concluir pela necessidade de criar um motor de características capitalistas, que vivifique o circuito económico e lhe permita atingir os alvos fixados no plano.
A economia da Europa Ocidental
10. Na Europa Ocidental continua o movimento de expansão económica.
Os índices de produção industrial nos dois primeiros trimestres; deste ano excedem os do ano anterior em cerca de 7 por cento, registando-se as maiores variações na indústria transformadora, especialmente nos sectores metalúrgicos e da transformação dos metais.
Prevê-se que a curto prazo a situação se mantenha, dado o volume grande de encomendas nas indústrias produtoras de bens de equipamento, na generalidade dos países, e também, relativamente a alguns, maior ritmo no acréscimo do consumo. São de acentuar ainda certos sintomas de recuperação verificados na indústria têxtil.
As trocas da Europa Ocidental com o resto do Mundo, que em 1955 tinham revelado um incremento, mantiveram essa tendência ascensional no 1.º semestre do ano corrente, tendo-se reduzido o déficit em comparação com igual período de 1955.
No tocante ao comércio com a zona dólar, alargaram-se grandemente as compras, mas a expansão igualmente verificada nas exportações manteve o deficit num nível inferior ao do 1.º semestre de 1955.
As trocas entre os países membros (apenas as metrópoles) continuam a registar aumentos, quer em volume, quer em valores, mas a expansão está a dar-se a ritmo mais lento que o verificado em 1955.
Adiante se procurará definir em que medida a política da O. E. C. E. influenciou o ritmo de expansão deste ano e poderá, e de que forma poderá, influir na expansão futura.
De momento, e dadas as suas repercussões imediatas e mensuráveis, o problema dominante da conjuntura económica da Europa Ocidental é a tendência manifestada para um desequilíbrio entre a oferta e a procura globais, com um desenvolvimento mais rápido desta última. Como é natural, esta tendência revela-se, quer na elevação dos custos de produção e preços de venda internos, quer na alteração mais ou menos sensível das balanças de pagamentos.
Nas fontes desta tendência não estão os factores anormais que determinaram o boom da Coreia, mas sim, como se referiu já, as dificuldades de adaptação ao regime de alta conjuntura em que nos situamos.
Não obstante, os Governos procuraram contrariar esses indícios de ameaças inflacionistas, quer por uma política do crédito, através de uma elevação da taxa de desconto e de uma restrição dos créditos bancários, quer ainda, em alguns casos, por certas medidas de ordem fiscal. Dentro destes princípios gerais, cada país utilizou o sistema que considerou mais adequado à sua economia, às características das suas instituições e à intensidade dos próprios sectores de inflação.
É sobretudo no Reino Unido, Dinamarca, Noruega e França que a estabilidade financeira apresenta maiores dificuldades: nos três primeiros, e em virtude da situação das respectivas balanças de pagamento, os Governos procuraram restringir a procura, nomeadamente pela redução das subvenções e do levantamento dos impostos indirectos; já a França, em nome do mesmo objectivo, tenta o aumento das importações, o alargamento das emissões de empréstimos, etc.
Na Alemanha Ocidental o fenómeno até hoje não se manifestou com a força registada nos países citados. Apesar disso, o Governo Federal procura dominar as manifestações inflacionistas através de uma política de decidido incremento da expansão económica: decretou medidas de favor para a importação -nomeadamente o abaixamento, a título unilateral, de direitos alfandegários- e de maior estímulo para a sua produção, aqui e no geral através do subvenções.
O diferente sentido das medidas tomadas pelos vários Governos e os diversos métodos por eles utilizados para debelarem um mal que necessariamente se reflectirá na economia do mercado formado pelos países membros levaram o Conselho da O. E. C. E. a criar um grupo ministerial que estudará a situação económica dos participantes e proporá soluções nacionais que, sem perda da eficiência necessária, procurem, pela sua harmonia, não afectar o ritmo da expansão económica comum.
O mercado livre
11. Quem procure, apressadamente, avaliar o labor dos países membros da Organização Europeia de Cooperação Económica em matéria de intensificação do comércio intereuropeu, poderá concluir que o ano corrente se caracterizou pelo abandono daquela política de novos progressos anuais anunciada em 1948 pela O. E. C. E. e desde então constantemente mantida.
Na verdade, e pela primeira vez na história da Organização, o Conselho Ministerial, reunido em Paris em Julho passado, mais não fez do que prolongar até final de 1957 tudo quanto se havia acordado na reunião do ano anterior: a manutenção dos 90 por cento de liberalização global e de 75 por cento em cada uma das três categorias - produtos agrícolas, matérias-primas e produtos industriais; a continuação da U. E. P.: a reafirmação dos mesmos princípios ou das mesmas intenções quanto à política de liberação do comércio de todos aqueles entraves impeditivos do desenvolvimento da produção, como os direitos alfandegários, ajuda artificial à exportação, comércio de Estado, etc.