Debates Parlamentares - Diário 200, p. 598 (1957-04-09)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

598 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 200

sacão monetária multilateral e que culminaram pela criação, em Setembro de 1950, da União Europeia de Pagamentos, cujo funcionamento e mecanismo já foram várias vezes referidos nesta Câmara e nos quais me dispenso, por isso, de fazer mais larga referência.
Um novo e importante passo se deu no raminho da cooperação europeia com a instituição, em Janeiro de 1955 do Fundo Monetário Europeu, destinado a conceder créditos, a curto prazo, aos países que deles viessem a necessitar e que deveria substituir-se à União Europeia de Pagamentos quando fosse possível regressar a um sistema geral de convertibilidade de moedas.
Mercê do seu imortal instinto de sobrevivência, dos méritos e riquezas reais dos povos que a constituem, da ajuda externa que lhe foi prestada e dum esforço sério no sentido do aumento da produtividade, a Europa pôde realizar uma obra notável de recuperação.
De 1948 a 1964 a produção industrial europeia aumentou em 58 por cento. Foram notáveis os aumentos verificados na produção do aço e da energia eléctrica - respectivamente de 66 e 67 por cento. Entre 1948 e 1953 a produção agrícola aumentou em 33 por vento, e entre 1948-1949 e 1954 duplicou o volume do comércio entre os países da O. E. C. E. e melhoraram também as suas reservas em dólares.
Apesar de todo este esforço gigantesco e desta melhoria geral na produção, no comércio, no fomento industrial, não falta quem procure demonstrar a necessidade de a Europa adoptar fórmulas mais amplas de colaboração se quiser dar ao progresso alcançado a continuidade indispensável para assegurar às respectivas populações altos níveis de comodidade e de bem-estar e terminar com a pobreza, o subdesenvolvimento e o atraso em que ainda se encontram muitas regiões.
Se a Europa se reergueu e reconstituiu, efectivamente, mercê dum louvável espírito colaborador, é necessário e vantajoso que se prossiga nessa mesma via de cooperação internacional.
E, para fundamentar uma orientação que se julga indispensável à sobrevivência da Europa e das suas próprias instituições, descreve-se o aspecto geral da economia contemporânea, com as novas e grandes nações continentes que dominam o Mundo, para tentar provar que a velha Europa não poderá competir com elas nem acompanhá-las no seu progresso económico e social se não enveredar por fórmulas mais íntimas de entendimento e cooperação, de maneira a ser, no seu todo. um grande centro produtor e, ao mesmo tempo, um vasto mercado de consumo.
Num livro recente e notável do economista belga Jacques Trempont, no qual colhi os elementos estatísticos e de informação que utilizo nas minhas considerações, traça-se, com grande brilho, o quadro evolutivo da economia europeia, para demonstrar que o velho continente não tem hoje a posição de hegemonia que durante séculos desfrutou no Mundo. Pelas regiões e países que dominava, pela sua produção, pelo poder da sua indústria e da sua técnica, a Europa, com o valor das suas elites, gozava, sem dúvida, de uma situação incontestada de superioridade e de comando relativamente aos outros continentes. Por toda a parte investiu capitais e trabalho, criando nações e riqueza, desfrutando de influência e prestígio, aproveitando matérias-primas cujo valor revelou e que, mercê do seu alto poder industrial, transformava e tornava a exportar, num circuito produtivo que contribuiu decisivamente para o seu progresso económico e social.
Duas guerras sucessivas contribuíram para alterar esta posição de comando económico e hegemonia política. Â Europa saiu da última guerra empobrecida; a oeste e leste formaram-se dois grandes blocos militares e económicos, e não só a profunda rivalidade que entre eles se estabeleceu contribuiu para o aumento da sua capacidade e das suas técnicas de produção, como procuraram captar ou dominar, directa ou indirectamente, aberta ou veladamente, povos e regiões que durante muitos anos, e mesmo séculos, viveram na órbita da influência europeia. Segundo os dados estatísticos da O. N. U., a indústria europeia, excluindo a Rússia, em 1913 produzia 52,4 por cento da produção mundial, a América do Norte 36,0 por cento e a Rússia apenas 4 por cento. Em 1952 a América do Norte tinha já elevado a sua percentagem na produção industrial mundial para 41,2 por cento, a Rússia para 15,8 por cento e a produção europeia tinha, neste conjunto, baixado para 32,8 por cento.
No sector agrícola, enquanto a produção americana aumentara 35 por cento relativamente à produção de 1939, o aumento verificado na Europa não ia além de 12 por cento.
Para esta deslocação do centro de hegemonia económica e financeira muito contribuiu também a substituição do carvão por outros combustíveis e é natural que se acentue o desequilíbrio se a Europa não acompanhar a América e a Rússia nos seus trabalhos e investigações para o emprego da energia atómica em fins pacíficos. Reproduzo também a este respeito uma cifra curiosa que consta de um relatório da Comissão Económica da O. N. U. para a Europa e que dá bem a medida do problema: 1 kg de urânio poderá um dia substituir 3000t de carvão.
A perda de posição da Europa no comércio mundial é também expressa por números elucidativos. A percentagem das exportações europeias no conjunto da exportação mundial baixou de 47 por cento em 1928 para 36 por cento em 1950, e a importação de 52 por cento para 39 por cento entre aquelas duas datas, tendo a balança corrente do conjunto das nações ocidentais, que apresentava em 1928 um saldo credor de perto de 500 milhões de dólares, registado já em 1938 um saldo devedor aproximadamente do mesmo montante.
Quanto à produtividade europeia, se ela. no conjunto, é superior à produtividade russa, está muito aquém da produtividade americana. E são também os Estados Unidos que, a grande distância, vão na vanguarda do rendimento por habitante.
Do ponto de vista demográfico, a população europeia, que em 1911 correspondia a 26 por cento da população total do Mundo, já em 1940 correspondia apenas a 18 por cento.

Esta perda de posição relativa ao conjunto da economia do Mundo não significa que a Europa não continue a ser dotada de grandes recursos e possibilidades. A massa de trabalhadores é sensivelmente igual na Europa Ocidental e nos Estados Unido: entre 60 e 70 milhões de indivíduos. A sua população densa é considerada também factor favorável para o fomento industrial, pelas despesas de deslocação e transporte que evita, dispondo, além disso, de uma mão-de-obra excepcionalmente qualificada.

Do ponto de vista da energia, possui a Europa meios de produzir 83 por cento das suas necessidades totais, havendo ainda importante margem para o aumento de energia hidráulica. Depende, é cento, o velho continente do exterior quanto a grande número de matérias-primas essenciais, mós a sua íntima comunicação geográfica e política com a África (Euráfrica) ainda lhe assegura neste aspecto especiais condições de vantagem.
Mas, se a Europa Ocidental possui mina população de perto de 300 milhões ide habitantes, ou seja tanto como os países de Leste, incluindo a Sibéria, e mais 125 milhões do que os Estados Unidos e o Canadá, se esta população dotada de excepcionais qualidades inventivas

598 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 200sacão monetária multilateral e que culminaram pela criação, em Setembro de 1950, da União Europeia de Pagamentos, cujo funcionamento e mecanismo já foram várias vezes referidos nesta Câmara e nos quais me dispenso, por isso, de fazer mais larga referência.
Um novo e importante passo se deu no raminho da cooperação europeia com a instituição, em Janeiro de 1955 do Fundo Monetário Europeu, destinado a conceder créditos, a curto prazo, aos países que deles viessem a necessitar e que deveria substituir-se à União Europeia de Pagamentos quando fosse possível regressar a um sistema geral de convertibilidade de moedas.
Mercê do seu imortal instinto de sobrevivência, dos méritos e riquezas reais dos povos que a constituem, da ajuda externa que lhe foi prestada e dum esforço sério no sentido do aumento da produtividade, a Europa pôde realizar uma obra notável de recuperação.
De 1948 a 1964 a produção industrial europeia aumentou em 58 por cento. Foram notáveis os aumentos verificados na produção do aço e da energia eléctrica - respectivamente de 66 e 67 por cento. Entre 1948 e 1953 a produção agrícola aumentou em 33 por vento, e entre 1948-1949 e 1954 duplicou o volume do comércio entre os países da O. E. C. E. e melhoraram também as suas reservas em dólares.
Apesar de todo este esforço gigantesco e desta melhoria geral na produção, no comércio, no fomento industrial, não falta quem procure demonstrar a necessidade de a Europa adoptar fórmulas mais amplas de colaboração se quiser dar ao progresso alcançado a continuidade indispensável para assegurar às respectivas populações altos níveis de comodidade e de bem-estar e terminar com a pobreza, o subdesenvolvimento e o atraso em que ainda se encontram muitas regiões.
Se a Europa se reergueu e reconstituiu, efectivamente, mercê dum louvável espírito colaborador, é necessário e vantajoso que se prossiga nessa mesma via de cooperação internacional.
E, para fundamentar uma orientação que se julga indispensável à sobrevivência da Europa e das suas próprias instituições, descreve-se o aspecto geral da economia contemporânea, com as novas e grandes nações continentes que dominam o Mundo, para tentar provar que a velha Europa não poderá competir com elas nem acompanhá-las no seu progresso económico e social se não enveredar por fórmulas mais íntimas de entendimento e cooperação, de maneira a ser, no seu todo. um grande centro produtor e, ao mesmo tempo, um vasto mercado de consumo.
Num livro recente e notável do economista belga Jacques Trempont, no qual colhi os elementos estatísticos e de informação que utilizo nas minhas considerações, traça-se, com grande brilho, o quadro evolutivo da economia europeia, para demonstrar que o velho continente não tem hoje a posição de hegemonia que durante séculos desfrutou no Mundo. Pelas regiões e países que dominava, pela sua produção, pelo poder da sua indústria e da sua técnica, a Europa, com o valor das suas elites, gozava, sem dúvida, de uma situação incontestada de superioridade e de comando relativamente aos outros continentes. Por toda a parte investiu capitais e trabalho, criando nações e riqueza, desfrutando de influência e prestígio, aproveitando matérias-primas cujo valor revelou e que, mercê do seu alto poder industrial, transformava e tornava a exportar, num circuito produtivo que contribuiu decisivamente para o seu progresso económico e social.
Duas guerras sucessivas contribuíram para alterar esta posição de comando económico e hegemonia política. Â Europa saiu da última guerra empobrecida; a oeste e leste formaram-se dois grandes blocos militares e económicos, e não só a profunda rivalidade que entre eles se estabeleceu contribuiu para o aumento da sua capacidade e das suas técnicas de produção, como procuraram captar ou dominar, directa ou indirectamente, aberta ou veladamente, povos e regiões que durante muitos anos, e mesmo séculos, viveram na órbita da influência europeia. Segundo os dados estatísticos da O. N. U., a indústria europeia, excluindo a Rússia, em 1913 produzia 52,4 por cento da produção mundial, a América do Norte 36,0 por cento e a Rússia apenas 4 por cento. Em 1952 a América do Norte tinha já elevado a sua percentagem na produção industrial mundial para 41,2 por cento, a Rússia para 15,8 por cento e a produção europeia tinha, neste conjunto, baixado para 32,8 por cento.
No sector agrícola, enquanto a produção americana aumentara 35 por cento relativamente à produção de 1939, o aumento verificado na Europa não ia além de 12 por cento.
Para esta deslocação do centro de hegemonia económica e financeira muito contribuiu também a substituição do carvão por outros combustíveis e é natural que se acentue o desequilíbrio se a Europa não acompanhar a América e a Rússia nos seus trabalhos e investigações para o emprego da energia atómica em fins pacíficos. Reproduzo também a este respeito uma cifra curiosa que consta de um relatório da Comissão Económica da O. N. U. para a Europa e que dá bem a medida do problema: 1 kg de urânio poderá um dia substituir 3000t de carvão.
A perda de posição da Europa no comércio mundial é também expressa por números elucidativos. A percentagem das exportações europeias no conjunto da exportação mundial baixou de 47 por cento em 1928 para 36 por cento em 1950, e a importação de 52 por cento para 39 por cento entre aquelas duas datas, tendo a balança corrente do conjunto das nações ocidentais, que apresentava em 1928 um saldo credor de perto de 500 milhões de dólares, registado já em 1938 um saldo devedor aproximadamente do mesmo montante.
Quanto à produtividade europeia, se ela. no conjunto, é superior à produtividade russa, está muito aquém da produtividade americana. E são também os Estados Unidos que, a grande distância, vão na vanguarda do rendimento por habitante.
Do ponto de vista demográfico, a população europeia, que em 1911 correspondia a 26 por cento da população total do Mundo, já em 1940 correspondia apenas a 18 por cento.Esta perda de posição relativa ao conjunto da economia do Mundo não significa que a Europa não continue a ser dotada de grandes recursos e possibilidades. A massa de trabalhadores é sensivelmente igual na Europa Ocidental e nos Estados Unido: entre 60 e 70 milhões de indivíduos. A sua população densa é considerada também factor favorável para o fomento industrial, pelas despesas de deslocação e transporte que evita, dispondo, além disso, de uma mão-de-obra excepcionalmente qualificada.Do ponto de vista da energia, possui a Europa meios de produzir 83 por cento das suas necessidades totais, havendo ainda importante margem para o aumento de energia hidráulica. Depende, é cento, o velho continente do exterior quanto a grande número de matérias-primas essenciais, mós a sua íntima comunicação geográfica e política com a África (Euráfrica) ainda lhe assegura neste aspecto especiais condições de vantagem.
Mas, se a Europa Ocidental possui mina população de perto de 300 milhões ide habitantes, ou seja tanto como os países de Leste, incluindo a Sibéria, e mais 125 milhões do que os Estados Unidos e o Canadá, se esta população dotada de excepcionais qualidades inventivas

Descarregar páginas