Debates Parlamentares - Diário 200, p. 599 (1957-04-09)

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10 DE ABRIL DE 1957 599

e criadoras, se é rica um carvão, se paga com as suas exportações metalúrgicas o que precisa de importar em produtos alimentareis, se controla ainda alguns dos grandes centros mundiais de matérias-primas, porque é que a sua economia não progride' no mesmo ritmo com que evoluem outras economias da além-mar e a sua população não atingiu ainda aquele nível de vida que seria de desejar e (pie ú a mais segura garantia do progresso e da paz social?
Para uma corrente de economista modernos alentos, sem dúvida, aos problemas da nossa época e baseados Jias lições e nos resultados da colaboração europeia- posterior a 1948, a Europa só pode sair da rotina actual quando levar mais longe os princípios e a política de cooperação que vem praticando. Sem isso não haverá progresso económico e social e a velha nações europeias serão definitivamente condenados a uma situação de estagnação perante o grandes blocos políticos económico que se levantam a oeste e a leste.
Para estes economistas, todos eivados da doutrina do mais puro liberalismo, as últimas guerras modificaram a face do Mundo e só pela criação de grandes mercado internos se podem obter altos consumos, grandes produções e elevados níveis de bem-estar e comodidade. Segundo estes autores, que vêm tendo uma influência cada vez maior na opinião pública de certos países, os Estados Unidos da América, mais do que aos recursos, capitais e matérias-primas de que dispõem, devem o seu alto grau de progressividade económica ao facto de constituírem, por si, um grande mercada interno. Os Estados Unidos, com os seus 160 milhões de habitantes e com um território de 9 milhões de quilómetros quadrados, estendendo-se do Atlântico ao Pacífico, constituem um grande centro de actividade, em que o circuito contínuo da produção e do consumo constitui o factor principal de expansão e de progresso. E esse vasto e grande mercado consumidor que absorve e torna possível a produção em série, o investimento em larga escala, a paixão da produtividade e a concorrência que conduz ao sucesso económico.
Como se escreve, se os Estados Unidos fossem divididos em quarenta e oito estados, todos teriam uma vida medíocre e uma agricultura e uma indústria médias. Nesta mesma orientação, o também segundo estes economistas, a expansão russa deve-se, além de factores técnicos e demográficos, ao grande espaço em que a vida económica se desenvolve e que tornou possível, nos últimos quinze anos, aumentos substanciais na produção de matéria-prima e de energia, como sejam o carvão, o aço, o petróleo e a electricidade.
Postos assim em confronto estes dois grandes blocos políticos e económicos, de um lado os Estados Unidos da América, do outro lado a Rússia, na grandeza dos seus recursos e dos seus mercados internos, situa-se a meio a Europa, dividida em numerosos estados, com as suas fronteiras, as suas alfândegas, as suas dificuldades e restrições à livre circulação das mercadorias, dos capitais e das pessoas, para se concluir que essas barreiras político-económicas são o mais sério obstáculo á expansão económica e àqueles objectivos de bem-estar e de prosperidade que dominam a nossa época. Como nas economias dos grandes espaços e das quais a América do Norte é o exemplo típico, é necessário que os produtos fabricados na Europa possam circular livremente entre os diversos estados, que a mão-de-obra procure livremente as regiões onde maior ou mais estável seja a sua remuneração e que os capitais, circulando sem peias, possam favorecer o investimento nos países onde obtenham melhores condições de colocação.
Segundo esta escola, o proteccionismo fez o seu tempo e, se serviu utilmente para fortalecer indústrias nascentes, não pode servir para defender nos nossos dias economias decrépitas.
As economias nacionais substituem-se hoje as economias dos grandes continentes, desses países imensos em que u espaço é factor decisivo do progresso económico. Ora diz-se depois das grandes modificações que as duas últimas guerras operaram na fisionomia do Mundo e com a deslocação do eixo da sua economia, a Europa tem de constituir um grande mercado para os países que a formam, se quiser sobreviver e progredir. E preciso, em suína, criar na Europa aquilo que se chama o mercado comum.
Entre as obras aparecidas nos últimos anos que mais decisiva influência exerceram na consolidação desta ideia do mercado comum e nos relatórios e estudos oficiais que o procuraram justificar, pode e deve colocar-se o já citado livro do economista belga Jacques Trempont L'Unifcation de L'Europe. prefaciado por Paul van Zeeland, antigo presidente do Governo da Bélgica.
Pode expor-se, assim, o seu pensamento em matéria tão importante e actual:
O mercado comum corresponde e exprime uma unificação de economias e caracteriza se pela sua extensão e pela eliminação de todas as peias, tarifas, providencias discriminatórias, medidas preferenciais, que dificultem a livre circulação dos produtos, das pessoas, dos transportes e dos capitais.
Supõe a existência de organismos destinados a defender uma política comum e das regras adoptadas para a assegurar e supõe, igualmente, um espírito prévio de comunidade sem o qual é inútil a sua instituição.
Uma vez em funcionamento, o mercado comum tornará possível pôr à disposição da comunidade os recursos de todos, a formação de extensas áreas de vendas, a criação de grandes indústrias, com as suas vantagens de. menores custos de produção, de salários mais compensadores, de uma melhor produtividade e de mais altos níveis de vida. Seria, em suma, possível, em parte, transferir para a Europa as vantagens do circuito interno americano.
Por outro lado, o mercado comum operaria a divisão e a especialização do trabalho, as indústrias instalar-se-iam nas regiões mais apropriadas em razão da proximidade de matérias-primas ou de grandes centros de consumo e isso seria factor de paz, pela impossibilidade de cada nação possuir, por si só, o potencial industrial necessário para desencadear e manter uma guerra.
O estabelecimento de regras comuns e estáveis de política económica seria elemento de confiança e favoreceria também o investimento. E a concorrência sã só beneficiaria com o mercado comum, como beneficiariam, igualmente, o emprego, em virtude das facilidades concedidas à circulação das pessoas, e a produtividade, com a possibilidade de introdução de novas técnicas na produção.
Finalmente, o mercado romano permitiria agir com mais eficiência contra a depressão que do tem pôs a tempos ameaça de crise as economias nacionais e que é mais difícil de combater dentro de um só país e per medidas adoptadas por um só Estado do que por um esforço conjugado e harmónico de várias nações.
A criação dum mercado comum impõe como condições prévias a liberalização do comércio e a abolição das barreiras aduaneiras. Os construtores do sistema reconhecem, porém, a impossibilidade de passar por uma vez só o de um só jeito dos quadros restritos das actuais economias nacionais, fortemente defendidas o protegidas, para um vasto mercado comum, sem atravessar primeiro, um período transitório de gradual adesão as ideias, princípios e realizações que o próprio mercado comum implica. Esse período não pode ser

10 DE ABRIL DE 1957 599e criadoras, se é rica um carvão, se paga com as suas exportações metalúrgicas o que precisa de importar em produtos alimentareis, se controla ainda alguns dos grandes centros mundiais de matérias-primas, porque é que a sua economia não progride' no mesmo ritmo com que evoluem outras economias da além-mar e a sua população não atingiu ainda aquele nível de vida que seria de desejar e (pie ú a mais segura garantia do progresso e da paz social?
Para uma corrente de economista modernos alentos, sem dúvida, aos problemas da nossa época e baseados Jias lições e nos resultados da colaboração europeia- posterior a 1948, a Europa só pode sair da rotina actual quando levar mais longe os princípios e a política de cooperação que vem praticando. Sem isso não haverá progresso económico e social e a velha nações europeias serão definitivamente condenados a uma situação de estagnação perante o grandes blocos políticos económico que se levantam a oeste e a leste.
Para estes economistas, todos eivados da doutrina do mais puro liberalismo, as últimas guerras modificaram a face do Mundo e só pela criação de grandes mercado internos se podem obter altos consumos, grandes produções e elevados níveis de bem-estar e comodidade. Segundo estes autores, que vêm tendo uma influência cada vez maior na opinião pública de certos países, os Estados Unidos da América, mais do que aos recursos, capitais e matérias-primas de que dispõem, devem o seu alto grau de progressividade económica ao facto de constituírem, por si, um grande mercada interno. Os Estados Unidos, com os seus 160 milhões de habitantes e com um território de 9 milhões de quilómetros quadrados, estendendo-se do Atlântico ao Pacífico, constituem um grande centro de actividade, em que o circuito contínuo da produção e do consumo constitui o factor principal de expansão e de progresso. E esse vasto e grande mercado consumidor que absorve e torna possível a produção em série, o investimento em larga escala, a paixão da produtividade e a concorrência que conduz ao sucesso económico.
Como se escreve, se os Estados Unidos fossem divididos em quarenta e oito estados, todos teriam uma vida medíocre e uma agricultura e uma indústria médias. Nesta mesma orientação, o também segundo estes economistas, a expansão russa deve-se, além de factores técnicos e demográficos, ao grande espaço em que a vida económica se desenvolve e que tornou possível, nos últimos quinze anos, aumentos substanciais na produção de matéria-prima e de energia, como sejam o carvão, o aço, o petróleo e a electricidade.
Postos assim em confronto estes dois grandes blocos políticos e económicos, de um lado os Estados Unidos da América, do outro lado a Rússia, na grandeza dos seus recursos e dos seus mercados internos, situa-se a meio a Europa, dividida em numerosos estados, com as suas fronteiras, as suas alfândegas, as suas dificuldades e restrições à livre circulação das mercadorias, dos capitais e das pessoas, para se concluir que essas barreiras político-económicas são o mais sério obstáculo á expansão económica e àqueles objectivos de bem-estar e de prosperidade que dominam a nossa época. Como nas economias dos grandes espaços e das quais a América do Norte é o exemplo típico, é necessário que os produtos fabricados na Europa possam circular livremente entre os diversos estados, que a mão-de-obra procure livremente as regiões onde maior ou mais estável seja a sua remuneração e que os capitais, circulando sem peias, possam favorecer o investimento nos países onde obtenham melhores condições de colocação.
Segundo esta escola, o proteccionismo fez o seu tempo e, se serviu utilmente para fortalecer indústrias nascentes, não pode servir para defender nos nossos dias economias decrépitas.
As economias nacionais substituem-se hoje as economias dos grandes continentes, desses países imensos em que u espaço é factor decisivo do progresso económico. Ora diz-se depois das grandes modificações que as duas últimas guerras operaram na fisionomia do Mundo e com a deslocação do eixo da sua economia, a Europa tem de constituir um grande mercado para os países que a formam, se quiser sobreviver e progredir. E preciso, em suína, criar na Europa aquilo que se chama o mercado comum.
Entre as obras aparecidas nos últimos anos que mais decisiva influência exerceram na consolidação desta ideia do mercado comum e nos relatórios e estudos oficiais que o procuraram justificar, pode e deve colocar-se o já citado livro do economista belga Jacques Trempont L'Unifcation de L'Europe. prefaciado por Paul van Zeeland, antigo presidente do Governo da Bélgica.
Pode expor-se, assim, o seu pensamento em matéria tão importante e actual:
O mercado comum corresponde e exprime uma unificação de economias e caracteriza se pela sua extensão e pela eliminação de todas as peias, tarifas, providencias discriminatórias, medidas preferenciais, que dificultem a livre circulação dos produtos, das pessoas, dos transportes e dos capitais.
Supõe a existência de organismos destinados a defender uma política comum e das regras adoptadas para a assegurar e supõe, igualmente, um espírito prévio de comunidade sem o qual é inútil a sua instituição.
Uma vez em funcionamento, o mercado comum tornará possível pôr à disposição da comunidade os recursos de todos, a formação de extensas áreas de vendas, a criação de grandes indústrias, com as suas vantagens de. menores custos de produção, de salários mais compensadores, de uma melhor produtividade e de mais altos níveis de vida. Seria, em suma, possível, em parte, transferir para a Europa as vantagens do circuito interno americano.
Por outro lado, o mercado comum operaria a divisão e a especialização do trabalho, as indústrias instalar-se-iam nas regiões mais apropriadas em razão da proximidade de matérias-primas ou de grandes centros de consumo e isso seria factor de paz, pela impossibilidade de cada nação possuir, por si só, o potencial industrial necessário para desencadear e manter uma guerra.
O estabelecimento de regras comuns e estáveis de política económica seria elemento de confiança e favoreceria também o investimento. E a concorrência sã só beneficiaria com o mercado comum, como beneficiariam, igualmente, o emprego, em virtude das facilidades concedidas à circulação das pessoas, e a produtividade, com a possibilidade de introdução de novas técnicas na produção.
Finalmente, o mercado romano permitiria agir com mais eficiência contra a depressão que do tem pôs a tempos ameaça de crise as economias nacionais e que é mais difícil de combater dentro de um só país e per medidas adoptadas por um só Estado do que por um esforço conjugado e harmónico de várias nações.
A criação dum mercado comum impõe como condições prévias a liberalização do comércio e a abolição das barreiras aduaneiras. Os construtores do sistema reconhecem, porém, a impossibilidade de passar por uma vez só o de um só jeito dos quadros restritos das actuais economias nacionais, fortemente defendidas o protegidas, para um vasto mercado comum, sem atravessar primeiro, um período transitório de gradual adesão as ideias, princípios e realizações que o próprio mercado comum implica. Esse período não pode ser

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