30 DE JUNHO DE 1959 1057

com o esplêndido concerto que a benemérita Fundação Gulbenkian ali proficientemente organizou e ofereceu. Situado na colina sagrada da Pátria, junto do Castelo de Guimarães e da Igreja de S. Miguel, ali onde nasceu Portugal, o Paço há-de certamente representar alto elemento de valorização de todo o Norte, como o significou o povo humilde de Guimarães, que, sempre à altura das circunstâncias, fez parar o Chefe do Estado durante largo tempo a saída da cidade, dizendo-lhe com convicção: «Fique connosco, Sr. Presidente! Não se vá embora! O Sr. Presidente é nosso e tem aqui a sua casa» !

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:-E termino, mas não sem antes dizer bem alto: bem haja, Sr. Presidente do Conselho. Bem haja, mais ainda do que pelo Paço, por tal exemplo de persistência e de firmeza.
A história desta reconstrução é espelho bem polido e fiel das virtudes que pôs nessa outra reconstrução mais alta de toda a Pátria Portuguesa.
Bem haja!

Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Júlio Evangelista: - Sr. Presidente: Viana do Castelo viveu ontem e anteontem horas inesquecíveis de alegria e de entusiasmo.
A visita do Chefe do Estado teve, na verdade, o condão de atrair aquela cidade todo o bom povo da Ribeira Lima, que ali acorreu em mole imensa, com os seus fatos de festa, fatos que traduziam, no próprio colorido e na alacridade do conjunto, a alegria transbordante dos corações! Viana do Castelo, a Viana da Foz do Lima, Viana do Mar, recebeu vibrantemente o ilustre marinheiro que de há muito se habituou a conhecer e a estimar, o almirante que hoje ocupa a suprema magistratura da Nação.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:-Mais do que tudo, Sr. Presidente, teve. especial significado o acorrer, nunca visto, da gente da minha terra, gente humilde do Alto Minho, que viu na figura veneranda do Chefe do Estado aquele que encarna, na sua bondade e na sua simpatia irradiantes, as altas qualidades que o povo gosta de reconhecer nos seus dirigentes.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:-A visita do Chefe do Estado ao Norte do Pais teve realmente uma repercussão tão benéfica na vida política portuguesa que esta Câmara não deixará de registar com aprazimento e com o merecido relevo tal facto e tal significado.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:-Em nome do meu distrito, daqui saúdo o Chefe do Estado e daqui dirijo a S. Exa. o meu vivo agradecimento. Como português, bem-digo mais este alto serviço que prestou ao Pais. Oxalá todos o tenham. compreendido e lhe saibam corresponder!
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente:-Não podia passar sem ser devidamente assinalado nesta Assembleia o facto político, do maior relevo, que foi a viagem do Chefe do Estado ao Norte do País. E por isso aplaudo as eloquentes intervenções que acabam de produzir-se, trazendo-nos o eco das calorosas manifestações que acolheram o Sr. Presidente da República.
Desde o Porto -a capital do Norte do País-, por Braga -o ponto de partida da revolução do 28 de Maio-, por Guimarães -cuja população conserva os sentimentos ancestrais de fidelidade aos princípios que fizeram a independência e a grandeza da Pátria-, a Viana do Castelo - a expressão formosíssima da região do Lima-, em toda a parte o Chefe do Estado se viu rodeado não apenas das homenagens oficiais, mas dos afectos e dos carinhos das populações do Norte do País.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: -É indiscutível a repercussão simpática do acontecimento no espírito nacional, na sua confiança nas instituições, na continuidade da obra de ressurgimento nacional.

Vozes: - Muito- bem, muito bem!

O Sr. Presidente:-Creio interpretar os sentimentos da Assembleia exprimindo, em sen nome, os agradecimentos desta Cornara ao grande serviço que o Chefe do Estado acaba de prestar ao Pais.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Rodrigo Carvalho: - Sr. Presidente: a publicação nos jornais de 26 de Junho dos diplomas contendo as medidas tomadas pelo Governo, através da Secretaria do Comércio, para atenuar a crise da indústria têxtil algodoeira causou um natural regozijo e satisfação em todo o Norte do País, onde a situação se tinha tornado alarmante, sobretudo nestes últimos tempos.
Por estes diplomas é criado o Fundo de Estabilização do Algodão, para cujo funcionamento concorrerão, além das taxas que se destinam a igualar os preços das matérias-primas têxteis, outras que actualmente constituem receita do Fundo de Abastecimento e do Fundo de Exportação. Constituirão ainda receitas deste Fundo aquelas que advierem da eliminação dos direitos a que estavam sujeitas as ramas importadas e os tecidos exportados.
Também o Ministério da Marinha, através da Junta da Marinha Mercante, acedeu a reduzir os fretes no transporte das ramas, e o Ministério do Ultramar autorizou a redução de 5001 no contingente de ramas baixas, que até hoje é obrigatoriamente recebido pela indústria.
Conforme se enuncia no relatório que antecede o decreto em referência, os problemas que afectam este importante sector da economia nacional são grandes e graves, pois são ocasionados não só por razões de ordem estrutural, como de conjuntura. Nesta conformidade, as medidas tomadas são de emergência e, portanto, a titulo transitório.
É digno de todo o louvor p esforço despendido pelo ilustre Secretário do Comércio, Doutor José Gonçalo Correia de Oliveira, não só pela rápida compreensão do problema que lhe foi posto, em nome da indústria, por uma comissão de industriais, como também "pela forma pronta como o enfrentou, com as diligências levadas a cabo para a elaboração do decreto mencionado.
Do seu texto ressalta a- preocupação dominante do Governo de assegurar u produção ultramarina de algodão a estabilidade dos preços que presentemente lhe são pagos e que, como se sabe, são hoje consideràvelmente