12 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 133

QUADRO IV Produção de cortiça e resina

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A produção da cortiça, que em 1958 foi menor do que a do ano precedente, deverá em 1959 compensar essa quebra e situai-se em plano bastante superior. Tal facto, se em parte é determinado pelas maiores possibilidades, de extracção no corrente ano, não deixará também de corresponder ao incremento da procura externa verificado ultimamente, para o que terá certamente contribuído a redução da taxa ad valorem que incide sobre a exportação - Portaria n º 17 066, de 13 de Março de 1959.
No que se refere à resina, prevê-se para 1959 uma produção sensivelmente igual à de 1958 Os produtos que dela se extraem e que têm colocação tradicional no mercado externo - a aguarrás e o pez - também têm experimentado nos primeiros oito meses do corrente ano um ritmo de exportação mais acentuado do que o observado em período homólogo de 1958 A Alemanha e o Reino Unido situam-se entre os principais clientes, tendo o primeiro destes países aumentado sensivelmente o volume das suas aquisições nos últimos meses.

26. A produção pecuária, a avaliar pelas quantidades de gado abatido para consumo público, apresentou-se em declínio no l º semestre de 1959, embora se tenha verificado em Julho e Agosto uma sensível recuperação Para o conjunto dos primeiros oito meses, a produção foi inferior em 637 t à do período homólogo de 1958, o que corresponde a uma diminuição de l por cento
Embora percentualmente reduzida, essa diminuição reveste-se de particular significado se se considerar que se opõe a uma variação positiva de quase 10 por cento verificada em 1958, e que as quantidades produzidas, mesmo em períodos de expansão, não foram nunca suficientes para cobrir as necessidades de consumo interno, cada vez mais volumosas em virtude do aumento da população e da crescente melhoria do seu nível de vida.
A evolução do peso de gado abatido para consumo, público, nos últimos meses, pode ser observada no quadro v.

QUADRO V

Gado abatido para consumo público de Janeiro a Agosto de 1959 (a)

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(a) Elementos fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística

Perante a insuficiência da oferta interna e no desejo de não agravar o preço das carnes que houvesse de importar do estrangeiro, foi publicado pelo Ministério das Finanças o Decreto-Lei n º 42 184, de 17 de Março de 1959, o qual determina que sejam isentas de direitos certas quantidades de carnes adquiridas e importadas pela Junta Nacional dos Produtos Pecuários com destino ao abastecimento do continente.

27. Em relação à actividade piscatória, unicamente se conhecem elementos de informação referentes ao 1.º semestre de 1959 e, mesmo assim, quanto à pesca do bacalhau, somente se dispõe da recente comunicação oficial de que o resultado da pesca no ano em curso tem de considerar-se desfavorável, uma vez que se espera os navios bacalhoeiros regressem apenas com 60 por cento da sua capacidade. Deste modo, não pode deixar de ser necessariamente precária a ideia que se poderá formular sobre o rendimento deste sector no decurso do presente ano
Já em outras ocasiões tem sido acentuado quanto tem de falível uma previsão da produção anual da pesca assente simplesmente nos resultados de uma parte do ano, dada a irregularidade do afluxo à nossa costa de certas espécies de peixes Além disso, as quantidades produzidas no l.º semestre são, geralmente, muito menores que as do 2.º, pelo que a produção anual é principalmente influenciada pela parte que cabe aos últimos seis meses.
Conforme revela o quadro seguinte, embora o peso total da pesca desembarcada durante o l.º semestre do corrente ano tenha sido inferior ao verificado em 1958, observa-se um ligeiro crescimento no valor global.

QUADRO VI

Pesca desembarcada no continente (a) (l.º semestre)

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(a) Elementos fornecidos polo Instituto Nacional de Estatística

Nota - Não Inclui bacalhau, em virtude de o Instituto Nacional de Estatística se dispor de elementos referentes a esse produto ao fim de cada ano

Indústria

28. Na análise que a seguir se apresenta sobre o comportamento da actividade industrial no corrente ano utilizam-se, à semelhança do que se verificou nos relatórios que acompanharam as últimas contas gerais do Estado, índices de produção calculados com base no ano de 1953. Trabalha-se, porém, no presente relatório, com índices mensais 1 o que implicou considerar a indústria de construção em separado, porquanto, em relação a esta actividade, não é possível obter elementos estatísticos mensalmente.

1 Elaborados pelo Gabinete de Estudos de Economia Aplicada da Associação Industrial Portuguesa