16 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 133

Com efeito, perante uma descida brusca dos preços do algodão no mercado internacional e até se esclarecer em que medida essa baixa tende a estabizar-se ou, pelo contrário, é puramente ocasional, não pareceu justo nem conveniente pedir às províncias ultramarinas o sacrifício dos preços que actualmente recebem.
No entanto, a manutenção desses preços, superiores às cotações internacionais, impediria a continuação da exportação metropolitana de artigos de algodão para o estrangeiro a indústria, já em nítido desfavor pelas suas graves deficiências estruturais, não poderia manter a exportação se continuasse a ser forçada a adquirir a matéria-prima ultramarina a preços mais elevados que aqueles que obtém a indústria estrangeira sua concorrente.
Nestes termos, a fim de encarar uma solução de emergência, foi criado, pelo Decreto-Lei n.º 42 375, de 9 de Julho de 1959, o Fundo de Estabilização do Algodão, que procura manter o volume normal da exportação, sem prejuízo dos preços actualmente pagos à produção ultramarina.

Energia eléctrica e serviços

46. O conjunto das actividades designadas por Energia eléctrica e serviços tem contribuição vultosa para a formação do produto nacional, cabendo-lhe, normalmente, participação que se aproxima do valor acrescentado pelas indústrias.
Seria, por isso, de todo o interesse, tal como se fez em relação aos diferentes sectores industriais, tentar avaliar o comportamento e as perspectivas de cada uma das actividades em questão, durante o período em análise. Todavia, continua a verificar-se, em relação a algumas, escassez de elementos de informação, enquanto para a maioria não se dispõe de qualquer indicador.
É desigual a participação de cada grupo na formação do produto dos Serviços A posição mais significativa, conforme se pode observar no quadro seguinte, corresponde ao Comércio por grosso e a retalho, cujo rendimento tem vindo a subir há vários anos e cobre cerca de um quarto do valor total. Em seguida, e com exclusão dos Serviços diversos, aparecem os Transportes e comunicações e, praticamente no mesmo nível, a Administração pública e defesa

QUADRO XVII

Origem do produto interno bruto nos serviços (1956-1958) (a)

[Ver tabela na imagem]

(a) A preços constantes de 1954

47. O grupo Electricidade, gás, água e serviços de saneamento tem participação relativamente modesta no total do produto formado, embora seja um sector de considerável importância para a actividade económica do País.
Do esforço financeiro que tem vindo a realizar-se em aproveitamentos hidroeléctricos, com o subsequente estabelecimento da necessária rede de transporte e distribuição, estão já neste momento a colher-se importantes benefícios. A produção de electricidade no 1.º semestre deste ano e em confronto com a de igual período de 1958 acusa um crescimento de 17 por cento, exclusivamente determinado pela energia de origem hídrica, porquanto a produção térmica diminuiu de 32 por cento.

QUADRO XVIII (a)

[Ver tabela na imagem]

(a) Elementos extraídos do Boletim Manual de Agosto do 1959 do Instituto Nacional de Estilística
(b) Em milhões de kilowatts-hora (c) Em milhares do metros cúbicos

Tem vindo a baixar de ano para ano e foi praticamente insignificante na primeira metade de 1959 a percentagem de participação da electricidade produzida pelas centrais térmicas.
Nos últimos três anos, e em relação somente ao 1.º semestre, as percentagens de distribuição da energia eléctrica produzida foram, segundo a respectiva origem, as seguintes

QUADRO XIX

[Ver tabela na imagem]

48. Segundo os elementos que se recolheram relativamente aos caminhos de ferro, camionagem, navegação marítima e transporte aéreo, prevê-se que no corrente ano o grupo de Transportes e comunicações apresente sensível melhoria em relação a 1958. Merece especial referência a navegação aérea, que acusou, tanto no que se refere a passageiros, como a mercadorias e correio, resultados muito animadores.
Expressas em percentagem, as variações entre o período considerado de 1959 e o correspondente do ano anterior foram as seguintes:

QUADRO XX (a)

[Ver tabela na imagem]