20 DE NOVEMBRO DE 1959 11

de 1954, a taxa de crescimento do produto nacional bruto em 1958 foi de 1,5 por cento, situando-se a nível inferior ao da média dos últimos três anos - comportamento, aliás, muito semelhante ao observado para o conjunto da Europa Ocidental, já referido ao analisar a evolução da conjuntura internacional.

QUADRO II

Variações percentuais do produto formado nos sectores de actividade (a)

[Ver tabela na imagem]

(a) A preços constantes de 1954

Exceptuando a indústria transformadora e o conjunto da energia eléctrica e serviços - em que importa registar a sensível melhora em relação ao ritmo de acréscimo médio anual do triénio anterior -, verificou-se uma contracção nos restantes sectores de actividade Destes, parece útil referir, por serem mais expressivas, as baixas registadas em 1958 na agricultura, na indústria extractiva e nos rendimentos líquidos do estrangeiro - as duas primeiras já previstas em relatório anterior Todavia, parece ter sido a agricultura, em virtude da importância relativa da sua participação no produto interno, a determinante principal da diminuição da taxa de acréscimo do produto nacional bruto.

23. Embora actualmente se disponha apenas de dados parciais sobre a evolução sectorial da economia portuguesa em 1959, procurar-se-á, à semelhança do procedimento adoptado nos anteriores relatórios, efectuar uma primeira apreciação do comportamento da actividade económica neste ano, o que contribuirá certamente para uma melhor compreensão do condicionalismo a que está sujeito o período financeiro a que a presente proposta de lei respeita.

Agricultura

24. De acordo com a estimativa elaborada pelos serviços competentes do Instituto Nacional de Estatística, as perspectivas do ano agrícola para 1959 não se apresentam favoráveis Já em relação à produção do ano anterior se tinha previsto quebra do rendimento deste sector, que, infelizmente, se veio a confirmar, interrompendo-se deste modo o surto de crescimento da produção observado em 1956 e 1957.
Merece especial referência o caso do trigo, que, de uma produção da ordem dos 5 milhões de quintais em 1955, chegou a atingir em 1957 cerca de 8 milhões, para regressar novamente ao nível inicial, caso venham a confirmar-se as previsões para 1959.

QUADRO III

Estimativa de algumas produções agrícolas em 1959 (a)

[Ver tabela na imagem]

a) Elementos fornecidos polo Instituto Nacional do Estatística (b) Calculado sobre o total de azeitona em Agosto de 1959, sendo aplicada a funda de 191

Do conjunto dos produtos agrícolas, cinco deles exercem uma influência decisiva no comportamento deste sector além do trigo, já mencionado, interessará em particular observar a evolução da produção do vinho, azeite, batata e milho
Desses cinco produtos, prevê-se que três - o trigo, a batata e o vinho - venham a proporcionar menor rendimento em 1959 do que no ano anterior, em que as respectivas produções foram já inferiores às de 1957 Importa ainda notar que estas produções apresentam redução sensível relativamente às médias do último decénio.
Quanto à produção de azeite, em, ano de safra, espera-se que venha a atingir naturalmente uma posição superior à de 1958, mas já não se prevê que venha a igualar a produção média do decénio. Por fim, supõe-se que venha a acentuar-se a quebra da produção do milho de sequeiro, embora se coute vir a encontrar alguma compensação deste prejuízo com a produção do milho de regadio.
Pelos elementos contidos no quadro anterior, vê-se ser de sentido negativo a maior parte das oscilações da produção entre 1958 e 1959 (estimativa), o que constitui indicador significativo da quebra global do rendimento formado neste sector.

Silvicultura, pecuária e pesca

25. Por serem escassos os elementos de que se dispõe relativamente à produção florestal, apenas se faz referência à cortiça e à resina, não se tornando possível apresentar elementos em relação a outros produtos, embora de interesse, como sejam as lenhas, as madeiras serradas para as diversas aplicações e as destinadas à indústria da pasta para papel.
Segundo os elementos de informação colhidos no Instituto Nacional de Estatística, as produções de cortiça e resina apresentam os seguintes valores.