26 DE NOVEMBRO DE 1959 19

Prevê-se, contudo, que o produto nacional bruto aos preços, de mercado - avaliado a preços de 1954 - atinja no ano em curso 58 228 000 contos, o que implica um ritmo de expansão sensivelmente duplo do registado no ano anterior, para o que se espera que contribuam um crescimento mau rápido da procura interna, embora menor do que o do produto nacional, e ligeira melhoria das trocas de bens e serviços com o exterior.
Deste modo, e à semelhança do que se tem verificado nos últimos anos, não parece provável um agravamento sensível dos preços no corrente ano, desde que se confirme o comportamento previsto destes valores agregados Be resto, os índices de preços já disponíveis para 1959 estão, de um modo geral, de acordo com a previsão formulada.

55. Em relação a 1957, mão se registou no decurso do último ano qualquer alteração no valor médio do índice de preços por grosso em Lisboa, embora a evolução mensal deste índice apresente comportamento diferente nos referidos períodos.
Esta estabilidade parece resultante, fundamentalmente, do facto de as altas de preços dos produtos metropolitanos e ultramarinos terem sido compensadas pelos decréscimos observados no valor dos produtos originários do estrangeiro e dos fabricados na metrópole com matérias-primas importadas.
Deve assinalar-se ainda a diminuição registada no índice de preços por grosso durante 1958, que, em valor médio, passou de 116,8, no 1.º semestre, a 115,5, no 2.º Esta evolução manteve-se no decurso do presente ano, situando-se aquele valor médio, no fim dos primeiros seis meses, em 115 pontos.

56. Por seu turno, os índices de preços no consumidor, em Lisboa, Porto e Coimbra, mantiveram-se, durante 1958, superiores aos registados nos meses homólogos do ano anterior, ainda que para o conjunto do ano se não tenha verificado acréscimo apreciável Contudo, foi bastante dissemelhante o andamento das curvas de preços em 1957 e no ano transacto.
Depois do ligeiro agravamento registado em 1958, a forma como têm evoluído os índices de preços no consumidor no ano em curso parece indicar uma tendência para a estabilização ao nível alcançado Todavia, a necessidade reconhecida pelo Governo de rectificação doa preços de determinados produtos - e já foram tomadas medidas nesse sentido - impõe algumas reservas à previsão anteriormente formulada.

Investimento

57. Segundo os valores provisórios apresentados pelo Instituto Nacional de Estatística para 1958, o produto nacional bruto - avaliado a preços constantes de 1954 - atingiu 56 381 000 contos, dos quais coube à formação bruta de capital fixo 16,4 por cento, o que representa acréscimo nítido em relação à média registada nos últimos anos da sua participação naquele valor global Deve notar-se ainda que se mantém, sem alteração sensível, a importância relativa da formação bruta de capital fixo por parte das empresas.
A formação biruta de capital fixo deve atingir em 1959 o valor de 9 898 000 contos, o que implica que a sua taxa de acréscimo diminua para cerca de 7 por
cento, embora se eleve a respectiva participação no total do produto nacional bruto a 17 por cento.

58. Em 1958 o montante dos stocks, que vinha, de um modo geral, subindo nos últimos anos, sofreu quebra excepcional, o que teve influência determinante no
comportamento da procura interna e, consequentemente, no produto nacional no ano em causa.
Quanto ao comportamento provável dos stocks no ano a que a presente proposta de lei respeita não é possível formular qualquer previsão) em consequência, como já se referiu, da inexistência de elementos.

Planos de Fomento

59. No fim de 1958 terminou o período de execução do I Plano de Fomento 1 Consistiu este num plano parcial, restrito a alguns dos grandes investimentos realizados pelo Estado na agricultura, vias de comunicação e meios de transporte e escolas técnicas, e a parte doa investimentos levados a cabo pelos particulares, com o auxílio directo ou indirecto do Estado, principalmente nos meios de transporta e em novas indústrias e no desenvolvimento de indústrias já existentes no início da sua realização.
Apesar deste seu carácter parcial, parece, no entanto, não poder deixar de reconhecer-se que o Plano constituiu um elemento importante da evolução económica nacional no hexénio de 1953 a 1958.
Examinando os montantes investidos durante a sua execução, chega-se à conclusão de que - muito embora não se tenham realizado inteiramente alguns dos programas previstos, os quais, aliás, se encontram considerados no quadro de acção do II Plano de Fomento - o Plano de 1953-1958 correspondeu na prática àquilo que dele se esperava, por forma a atingir os objectivos que lhe foram impostos e se podem enumerar, resumidamente, como segue fomento da agricultura; aumento da produção de energia hidráulica; continuação da instalação das indústrias-base em curso antes do começo do Plano e de outras novas, desenvolvimento das vias de comunicação e meios de transporte.
E certo que grande parte dos benefícios resultantes do I Plano virão a projectar-se apenas em anos posteriores à sua conclusão. É o que acontece, por exemplo, com os aproveitamentos hidroagrícolas incluídos no Plano, alguns dos quais foram inaugurados em 1959 e cujas vantagens económico-sociais praticamente só virão a resultar da exploração das culturas a fazer nas áreas que beneficiam do regadio.

60. O total das verbas despendidas ao abrigo do I Plano corresponde a cerca de 20 por cento do valor global do investimento bruto realizado no hexénio de 1953 a 1958, calculando-se em 21 por cento a sua participação na formação bruta de capital fixo durante o mesmo período.
No ano de 1958 observa-se melhoria na posição relativa dos investimentos planeados e executados no total do investimento bruto (24 por cento), ou seja um aumento de 2,3 por cento em relação a 1957, o qual se explica por um incremento real das despesas do Plano, e não apenas pela quebra notada nesse ano no investimento interno bruto.

61. O movimento crescente no volume da formação bruta de capital fixo, que se nota em grande parte das actividades no período de 1953 a 1958, encontra justificação, em relação a alguns anos, nas realizações efectuadas ao abrigo do I Plano de Fomento Com efeito, em Transportes e Comunicações os maiores volumes de investimento em 1955, 1957 e 1958 parecem ser parcialmente devidos à renovação da frota aérea dos Transportes Aéreos Portugueses (1955), aos investi-

1 Ver quadros em anexo