224 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 185
deixei de tomar posição -embora modestíssima e despretensiosa - no debate sobre a lei de autorização das receitas e despesas.
E sempre o tenho feito com a séria, leal e clara intenção de fornecer sincero e honesto contributo para o encontro das soluções mais concernentes aos altos interesses nacionais.
A presente proposta da Lei de Meios, submetida com a tradicional normalidade à apreciação e aprovação desta Câmara, revela, como habitualmente, o notável esforço do Governo em valorizar todos os sectores da vida nacional.
De todas as oportunas providências tomadas naquele importante diploma, que é a base de toda a administração pública, merecem especiais aplausos as que se referem à saúde pública e assistência, à política de bem-estar rural e as que se destinam a garantir o equilíbrio das contas públicas.
Para que possa continuar a garantir-se o equilíbrio orçamental, em bases cada vez mais sólidas e com o aumento sempre crescente do rendimento nacional, interessa aproveitar o incentivar todas as fontes de riqueza, entre as quais ocupa na vida actual lugar da maior relevância, na produção efectiva de receitas, a chamada indústria de turismo.
Efectivamente, os problemas do turismo são daqueles que estão a despertar maior atenção e o mais devotado interesse, entre os povos civilizados, não só pelo que ele representa do valor positivo no intercâmbio cultural, mas ainda pela sua electiva influência no sector da economia.
Entre nós também o turismo está a atingir notável projecção, pois são já em grande número os estrangeiros que anualmente nos visitam, atraídos pela invejada paz em que vivemos, pelas maravilhas das nossas praias e belezas naturais, pelos encantos da nossa paisagem e, em suma, por um conjunto de circunstancias que levaram a inscrever o nosso país nos grandes roteiros e cartazes turísticos do Mundo.
O Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo, à frente do qual se encontra o espírito activo, a inteligência brilhante e o engenho empreendedor do Sr. Dr. Moreira Baptista, reconhecendo que o turismo deve ocupar na vida económica nacional um lugar de especial relevo, tem procurado tomar oportunas iniciativas no sentido de fomentar e entusiasmar o sou progresso.
Todas as diligencias e esforços no sentido de uma propaganda bem orientada, procurando ao mesmo tempo dar ao visitante condições de conforto e de condigna hospitalidade, são requisitos primaciais que em muito poderão contribuir para o desenvolvimento económico e para o progresso do País.
Quanto mais aumenta a confusão no seio das nações e os povos mais ferozmente se debatem em sangrentas lutas estéreis maior é o número de estrangeiros que procuram no nosso pais o clima político e de cordialidade onde possam tranquilamente repousar e esquecer as amargas desilusões da vida.
Assim se compreende que no ano do 1959 tivessem passado as nossas fronteiras mais 32 052 turistas do que no ano anterior, perfazendo assim o número de
295 942, que produziram o apreciável rendimento de 713 000 contos.
Estes números demonstram por forma bem expressiva e lisonjeira que o turismo é já hoje uma das nossas mais concretas fontes de riqueza, que convém aproveitar e explorar em todos os seus pormenores.
O afluxo de turistas desejosos de conhecerem a beleza, o clima e as maravilhas de Portugal é uma consoladora realidade, que muito nos honra e desvanece.
Com efeito, o número dos nossos sempre bem-vindos visitantes quase quadruplicou no decénio que vai do ano de 1950 a 1959, porquanto, tendo-nos visitado 76 307 turistas no ano de 1950, este número quase que atingiu no ano de 1959 a casa dos 300 000, o que produziu no mesmo período de tempo um acréscimo de rendimento de cerca de 500 000 contos.
Entre os países que mais nos visitam ocupa o primeiro lugar a vizinha e cavalheiresca Espanha, à qual nos unem os mais sinceros e fraternais laços de amizade, que garantem aos dois destemidos povos peninsulares a defesa dos seus inabaláveis direitos do nações livres e os impõem como os mais seguros e válidos pilares na salvaguarda dos valores morais e da civilização cristã.
Seguem-se os Estados Unidos da América, a França, a Inglaterra e a Alemanha, sendo digna de nota a extraordinária concorrência de turistas alemães, que nos últimos 10 anos passou de 1276 em 1950 para 15 559 em 1959, representando assim um aumento 12 vezes maior, que bem exprime as boas relações e o proveitoso intercâmbio cultural e económico entre Portugal e aquele admirável e progressivo país, que, tendo sido esmagado pela força destruidora da guerra, vai firmemente ressuscitando das próprias cinzas, reacendendo no coração do mundo ocidental a esperança de que será a mais poderosa barreira contra o comunismo moscovita.
A afluência, de turistas aumentou, de l950 para 1959, em cerca de 534,2 por cento, percentagem que constitui poderoso estimulo para que se desenvolva diligente e profícua acção que proporcione aos nossos hóspedes uma permanência afectuosa e confortável nesta abençoada terra portuguesa.
Possuímos muitas belezas escondidas, vastas relíquias históricas e arqueológicas que é preciso dar a conhecer, muitas paisagens ignoradas e aliciantes miradouros que urge tornar acessíveis e divulgados.
O Sr. Silva Mendes: - Muito bem!
O Orador: - Por outro lado, temos de fazer reviver tradições condenadas por falsos ideais ou por delirantes modernismos despidos de espirito e sem qualquer significado.
Temos de dar vida às nossas aldeias, encher os céus com os cantares do nosso povo, reanimar usos e costumes adormecidos, pôr em movimento as diversões e as danças regionais, encher de entusiasmo e colorido as nossas romarias e festas populares.
Temos, enfim, que aproveitar tudo o que possa contribuir para a alegria do povo, para a vitalidade dos meios rurais e constitua permanente motivo de atracção para nacionais e estrangeiros.
É preciso que a propaganda não cesse, que os estudos de planificação se não atropelem ou entorpeçam e que o ambiente para bem receber se valorize cada vez mais, para que o nosso país continue a despertar justificadas atenções, a merecer a preferência dos estrangeiros e se transforme em florescente centro de expansão turística.
Portugal, graças à superior direcção política o administrativa, que tem com a maior ponderação e segurança presidido aos seus elevados destinos, possui no turismo uma das suas principais e poderosas fontes de riqueza.
Torna-se, todavia, necessário organizar um largo campo de acção e estruturar toda a actividade turística em bases que permitam aproveitar todos os nossos excepcionais valores regionais, históricos, folclóricos e artísticos.
O Sr. Silva Mendes: - Muito bem, muito bem!