9 DE JANEIRO DE 1963 1757

porto está ligada, houve, como vêem, muitas comissões, muitos projectos, mas poucas obras. Estas resumiam-se a tentar orientar a corrente das águas, quer fluviais, quer das marés, no sentido de arredarem a areia que se depositava na embocadura.

As marés, porém, não tinham potencial hidráulico suficiente para remover, e daí o insucesso das obras..

Foi preciso chegar a situação política actual para se poder elaborar e dar execução a um projecto completo e bem estruturado de obras do porto e barra da Figueira da Foz.

Esse projecto foi precedido de laboriosos trabalhos de investigação de distintos engenheiros. Durante anos foram estudadas "s correntes marítimas, as marés, os movimentos das areias o um sem-número de problemas técnicos em relação com o porto.

Elaborado outro projecto, foi ele sujeito a estudos demorados, minuciosos e do maior rigor científico, executados no Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

De uns e de outros resultou a elaboração do projecto definitivo, que foi aprovado superiormente e que está em execução, com total satisfação das gentes não só da Figueira da Foz, mas de todo o Centro do País.

Sobre o projecto da ponte e barra da Figueira da Foz, cujas obras da 1ª fase estão em pleno desenvolvimento, nada tenho a acrescentar a resumida, mas transparente e lúcida, exposição que aqui fez o Sr. Deputado Nunes Barata.

Mas quero recordar aqui os nomes dos engenheiros Duarte Pacheco e Almeida de Brito, a cujas memórias presto a minha homenagem, e os cios ilustres Ministros Arantes e Oliveira e Carlos Ribeiro e os dos engenheiros Abecassis, Matias e Muaoz de Oliveira, que a esta obra de restauração do porto da Figueira da Foz se dedicaram ardorosamente e :i quem a minha região, por meu intermédio, patenteia o seu mais profundo reconhecimento. No que respeita às areias acumuladas à entrada da barra, as obras em curso destinam-se a evitar, na medida do possível, que as areias marítimas a invadam, orientando u sua marcha ao longo da costa, de modo a não impedir o tráfego que a demanda. Os estudos realizados demonstraram que uma grande parte dessas areias era de origem marítima, carreadas para ali pelas marés.

Bastou a construção desta primeira parte do molhe norte pura que se reduzisse substancialmente essa entrada e que se originasse um aprofundamento d" barra, de modo u permitir a entrada de barcos carregados, que já há muitos anos ali não entravam. O movimento da pesca aumentou já extraordinariamente e vemos agora acolherem-se ali traineiras de todo o litoral português.

Mas não podemos confiar exclusivamente às ohms em curso o papel de protecção e limpeza da barra, embora elas tenham sido realizadas de modo a aproveitar a força hidráulica disponível para executar a sua limpeza por arrastamento das areias. Temos de contar com movimentos constantes do fundo arenoso da barra e porto e temos de prestar atenção às areias de origem fluvial, que são milhões de toneladas, se acumulam no leito do Mondego, desde um pouco acima da ponte de Lares até a embocadura do Dão.

Vale a pena recordar aqui, como homenagem ao engenheiro Adolfo Loureiro, a quem a Figueira da Foz tanto ficou a dever, o que ele escreveu em 1905 sobre a acção marítima e fluvial combinadas no seu livro. O Porto da Figueira da Foz:

O que fica exposto conduz logicamente a conclusão de que, absolutamente falando, não deve o engenheiro limitar-se a tratar unicamente da acção marítima e exterior ou da fluvial e interior isoladamente quando tiver por fim o melhoramento de qualquer porto e barra. A preponderância que um tem sobre o outro não é constante. E, portanto, lógico e curial admitir que do bom estado de uma barra podem derivar-se, em geral, os condições do porto, assim como do bom estado deste pode originar-se o da sua barra. E certo que as causas externas e marítimas são poderosíssimas. Mas é igualmente certo que para combatê-las não bastam as obras exteriores, que pouco farão se as interiores ou fluviais as não auxiliarem, já pela sua boa disposição, já pela conveniente forma adoptada para o recipiente das águas da maré, já pela boa direcção das correntes, já, finalmente, pelo grande caudal do rio.

E é também útil recordar que no XVI Congresso de Navegação, realizado em Bruxelas, se afirmou que a manutenção dos grandes profundidades dos portos de fundo de areia, no interior e no exterior dos portos, não pode sor conseguida senão por dragagens.

Os traçados convenientes das obras exteriores e interiores destes portos podem trazer grandes economias às dragagens.

No novo porto da Figueira da Foz a dragagem está prevista como necessidade permanente, de modo a assegurar o êxito das obras em curso. Essas obras reduziram ao mínimo possível essas dragagens, mas não as podem dispensar. E é urgente que isso se faça, para tirar o máximo proveito das obras em curso. Há que manter o porto com profundidade suficiente para a entrada de barcos de maior calado e há também que alargar o estreito canal de areia agora utilizado pelos barcos para que eles possam manobrar. É a dragagem frequente que há-de manter a largura e a profundidade suficiente do porto, como complemento da obra, como está previsto no plano. Este problema da dragagem é considerado pelos técnicos como da maior importância e da maior urgência. Por isso mesmo me permito chamar para ele a esclarecida Atenção de SS. Ex.º os Ministros das Obras Públicas e das Comunicações.

Não pode esperar-se pela conclusão desta l.ª fase das obras, isto é, da construção dos molhes norte e sul, para depois fazer as dragagens, nem esperar que eles as dispensem.

O porto tem de ser urgentemente apetrechado com dragas próprias, mus o custo das dragagens há-de ser mantido pelas condições da exploração do próprio porto, e não por verbas orçamentais do Ministério das Comunicações ou por subsídios eventuais pura tal fim. Temos, portanto, de levá-lo a um nível de exploração que lhe garanta receitas que comportem, além do mais, também esta despesa. Ou se consegue este nível de exploração, dando-lhe possibilidades do vida, e então serão amplamente aproveitados os investimentos ali feitos, e colocar-se-á o porto a margem rios flutuações políticas e dos favores dos subsídios de manutenção, ou então condenamo-lo a regressar, mais ano menos ano, a um nível bastante inferior aquele a que a obras em curso agora o podem levar.

Além, das dragagens, outras obras importantes e urgentes, complementares das que estão em curso, há que realizar. Uma delas é a destruição dos afloramentos rochoso, que ali, ao lado do Forte de Santa Catarina, reduzir extraordinariamente a profundidade da entrada da barra Há que destruí-los para poder escavar essa zona. Em quanto ali existirem, de pouco valerá andarmos a fazer a dragagens a que venho a referir-me.

Outra coisa a reclamar urgente resolução é a definição da largura que há-de ter o braço norte do rio no seu troe terminal entre Salmanha e a foz. Há que marcá-la e há