10 DE JANEIRO DE 1963 1775

Isto tem n maior importância, e, .muito embora eu não deseja intervir no debate, não posso deixar passar sem reparo que se afirme uma coisa como aquela a que acabo rio me referir e que considero, repito, perigosa.

Uma coisa é afirmar-se que em Angola há portugueses que não gozam - mas são portugueses - do estatuto completo do cidadão português, por motivos particulares, e outra coisa é afirmar-se que uma parte da população de Angola não é portuguesa.

São duas coisas diferentes.

Se digo isto é apenas para esclarecer e não para tomar parte no debate; aliás, não pode haver debate antes da ordem do dia.

Eu só quis foi deixar esclarecida uma afirmação que pode ter sido interpretada com um significado que não é o exacto, nem o seu autor quis atribuir-lho.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: agradeço a V. Ex.ª esses esclarecimentos, mas foi precisamente aquilo que eu defendi.

O Sr. Presidente: - V. Ex.ª deve reconhecer que a formula que utilizou presta-se a equívocos e a uma interpretação menos adequaria, porque V. Ex.ª chegou a afirmar que em Angola havia angolanos que não eram portugueses.

O Orador: - Foi um defeito do linguagem que não corresponde ao meu sentimento.

No conjunto nacional desconheço a existência de terras e cidadãos privilegiados ou de terras e cidadãos mais ou menos favorecidos. Alegrias, tristezas, benefícios, prejuízos, sucessos e fracassos nacionais recaem inexoravelmente sobre todos os cidadãos do Pais.

A Pátria em perigo alerta sentimentos e congrega energias. Cada um acode, segundo a sua condição, com dinheiro, esforço físico ou inteligência. Está em causa a integridade nacional. Muitos sabem as razões. Conhece-as o Governo; conhecem-nas todos quantos têm assento neste órgão da soberania nacional. Traz-se ao exame da Nação uma solução que se julga capaz de impedir um desfecho catastrófico. E verifico, com certa mágoa, que o meu opositor de ontem abordou a questão completamente desligado da gravidade real do momento que estamos atravessando.

O Sr. Pinheiro da Silva: - Muito bem!

O Orador: - A sua critica não foi feita em plano de interesse nacional, mas sim de interesse local ou regional e servida por mentalidade estreita.

Quer-me parecer que o Sr. Deputado Marques Lobato está sofrendo de cegueira ou de excessivo bairrismo. Quero Lembrar-lhe que em Moçambique não há apenas 100 000 portugueses, nem Angola conta somente 200 000. E salutar que tenha sempre isto presente no seu pensamento, ao tratar qualquer problema ultramarino. E quero lembrar-lhe mais: quero lembrar-lhe que os problemas de Angola ou de Moçambique silo problemas de fracções territoriais da Nação, ...

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - ... e não de nações em potência.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Quem, pelo menos em nosso entender, não partir desta base nunca poderá contribuir sinceramente para a solução do problema do nosso ultramar.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: é sobremodo relevante para a sobrevivência desta País que prossigamos a execução de uma política que, satisfazendo fins eminentemente nacionais, possa contrariar seguramente, pelos seus fundamentos, a propaganda aliciante que lá fora se faz com o objectivo da integração de Angola a interesses não portugueses. E essa integração, mau grado meu e também, certamente, do Sr. Deputado Marques Lobato, não será nem a "integração nova" nem a "integração velha" - viria a ser uma integração ditada por interesses extranacionais, que provocaria a desagregação da obra que há nove séculos, com a ajuda de Deus, vimos edificando pelo Mundo.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - E não posso deixar de recordar ao ilustre Deputado Sr. Marques Lobato que as forças poderosas que estão actuando contra o nosso país prometem um novo "paraíso" a sectores importantes da sua população, incitando-os a colaborarem activamente na destruição e pulverização de tudo quanto é português fora da Europa. E não se pode contrabater essa propaganda senão no seu próprio terreno, acelerando o mais rapidamente possível a constituição de uma sociedade portuguesa que, estando no sentir de todos desde o advento da gesta ultramarina, ainda não atingiu aquele grau de equilíbrio que lhe permita resistir às solicitações de estranhos.

No momento crucial que atravessamos temos de adicionar à nossa gloriosa história um novo e glorioso capítulo: se fizemos um Brasil, grande, amigo e poderoso, vamos agora tentar realizar um Portugal que contenha dentre de si, como um só corpo uma só alma, os dois novos brasis que são Angola e Moçambique.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Talvez falhemos; talvez nos faltem as forças; talvez nos tenhamos atrasado no tempo; mas contrariemos os "ventos da história" fazendo nós a nossa história.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Paulo Cancella de Abreu:-Sr. Presidente: o antevéspera do Natal, a Diocese de Aveiro recebeu jubilosamente o seu novo Prelado, Senhor D. Manuel de Almeida Trindade, que, na semana anterior, havia si sagrado na Sé de Coimbra. E eu, como um dos representantes daquele distrito nesta Assembleia, julgo ir aqui, intérprete do sentimento de todas as povoações que o saudaram no percurso de 30 km, bem como t restantes e dos que, em multidão, o aguardaram na verdade e o conduziram em sumptuoso cortejo à Câmara Municipal e, depois, à Catedral, onde se celebraram tradicionais cerimónias do faustoso ritual.

E intérprete sou muito especialmente do devotame e do regozijo das gentes do meu concelho em geral e rainha paróquia em particular, pois o novo Prelado e foi criado, nela passou a sua juventude e aí, junto seus pais, tinha os seus repousos.

De lá partiu para a vida, iniciando uma carreira logo se augurou gloriosa, ao serviço de Deus e da ciên