4 DE DEZEMBRO DE 1963 2519

O Orador: - Ora, Sr. Presidente, se verificarmos é que se passa com a Escola Industrial e Comercial de Santarém, reconheceremos como se encontra abaixo do mínimo de condições exigidas pelas necessidades do ensino que lhe cabe ministrar e á que a cidade, capital do distrito, tem incontestável direito. Teve essa Escola início no ano lectivo de 1956-1957, instalada precária e provisoriamente nos antigos Paços do Concelho. A população escolar era então de 145 alunos, mas subiu logo no ano seguinte para 280 e de então para cá foi aumentando gradualmente, a ponto de atingir no último ano lectivo o número considerável de mais de 1200 alunos. As várias turmas dos diversos cursos e anos têm aulas superlotadas, funcionando sim em locais distantes, mal instaladas, ressentindo-se, evidentemente, de tais deficiências funcionais todos os aspectos do ensino.
De tudo isto se conclui quão urgente é a construção de um edifício próprio para a instalação da escola técnica de Santarém.
Dentro das justas aspirações da cidade e, aliás, de todo o distrito, considero esta obra como um dos factores mais importantes do seu progresso futuro.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Como atrás disse, penso que sem ensino técnico eficiente e sério, aberto às camadas trabalhadoras, não conseguiremos a verdadeira industrialização do País 1 e ainda um apreciável desenvolvimento do sector agrícola, isto é, o incremento de toda a economia nacional.

Vozes: -Muito bem, muito bem!

O Orador: - No que respeita a Santarém, é evidente que a população da cidade sente a urgência e a importância deste problema. Por isso, viu, com satisfação e confiança, que ele constituiu um dos motivos dos trabalhos e estudos realizados na visita do Sr. Ministro das Obras Públicas.
Como Deputado pelo distrito e presidente da Comissão Distrital da União Nacional, tive a honra de acompanhar o ilustre visitante e de verificar o interesse que dedica à projectada escola técnica de Santarém.
Por tal motivo, quero registar o reconhecimento e confiança com que todos nós, os ribatejanos, ficamos aguardando mais essa valiosa prova da incansável acção do Sr. Ministro das Obras Públicas, a quem a nossa província, como, aliás, todo o País, tanto devem já em melhoramentos de toda a ordem.

Tenho dito.

Vozes: -Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Olívio de Carvalho: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: a cidade da Figueira da Foz tem manifestado, nestes últimos dias, o seu justificado entusiasmo por saber que vai finalmente tornar-se realidade uma das suas mais instantes aspirações no domínio da cultura: a instalação condigna, em edifício próprio, da sua biblioteca e do seu museu municipais.
Vivendo principalmente do seu porto, de algumas indústrias limitadas, como a exploração da pesca, as marinhas de- sal, os cimentos, a indústria vidreira, a construção naval e outras de menor vulto, só durante os escassos meses da época balnear a sua praia, ruas. praças e jardins se animam e alegram com a presença dos veraneantes que ali vão repousar das suas fadigas, retemperar forças ou renovar energias.
A sua fisionomia citadina, quase paralisada na maior parte do ano, renasce e revigora-se com a aproximação da estação calmosa, durante a qual se transfigura em força estuante, na plenitude dos seus recursos e possibilidades de terra tradicionalmente agradável, atraente e aprazível.
Mas, se a Figueira se apresenta, para quantos a procuram no Verão e a preferem e desejam para repouso e descanso, como a praia mais apetecida, de maiores atractivos e de frequência mais cosmopolita de entre as praias do Centro e Norte do País, as suas tradições culturais exigem que ela corresponda efectivamente ao conceito que dela fazem nacionais e estrangeiros.
A rainha das praias de Portugal, na preocupação de se alindar, de se tornar mais desejada, de seduzir pelo encanto das suas belezas naturais, de prender pelo cativante acolhimento que proporciona a todos aqueles que a visitam, não esquece o seu passado, nem se alheia das responsabilidades que lhe cabem para manter, conservar e valorizar o património artístico que homens da estirpe de Santos Rocha recolheram com devotado amor e carinho, com sacrifício e abnegação, entregando-se uma vida inteira à tarefa árdua e tantas vezes incompreendida de salvar da voragem do tempo e dos desmandos dos homens as riquezas sem par que se foram acumulando no precioso museu arqueológico, considerado de entre os melhores do País pela raridade e valor histórico, documental e artístico das espécies conservadas.
Instalados em edifícios impróprios e em condições precárias, para cabal desempenho da missão que lhes compete, o Museu Arqueológico Dr. Santos Rocha e a Biblioteca Municipal, muito rica em quantidade e qualidade das obras nela depositadas, há muito que aguardavam melhores, dias, nu esperança de instalações mais apropriadas.
Ao apelo persistente das forças vivas da cidade e às instâncias do devotado director do Museu e Biblioteca, Prof. Vítor Guerra, que têm fundamentado, com perfeita objectividade e sem preconceitos bairristas, a urgente necessidade de serem transferidas para edifício condigno aquelas duas instituições culturais, respondeu agora, num gesto magnânimo e de larga compreensão, a Fundação Calouste Gulbenkian, com a proposta generosa do estudo imediato da localização e construção dos edifícios próprios onde vão ser instalados museu e biblioteca.
Não é de estranhar, por isso, que a imprensa local, fazendo-se eco do entusiasmo em que vive a cidade e o seu concelho, tenha posto a correr a notícia dos propósitos da benemérita instituição.
Exaltar e louvar a Fundação, que tão prontamente e dentro do âmbito dos seus estatutos e planos de actividade vai possibilitar um tal empreendimento, seja embora de interesse regional o valor da obra a construir, é não só um acto de gratidão colectiva, mas também o manifesto reconhecimento das responsabilidades que cabem às entidades incumbidas de darem expressão, e corpo aos nobres propósitos das missões que elevam e engrandecem os valores culturais dos povos que ciosamente velam pela sua manutenção, conservação e divulgação.
Um museu é um instrumento de cultura, onde tudo deverá ser apresentado em condições de poder dar à obra de arte o máximo do seu valor espiritual.
Para sobreviver e progredir, deverá fazer parte integrante e activa de uma política acentuadamente turística e aliar o gosto da educação estética do público ao surto permanente de novas fontes de interesse.