9 DE JANEIRO DE 1964 2829
O Orador: - Firmeza, sem tibiezas, nas nossas atitudes e nos nossos actos e na defesa intransigente da integridade dos nossos territórios e das populações, para que todos, brancos e pretos, firmemente unidos numa só família, possamos gritar ao Mundo que queremos a nossa paz e que a esperamos merecer, de Deus e dos homens.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. José Manuel Pires: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: surge na hora justa a proposta para que esta Câmara se pronuncie sobre a política ultramarina do Governo. Depois das manifestações inolvidáveis que por todos os territórios de Portugal no Mundo se realizaram (e de que esta formosa Lisboa das naus, cabeça do Império e porta de glória para as rotas oceânicas da Terra inteira, deu a expressão superlativa), não faria sentido que nós, que representamos aqui a unidade ecuménica da Nação, passássemos em silêncio um acontecimento de tal transcendência, não lhe consagrando aquela adesão ardente e reflectida que os bons portugueses, que nos escolheram, certamente esperam de nós.
E na voz de um Deputado ultramarino, esse acto de justiça assume, porém, uma ressonância absolutamente singular. De lá, dessas terras enfeitiçadas de sol, vive-se a grandeza e a dor da Pátria, numa dimensão de pureza estreme, que dificilmente se pode medir daqui, para quem não sinta Portugal em dimensões vividas de além-mar. Quanto mais longe da Mãe-Pátria, mais dentro nos encontramos do coração português.
E um representante de Moçambique tem ainda, creio eu, redobrado motivo para íntimo regozijo, ante manifestações como esta. É que os seus principais centros populacionais, especialmente aquela donairosa Lourenço Marques, ofereceram, naquele memorável dia 27 de Setembro, uma nota inconfundível e bem expressiva da decisão inabalável das suas populações de continuarem a engrandecer aqueles vastos territórios da costa oriental africana, que são bem nossos por imperativo da história e por direito inalienável de ocupação efectiva.
Aqui e além ouviram-se vozes anteriormente discordantes de certos pormenores de superfície a apoiar, vivamente, a posição governamental. Mas, pelo que sei, em parte alguma como lá a oposição abriu os braços, fraternalmente, numa atitude de civismo exemplar, e quis fazer ouvir também a sua voz, tão límpida e comovida como a dos fiéis nacionalistas de sempre, ao sol c ao vento, na praça pública, diante de todos, proclamando que Salazar podia contar com a sua lealdade na defesa decidida da integridade nacional.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Ainda agora, não se podem reler sem um estremecimento de orgulho esses discursos e escritos de velhos colonos moçambicanos, alguns até adversários intransigentes do regime, que então depuseram as armas pela primeira vez e, com a inteligência e o coração, cerraram fileiras connosco, seguros de que a Pátria vale bem mais do que todas as divergências efémeras.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Deixemos, pois. sorrir os raros que nada mais possam ter visto nessa grandiosa manifestação do 27 de Setembro que o aturdimento, sugestão momentânea de massas gregárias, «bebedeira» ao modo fascista ou hitleriano. Sempre os inconscientes e megalómanos estiveram convencidos da total sem-razão de quem deles discorda.
O que nós vimos e sabemos é que os patriotas da velha guarda, as inteligências mais lúcidas e exigentes, os que a golpes de audácia e de energia continuam a engrandecer Portugal, transformando a selva em jardim, abrindo caminhos de beleza na floresta virgem; os que trazem o corpo lavado de cicatrizes que os combates lhes deixaram como única riqueza; o «machambeiro» anónimo, o pequeno colono, habituado a enfrentar, corajosamente, som um queixume, todas as contingências agudas de uma vida de sacrifício permanentes, todos quantos lá longe nasceram ou chegados meninos e moços, se fizeram homens casaram construíram o seu lar na terra desabrida, que as suas mãos calejadas domesticaram, feita agora vila ou cidade, aberta ao sol como uma flor primaveril, todos elos vibram intensamente nessa hora tão alta de perfeita consciencialização colectiva, num ardor patriótico, que, por vir ditado pelo coração, não descia menos da inteligência.
Sei que ainda por lá vagueiam, tresnoitados, sonhos de sombras, alguns negadores testarudos, sem argúcia para raciocinar com independência, nem sensibilidade afinada pela grandeza da hora inolvidável que então viveu a comunidade lusíada. Poucos, tão magros numericamente como no desprezo a que são votados, nem chegam já aos 30 dinheiros de Judas. Pensam, ainda, em iludir alguém, quando não passam já, afinal, de simples réus de traição à Pátria.
E agora, que a verdadeira oposição acaba de se solidarizar com a política, ultramarina do Governo, por que se permite, ainda, que estes tristes bufarinheiros de feira ambulante possam continuar o seu habitual trabalho de sapa minando lenta, mas seguramente, toda a obra ingente de soberania nacional que por lá se vai realizando? Eis, meus senhores, o que o portuguesismo moçambicano não compreende.
Dia a dia, a verdade insofismável, clara e aberta da nossa posição ultramarina vai-se impondo, até aos mais rebeldes. Quem tiver o cuidado de confrontar a posição dos nossos inimigos internacionais, sobretudo os que tão encarniçadamente ou esfalfam contra nós, naquele hilariante sinédrio internacional da O. N. U., ainda há um ano atrás, com a de agora, depois do diálogo com o nosso ilustre Ministro dos Negócios Estrangeiros - a quem presto, neste momento e do alto desta tribunal parlamentar, a mais viva e sentida homenagem (expressão genuína do apreço desmedido que as gentes de Moçambique manifestam pela sua brilhantíssima e corajosa actividade diplomática, em prol do nosso ultramar) -; quem guardou as condenações extremistas de ontem e as coloca diante da progressiva moderação de hoje. sabe bem que uma viragem muito forte se está a produzir, nas esferas internacionais, em favor da razão que nos assiste.
Faz bem, meus senhores, à alma sedenta de verdades certas, nesta trágica viragem da história -, em que os chamados «grandes» do Mundo, importes de arrogância dogmática e de ímpeto ditatorial, se julgam fadados para construtores de uma nova era lembrar-lhes que o Portugal civilizador de povos, que tem sido ultimamente tão enxovalhado por quem lhe deve- reverência incondicional, teve inconfundível lugar ao sol na cultura e na heroicidade das épocas grandes da Europa. Desta Europa criadora de mundos, alma-mater da ciência, da cultura, da nignificação humana e de tudo quanto de grande surgiu à, face da Terra. Por isso ela não pode ser considerada como simples velharia de museu, em que pretendem transformá-la o materialismo capitalista